Atendendo a despesa do Contrato Nº 45/2023, assinado: 18/04/2023, com a empresa: OI S/A - em Recuperação Judicial (antiga Brasil Telecom S/A). Objeto: Prestação de Serviço Continuado, de Telecomunicacão e serviços de locacão de infraestrutura de telecomunicacões para transmissão de dados, para interconectar o prédio Sede do Tribunal de Justiça as unidades do Fórum Desembargador Sarney Costa, Almoxarifado Central e Escola da Magistratura, com serviços de “LAN-TO-LAN”, conforme Termo de Referência, através do Edital, PE nº 40/2022 e ARP-DIA Nº 08/2023. assinada: 03/02/2023. Grupo 01 Itens 01; 03; 05 e 07. Valor total R$ 488.363,40 Prazo: 30 (trinta) meses. O Valor da Contratação conforme movimentações ID 16048744. dos ITEM 1.1 Serviços de telecomunicação em fibra óptica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Fórum Des. Sarney Costa, interligando as respectivas redes locais. Quant.: 1. Vlr unit.: R$ 3.137,64 - ITEM 1.3 Serviços de telecomunicação em fibra óptica entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Almoxarifado Central do TJMA., Quant.: 01 Vlr unit.: R$ 1.667,25; - ITEM 1.5 Serviços de telecomunicação em fibra óptica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Escola Superior da Magistratura - ESMAM, interligando as respectivas redes locais. Quant.: 1. Vlr unit.: R$ 1.667,25. Valor total R$ 194.164,20. Prazo: 30 (trinta) meses. Despesa empenha em 2023 R$ 64.721,40 - Dotação disponível no exercício de 2024 R$ 129.442,80

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0131/2023, cujo objeto é a contratação de serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais do tipo A3 no padrão ICP-Brasil – AC-JUS para Pessoa Física (e-CPF), AC-RFB para Pessoa Física (e-CPF) e Pessoa Jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de dispositivos tokens USB. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 0131/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 29/09/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 292.256,70 para R$ 304.619,16. Despesa estimada para 2024: R$ 100.838,80. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 81/2023. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00190.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0131/2023, cujo objeto é a contratação de serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais do tipo A3 no padrão ICP-Brasil – AC-JUS para Pessoa Física (e-CPF), AC-RFB para Pessoa Física (e-CPF) e Pessoa Jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de dispositivos tokens USB. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 0131/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 29/09/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 292.256,70 para R$ 304.619,16. Despesa estimada para 2024: R$ 100.838,80. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 81/2023. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00190.

Contratação de Karoline Bezerra Maia, para ministrar a palestra no “IV Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação – Direitos Humanos e a Proteção Constitucional às Diversidades”, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 04 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, conforme MEMO- DAAE-181/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 573/2024. Valor Total: R$ 1.500,00

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Deuzilene Mourão de Sousa, Assistente Social, nomeado(a) para elaboração de estudos sociais, processos nº 0801631-50.2021.8.10.0035; 0801649-37.2022.8.10.0035; 0800213-09.2023.8.10.0035; 0800895-27.2024.8.10.0035 e 0802215-83.2022.8.10.0035 em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor de cada estudo social arbitrado pelo Juiz: R$ 300,00. Valor total: R$ 1.500,00

Contratação de Flávio Dino de Castro e Costa para ministrar palestra no “4° Seminário de Saúde Pública e Suplementar: Saúde, Justiça e Sustentabilidade - Perspectivas Jurídicas, Científicas e Terapêuticas”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 06 de Dezembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) hora/aula, conforme MEMO-DAAE – 195/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação) DESPACHO-CFE – 634/2024). Valor Total: R$ 5.000,00.

Contratação de Flávio Dino de Castro e Costa para ministrar palestra no “4° Seminário de Saúde Pública e Suplementar: Saúde, Justiça e Sustentabilidade - Perspectivas Jurídicas, Científicas e Terapêuticas”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 06 de Dezembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) hora/aula, conforme MEMO-DAAE – 195/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação) DESPACHO-CFE – 634/2024). Valor Total: R$ 5.000,00.

Contratação de Flávio Dino de Castro e Costa para ministrar palestra no “4° Seminário de Saúde Pública e Suplementar: Saúde, Justiça e Sustentabilidade - Perspectivas Jurídicas, Científicas e Terapêuticas”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 06 de Dezembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) hora/aula, conforme MEMO-DAAE – 195/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação) DESPACHO-CFE – 634/2024). Valor Total: R$ 5.000,00.

Cancelado

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializada e continuada em coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/ infectante), visando o descarte deste material, produzidos pela Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e as Divisões Médica e Odontológica do Tribunal de Justiça, Divisão Médica e Odontológica e Laboratório Forense do Fórum Desembarcador Sarney Costa. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 23/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/03/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: pelo período de sua vigência: R$ 35.000,16. Valor mensal: R$ 2.916,68. Despesa para 2024: R$ 26.930,68.

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializada e continuada em coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/ infectante), visando o descarte deste material, produzidos pela Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e as Divisões Médica e Odontológica do Tribunal de Justiça, Divisão Médica e Odontológica e Laboratório Forense do Fórum Desembarcador Sarney Costa. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 23/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/03/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: pelo período de sua vigência: R$ 35.000,16. Valor mensal: R$ 2.916,68. Despesa para 2024: R$ 26.930,68.

Atender a despesa com Aditivo de renovação e reajuste do Contrato nº 51/2023. assinado: 12/05/2023. Objeto: Fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais de circulação estadual pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Projeto Básico e condições constantes da proposta comercial da empresa vencedora. Item 01: Jornal Pequeno, Qtde.: 36 assinaturas digitais, V. Unit.: R$ 19,30, V. Mensal Total: R$ 694,80, V. Anual Total: R$ 8.337,60; Item 02: Jornal O Imparcial, Qtde.: 36 assinaturas digitais, V. Unit.: R$ 19,30, V. Mensal Total: R$ 694,80, V. Anual Total: R$ 8.337,60. Valor total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 16.675,20. Celebração do 1º Aditivo de Prorrogação por mais 12 meses, (contratação através da dispensa de Licitação). _ Dotação orçamentaria disponível R$ 16.675,20 (Demanda PAC 2024DE00263).

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.