Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornais de grande circulação local/regional, de avisos de licitação, suspensão, adiamento e outras matérias relacionadas ao processo licitatório, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90002/2024. Item: publicação de matérias em jornal de grande circulação local/estadual, Qtde.: 1.000, V. Unit.: R$ 9,00. Valor total: R$ 9.000,00. Contratação direta, com fundamento Art.75, §3º, da Lei nº 14.133/2021. Demanda prevista no PAC sob o número 2024DE00047.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornais de grande circulação local/regional, de avisos de licitação, suspensão, adiamento e outras matérias relacionadas ao processo licitatório, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90002/2024. Item: publicação de matérias em jornal de grande circulação local/estadual, Qtde.: 1.000, V. Unit.: R$ 9,00. Valor total: R$ 9.000,00. Contratação direta, com fundamento Art.75, §3º, da Lei nº 14.133/2021. Demanda prevista no PAC sob o número 2024DE00047.

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS EM FAVOR DOS SERVIDORES GUILHERME JOSÉ MOREIRA SILVA, MATRÍCULA 213710, E BRUNA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 215491, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE DEZEMBRO DE 2024, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA PARA REALIZAR SEGURANÇA APROXIMADA NA COMARCA DE CAXIAS/MA.

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS EM FAVOR DOS SERVIDORES GUILHERME JOSÉ MOREIRA SILVA, MATRÍCULA 213710, E BRUNA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 215491, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE DEZEMBRO DE 2024, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA PARA REALIZAR SEGURANÇA APROXIMADA NA COMARCA DE CAXIAS/MA.

Contratação de serviços de comunicação de dados para prover link internet IP dedicado para as unidades jurisdicionais dos órgãos TJMA, DPEMA e MPMA através de circuito terrestre (metálico ou fibra óptica) com fornecimento de infraestrutura, suporte técnico, manutenção (preventiva e corretiva), monitoramento, gerenciamento (proativo e reativo) e análise de tráfego (24x7), para as localidades onde os referidos órgãos possuem ponto de presença e novas localidades pelo período de 30 (trinta) meses, nos termos do Contrato nº 113/2023. Prazo de vigência: 30 meses, com início a partir de 25/08/2023. Valor Estimado Total Mensal: R$ 37.950,00 (somatório dos itens 01 a 03 do Lote 01: R$ 25.040,00 e do Lote 02: R$ 12.910,00). Valor total da contratação pelo período de 30 meses: R$ 1.138.616,00. Despesa estimada em 2024: R$ 455.400,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e_POP com o número 2024DE00255. Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 46/2023.

Contratação de serviços de comunicação de dados para prover link internet IP dedicado para as unidades jurisdicionais dos órgãos TJMA, DPEMA e MPMA através de circuito terrestre (metálico ou fibra óptica) com fornecimento de infraestrutura, suporte técnico, manutenção (preventiva e corretiva), monitoramento, gerenciamento (proativo e reativo) e análise de tráfego (24x7), para as localidades onde os referidos órgãos possuem ponto de presença e novas localidades pelo período de 30 (trinta) meses, nos termos do Contrato nº 113/2023. Prazo de vigência: 30 meses, com início a partir de 25/08/2023. Valor Estimado Total Mensal: R$ 37.950,00 (somatório dos itens 01 a 03 do Lote 01: R$ 25.040,00 e do Lote 02: R$ 12.910,00). Valor total da contratação pelo período de 30 meses: R$ 1.138.616,00. Despesa estimada em 2024: R$ 455.400,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e_POP com o número 2024DE00255. Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 46/2023.

Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais, suporte técnico remoto e presencial, fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel, e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 8.474,58. Valor total da contratação R$ 305.084,88. período de sua vigência de 36 meses. - Despesa estimada para 2024: R$ 67.796,64. (Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE00229).

Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais, suporte técnico remoto e presencial, fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel, e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 8.474,58. Valor total da contratação R$ 305.084,88. período de sua vigência de 36 meses. - Despesa estimada para 2024: R$ 67.796,64. (Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE00229).

Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais, suporte técnico remoto e presencial, fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel, e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 8.474,58. Valor total da contratação R$ 305.084,88. período de sua vigência de 36 meses. - Despesa estimada para 2024: R$ 67.796,64. (Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE00229).

Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais, suporte técnico remoto e presencial, fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel, e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 8.474,58. Valor total da contratação R$ 305.084,88. período de sua vigência de 36 meses. - Despesa estimada para 2024: R$ 67.796,64. (Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE00229).

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de pelas originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais. Valor R$ 64.868,16. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Objeto do 5º Termo Aditivo de acréscimo de 9,19%. PARECER-DSEO – 492023. Valor total de R$ 5.902,55 do CT 135/2020:, a contar de 16/02/2024 que passará de R$ 64.868,16 para o valor de R$ 70.830,60. Valor mensal reajustado: R$ 5.902,55. Valor da diferença mensal R$ 496,87 e valor total anual R$ 5.962,44. - Despesa estimada para 2024: R$ 4.150,72 Contratação decorrente do Pregão Eletrônico 40/2020.

Atender despesa decorrente da celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de peças originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, e nos Fóruns das Comarcas de Caixas, Timon e Imperatriz. 5º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 135/2020, com majoração de 9,19% de seu valor inicial atualizado. Objeto do 6º T. Ad. ao CT nº 135/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 70.830,60 para R$ 73.819,92. Valor mensal reajustado: R$ 6.151,66. Despesa para 2024: R$ 12.918,49. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de peças originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, e nos Fóruns das Comarcas de Caixas, Timon e Imperatriz. 5º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 135/2020, com majoração de 9,19% de seu valor inicial atualizado. Objeto do 6º T. Ad. ao CT nº 135/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 70.830,60 para R$ 73.819,92. Valor mensal reajustado: R$ 6.151,66. Despesa para 2024: R$ 12.918,49. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de peças originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, e nos Fóruns das Comarcas de Caixas, Timon e Imperatriz. 5º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 135/2020, com majoração de 9,19% de seu valor inicial atualizado. Objeto do 6º T. Ad. ao CT nº 135/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 70.830,60 para R$ 73.819,92. Valor mensal reajustado: R$ 6.151,66. Despesa para 2024: R$ 12.918,49. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de peças originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, e nos Fóruns das Comarcas de Caixas, Timon e Imperatriz. 5º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 135/2020, com majoração de 9,19% de seu valor inicial atualizado. Objeto do 6º T. Ad. ao CT nº 135/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 70.830,60 para R$ 73.819,92. Valor mensal reajustado: R$ 6.151,66. Despesa para 2024: R$ 12.918,49. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de peças originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, e nos Fóruns das Comarcas de Caixas, Timon e Imperatriz. 5º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 135/2020, com majoração de 9,19% de seu valor inicial atualizado. Objeto do 6º T. Ad. ao CT nº 135/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 70.830,60 para R$ 73.819,92. Valor mensal reajustado: R$ 6.151,66. Despesa para 2024: R$ 12.918,49. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de peças originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, e nos Fóruns das Comarcas de Caixas, Timon e Imperatriz. 5º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 135/2020, com majoração de 9,19% de seu valor inicial atualizado. Objeto do 6º T. Ad. ao CT nº 135/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 70.830,60 para R$ 73.819,92. Valor mensal reajustado: R$ 6.151,66. Despesa para 2024: R$ 12.918,49. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00089.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 7 - Imóveis do TJMA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 45/2024. Valor total da contratação: R$ 3.432.864,73. Despesa estimada para 2024: R$ 2.002.063,07. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de serviço continuado de link (enlace) redundante de comunicação de dados para acesso à Internet, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com serviços de proteção contra ataques do tipo DDoS, suporte Técnico e fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo período de 30 meses, nos termos do Contrato n° 0101/2023. Prazo de vigência> 30 meses, a contar de 24/07/2023. Item 01: Serviço de Enlace para acesso à Internet de 1,5 Gbps, Full Duplex, Qtde.: 01 und, V. Unit. Mensal: R$ 5.000,00, V. Mensal: R$ 5.000,00; Item 02: Fornecimento de Serviço de proteção AntiDDoS para enlace de 1,5 Gbps com Centro Operacional de Segurança, Qtde.: 01 und, V. Unit. Mensal: R$ 1.000,00, V. Mensal: R$ 1.000,00; Item 03: Instalação, ativação e configuração do link, Qtde.: 01 und, V. Unit.: R$ 900,00. V. Total(pag. Único): R$ 900,00. Valor total mensal: R$ 6.000,00. Valor total do contrato pelo período de sua vigência: R$ 180.900,00. Despesa estimada para 2024: R$ 80,000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 40/2023. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00218.

Contratação de serviço continuado de link (enlace) redundante de comunicação de dados para acesso à Internet, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com serviços de proteção contra ataques do tipo DDoS, suporte Técnico e fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo período de 30 meses, nos termos do Contrato n° 0101/2023. Prazo de vigência> 30 meses, a contar de 24/07/2023. Item 01: Serviço de Enlace para acesso à Internet de 1,5 Gbps, Full Duplex, Qtde.: 01 und, V. Unit. Mensal: R$ 5.000,00, V. Mensal: R$ 5.000,00; Item 02: Fornecimento de Serviço de proteção AntiDDoS para enlace de 1,5 Gbps com Centro Operacional de Segurança, Qtde.: 01 und, V. Unit. Mensal: R$ 1.000,00, V. Mensal: R$ 1.000,00; Item 03: Instalação, ativação e configuração do link, Qtde.: 01 und, V. Unit.: R$ 900,00. V. Total(pag. Único): R$ 900,00. Valor total mensal: R$ 6.000,00. Valor total do contrato pelo período de sua vigência: R$ 180.900,00. Despesa estimada para 2024: R$ 80,000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 40/2023. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00218.