Contratação através do credenciamento 01/2021, com a empresa: Internacional Marítimo Ltda, para fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência. Valor do custo estimado total do objeto da licitação: R$ 116.610,00 conforme MEMO-DIVTRANS-312024 e MEMO-DIVTRANS–142/2024 – Dotação disponível estimada no exercício 2024 R$ 30.000,00 (Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00039).

Atender despesa decorrente da celebração do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T. Ad. ao CT 51/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 11/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 350.545,09. Dotação para empenho inicial: R$ 112.000,00. Contratação prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00215.

Atender despesa decorrente da celebração do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T. Ad. ao CT 51/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 11/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 350.545,09. Dotação para empenho inicial: R$ 112.000,00. Contratação prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00215.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 10 A 12/12/2024, PARA PARTICIPAR DE EVENTO DO ENCOGE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 10 A 13/12/2024, PARA PARTICIPAR DE EVENTO DO ENCOGE.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 98.025,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 98.025,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 98.025,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.

Contratação de ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, para ministrar a disciplina: “Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 06 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM-1502024, Valor Total: R$1.144,00.

Contratação de ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, para ministrar a disciplina: “Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 06 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM-1502024, Valor Total: R$1.144,00.

Cancelado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0092/2023, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de implantação, operacionalização, suporte e manutenção de solução destinada à gestão, fiscalização e controle da atividade extrajudicial, fortalecimento institucional e aperfeiçoamento de serviços judiciais e extrajudiciais no Estado do Maranhão, consistente na disponibilização de solução tecnológica, abrangendo sistemas de informação, suporte técnico e capacitação para utilização dos selos eletrônicos. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 0092: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 06/07/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 3.600.000,00. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 1.700.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00259.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Cancelado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Cancelado

Atendendo a despesa do Contrato Nº 45/2023, assinado: 18/04/2023, com a empresa: OI S/A - em Recuperação Judicial (antiga Brasil Telecom S/A). Objeto: Prestação de Serviço Continuado, de Telecomunicacão e serviços de locacão de infraestrutura de telecomunicacões para transmissão de dados, para interconectar o prédio Sede do Tribunal de Justiça as unidades do Fórum Desembargador Sarney Costa, Almoxarifado Central e Escola da Magistratura, com serviços de “LAN-TO-LAN”, conforme Termo de Referência, através do Edital, PE nº 40/2022 e ARP-DIA Nº 08/2023. assinada: 03/02/2023. Grupo 01 Itens 01; 03; 05 e 07. Valor total R$ 488.363,40 Prazo: 30 (trinta) meses. O Valor da Contratação conforme movimentações ID 16048744. dos ITEM 1.1 Serviços de telecomunicação em fibra óptica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Fórum Des. Sarney Costa, interligando as respectivas redes locais. Quant.: 1. Vlr unit.: R$ 3.137,64 - ITEM 1.3 Serviços de telecomunicação em fibra óptica entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Almoxarifado Central do TJMA., Quant.: 01 Vlr unit.: R$ 1.667,25; - ITEM 1.5 Serviços de telecomunicação em fibra óptica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Escola Superior da Magistratura - ESMAM, interligando as respectivas redes locais. Quant.: 1. Vlr unit.: R$ 1.667,25. Valor total R$ 194.164,20. Prazo: 30 (trinta) meses. Despesa empenha em 2023 R$ 64.721,40 - Dotação disponível no exercício de 2024 R$ 129.442,80