Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Timbiras, nos termos do Contrato nº 0015_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 22/06/2022 A 22/06/2027. Valor mensal: R$ 5.800,00. Despesa para 2024: R$ 69.600,00.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Timbiras, nos termos do Contrato nº 0015_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 22/06/2022 A 22/06/2027. Valor mensal: R$ 5.800,00. Despesa para 2024: R$ 69.600,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializada e continuada em coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/ infectante), visando o descarte deste material, produzidos pela Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e as Divisões Médica e Odontológica do Tribunal de Justiça, Divisão Médica e Odontológica e Laboratório Forense do Fórum Desembarcador Sarney Costa. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 23/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/03/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: pelo período de sua vigência: R$ 35.000,16. Valor mensal: R$ 2.916,68. Despesa para 2024: R$ 26.930,68.

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializada e continuada em coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/ infectante), visando o descarte deste material, produzidos pela Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e as Divisões Médica e Odontológica do Tribunal de Justiça, Divisão Médica e Odontológica e Laboratório Forense do Fórum Desembarcador Sarney Costa. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 23/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/03/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: pelo período de sua vigência: R$ 35.000,16. Valor mensal: R$ 2.916,68. Despesa para 2024: R$ 26.930,68.

Cancelado

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializada e continuada em coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/ infectante), visando o descarte deste material, produzidos pela Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e as Divisões Médica e Odontológica do Tribunal de Justiça, Divisão Médica e Odontológica e Laboratório Forense do Fórum Desembarcador Sarney Costa. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 23/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/03/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: pelo período de sua vigência: R$ 35.000,16. Valor mensal: R$ 2.916,68. Despesa para 2024: R$ 26.930,68.

Cancelado

Atender despesa relativa ao reajuste de preços do contrato nº 09_D/2020, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de São José de Ribamar pelo período de 60 meses. Prazo de vigência: 12 meses, de 23/06/2020 a 23/06/2025. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor mensal do contrato antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 15.372,17 e R$ 16.063,35. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 691,18. Valor total: R$ 8.294,16 conforme DESPACHO-COCON-985/2024. Despesa para o exercício 2025: R$ 3.962,77. - Despesa em 2024: R$ 4.331,39

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, nos termos do Contrato nº 09_D/2020. Prazo de vigência: 12 meses, de 23/06/2020 a 23/06/2025. 2º Termo de Apostilamento ao CT nº 09_D/2020 para reajuste de seus preços, com efeitos financeiros a contar de 23/06/2023. Valor mensal reajustado: R$ 15.372,17. Despesa para 2024: R$ 184.466,04.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, nos termos do Contrato nº 09_D/2020. Prazo de vigência: 12 meses, de 23/06/2020 a 23/06/2025. 2º Termo de Apostilamento ao CT nº 09_D/2020 para reajuste de seus preços, com efeitos financeiros a contar de 23/06/2023. Valor mensal reajustado: R$ 15.372,17. Despesa para 2024: R$ 184.466,04.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Passagem Franca-MA, no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 2.160,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993

fepa patronal folha janeiro 2024

Pagamento por indenização, dos aluguéis referentes ao período de 22/04/2024 a 05/06/2024, do imóvel de sua propriedade situado na Avenida JK, n.º 924, Jardim Viana, Bairro Parque Planalto, Imperatriz/MA, cujas instalações abrigam os arquivos documentais do Fórum Estadual da Comarca de Imperatriz/MA, tendo em vista o encerramento do Contrato de Locação n.º 0005_D/2019-TJMA , PARECER-AJP - 36402024 e DESPACHO-COCON - 23342024 Valor R$ 13.860,54

Pagamento por indenização, dos aluguéis referentes ao período de 22/04/2024 a 05/06/2024, do imóvel de sua propriedade situado na Avenida JK, n.º 924, Jardim Viana, Bairro Parque Planalto, Imperatriz/MA, cujas instalações abrigam os arquivos documentais do Fórum Estadual da Comarca de Imperatriz/MA, tendo em vista o encerramento do Contrato de Locação n.º 0005_D/2019-TJMA , PARECER-AJP - 36402024 e DESPACHO-COCON - 23342024 Valor R$ 13.860,54

decimo terceiro folha 2024

decimo terceiro folha 2024

decimo terceiro folha 2024

decimo terceiro folha 2024

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 0013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.827,21. Despesa para 2024: R$ 69.926,52.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 0013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.827,21. Despesa para 2024: R$ 69.926,52.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 0013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.827,21. Despesa para 2024: R$ 69.926,52.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 0013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.827,21. Despesa para 2024: R$ 69.926,52.