Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Cancelado

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).

Contratação de empresa para construção/ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia e revitalização da edificação existente, conforme especificações e detalhamentos constantes da Concorrência Pública nº 03/2011 e demais anexos. Valor total da obra: R$ 12.704.999,78. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Prazo de execução: 540 dias, a contar da ordem de serviços emitida. Prazo de vigência do contrato: 730 dias, a contar de sua assinatura.

Contratação de empresa para construção/ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia e revitalização da edificação existente, conforme especificações e detalhamentos constantes da Concorrência Pública nº 03/2011 e demais anexos. Valor total da obra: R$ 12.704.999,78. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Prazo de execução: 540 dias, a contar da ordem de serviços emitida. Prazo de vigência do contrato: 730 dias, a contar de sua assinatura.

Contratação de empresa para construção/ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia e revitalização da edificação existente, conforme especificações e detalhamentos constantes da Concorrência Pública nº 03/2011 e demais anexos. Valor total da obra: R$ 12.704.999,78. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Prazo de execução: 540 dias, a contar da ordem de serviços emitida. Prazo de vigência do contrato: 730 dias, a contar de sua assinatura.

Inscrição dos magistrados Ticiany Gedeon Maciel Palacio, Alistelman Mendes Dias Filho, Gladiston Luís Nascimento Cutrim e Tereza Cristina Franco Palhares Nina, e do servidor Amudsen da Silveira Bonifácio, na 9ª edição do evento “xTech Legal”, a realizar-se nos dias 24 a 26/09/2024, na cidade de São Paulo – SP. Valor da inscrição individual: R$ 18.500,00. Valor total: R$ 74.000,00.

Inscrição dos magistrados Ticiany Gedeon Maciel Palacio, Alistelman Mendes Dias Filho, Gladiston Luís Nascimento Cutrim e Tereza Cristina Franco Palhares Nina, e do servidor Amudsen da Silveira Bonifácio, na 9ª edição do evento “xTech Legal”, a realizar-se nos dias 24 a 26/09/2024, na cidade de São Paulo – SP. Valor da inscrição individual: R$ 18.500,00. Valor total: R$ 74.000,00.

Inscrição do magistrado Des. José de Ribamar Froz Sobrinho, na 9ª edição do evento “X Tech Legal”, a realizar-se nos dias 24 a 26/09/2024, na cidade de São Paulo – SP. Valor da inscrição individual: R$ 18.500,00. Valor total: R$ 18.500,00

Inscrição do magistrado Des. José de Ribamar Froz Sobrinho, na 9ª edição do evento “X Tech Legal”, a realizar-se nos dias 24 a 26/09/2024, na cidade de São Paulo – SP. Valor da inscrição individual: R$ 18.500,00. Valor total: R$ 18.500,00

Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas nas comarcas do interior de Estado, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90030/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 96/2024. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 02 anos: 957.487,38. Despesa estimada para 2024: R$ 268.005,40. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00008.

Contratação através do credenciamento 01/2021, com a empresa: Internacional Marítimo Ltda, para fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência. Valor do custo estimado total do objeto da licitação: R$ 116.610,00 conforme MEMO-DIVTRANS-312024 e MEMO-DIVTRANS–142/2024 – Dotação disponível estimada no exercício 2024 R$ 30.000,00 (Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00039).

Atender despesa decorrente da celebração do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T. Ad. ao CT 51/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 11/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 350.545,09. Dotação para empenho inicial: R$ 112.000,00. Contratação prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00215.