Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 24/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 21/03/2024, e reajustar seu valor, que passará de 511.506,00 para 535.688,90. Valor total mensal estimado: R$ 44.640,74. Despesa estimada para 2024: R$ 415.158,88. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 03/2022. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00036.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 24/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 21/03/2024, e reajustar seu valor, que passará de 511.506,00 para 535.688,90. Valor total mensal estimado: R$ 44.640,74. Despesa estimada para 2024: R$ 415.158,88. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 03/2022. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00036.

Contratação de FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, para ministrar a disciplina: “Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 06 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM-1512024, Valor Total: R$1.144,00.

Contratação de FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, para ministrar a disciplina: “Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 06 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM-1512024, Valor Total: R$1.144,00.

Cancelado

Ressarcimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Gilvan Pessoa Costa Júnior, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário no órgão de origem, para exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desembargador da Desa. Maria da Graça Peres Soares Amorim. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 82.384,82, compreende a remuneração a que a servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de julho a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos sobre a remuneração. Portaria GP/TRT16 nº 451/2024, de 28/05/2024, de cessão do respectivo servidor.

REPASSE FINANCEIRO CORRESPONDENTE À DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 2024DC00015, PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO, CONFORME MEMO-DPCN - 32024 E DECISÃO-GP - 95842024. PROCESSO N° 13800/2023.

REPASSE FINANCEIRO CORRESPONDENTE À DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 2024DC00015, PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO, CONFORME MEMO-DPCN - 32024 E DECISÃO-GP - 95842024. PROCESSO N° 13800/2023.

Atender a solicitação do Pagamento da diferença do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2022- TJMA, do período de 04/10/2022 a 16/11/2022, conforme OFÍCIO Nº193/2023, no valor de R$ 3.076,00 Contrato de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Contrato nº 25/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 21/03/2022 a 21/03/2023. - Dotação disponível R$ 3.076,00 (Despesas de Exercício Anteriores)

Atender a solicitação do Pagamento da diferença do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2022- TJMA, do período de 04/10/2022 a 16/11/2022, conforme OFÍCIO Nº193/2023, no valor de R$ 3.076,00 Contrato de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Contrato nº 25/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 21/03/2022 a 21/03/2023. - Dotação disponível R$ 3.076,00 (Despesas de Exercício Anteriores)

Ressarcimento ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Daniel Araújo Soares, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Trânsito no órgão de origem, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Contadoria. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 8.037,11 compreende a remuneração a que o servidor fez/fará jus, no órgão de origem, do período de 27 de setembro a dezembro de 2023, incluindo gratificação natalina proporcional/2023, conforme Certificação 2024CE004567 e DECISÃO-GP-11518/2024.

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Andrea Machado Freitas, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária no órgão de origem. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 231.684,06, compreende a remuneração a que a servidora fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos sobre a remuneração.

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Andrea Machado Freitas, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária no órgão de origem. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 231.684,06, compreende a remuneração a que a servidora fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos sobre a remuneração.

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratórias decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor VINÍCIUS BARROS FACURE VALE, colocado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com previsão de estimativa no valor de R$ 350.712,96 pelo período de 01 ano, com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento. Proc nº 7535/2024.

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratórias decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor VINÍCIUS BARROS FACURE VALE, colocado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com previsão de estimativa no valor de R$ 350.712,96 pelo período de 01 ano, com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento. Proc nº 7535/2024.

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratórias decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor VINÍCIUS BARROS FACURE VALE, colocado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com previsão de estimativa no valor de R$ 350.712,96 pelo período de 01 ano, com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento. Proc nº 7535/2024.

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratórias decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor VINÍCIUS BARROS FACURE VALE, colocado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com previsão de estimativa no valor de R$ 350.712,96 pelo período de 01 ano, com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento. Proc nº 7535/2024.

TRANSFERÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA JULHO A NOVEMBRO/2024. PROCESSO N° 2115/2024.

Atendendo a despesa do Contrato nº 010/_D2020, com a instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERC. Despesa estimada para 2023: R$ 120.000,00. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993.

Atendendo a despesa do Contrato nº 010/_D2020, com a instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERC. Despesa estimada para 2023: R$ 120.000,00. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993.

Atender a despesa do pagamento de retroativo da diferença a ser paga a título de repactuação, referente ao período de fevereiro a maio de 2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 0122/2023, referente a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA., conforme PARECER-AJP-3604/2024. Valor R$ 264.701,12 (duzentos e sessenta quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).