Aquisição de botijão de gás e recarga de gás GLP par atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 49/2023. Item 02: Recarga de gás GLP, Marca: Nacional Gás, Qtde.: 250 und, V. Unit.: R$ 140,04. Subtotal: R$ 35.010,00. Valor total da contratação: R$ 40.811,40. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00009.

Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 52/2023 e da ARP nº 32024. Item 01: Locação de veículo automotor, tipo VAN, 0km, Marca/Modelo: Mercedes-Benz Sprinter 2.2, diesel, Qtde.: 02 und, V. Unit. Mensal: R$ 11.462,00, Valor Total Mensal: R$ 22.924,00. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 275.088,00. Despesa estimada em 2024: R$ 194.854,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00042.

Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 52/2023 e da ARP nº 32024. Item 01: Locação de veículo automotor, tipo VAN, 0km, Marca/Modelo: Mercedes-Benz Sprinter 2.2, diesel, Qtde.: 02 und, V. Unit. Mensal: R$ 11.462,00, Valor Total Mensal: R$ 22.924,00. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 275.088,00. Despesa estimada em 2024: R$ 194.854,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00042.

SOLICITO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM FAVOR DO SERVIDOR CARDEL MENDONÇA CARNEIRO DA SILVA (MATRÍCULA 212712), PARA QUE POSSA ASSESSORAR NOS TRABALHOS DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, NA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE CAXIAS/MA.

Assessorar nos trabalhos de correição extraordinária, a ser realizada na cidade de Caxias, no período de 10 a 13 de dezembro de 2024.

Assessorar nos trabalhos de correição extraordinária, a ser realizada na cidade de Caxias, no período de 10 a 13 de dezembro de 2024.

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº84440/2024 JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO/MA

Contratação do(a) professor(a) Des. Cleones Carvalho Cunha para ministrar a disciplina “O Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a Estrutura Diretiva do TJMA”, do “VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura”, programada para o dia30/09/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 04 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$ 1.032,00.

Contratação do(a) professor(a) Des. Cleones Carvalho Cunha para ministrar a disciplina “O Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a Estrutura Diretiva do TJMA”, do “VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura”, programada para o dia30/09/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 04 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$ 1.032,00.

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº84620/2024 JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº82927/2024 BANCO BRADESCO S/A

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº82926/2024 BANCO BRADESCO S/A

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº844412/2024 EMPRESA HABILI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Cancelado

Ressarcimento à Procuradoria Geral de Justiça (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Guilherme Marinelli, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ministerial, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do GAB. Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 230.059,80, compreende a remuneração a que o servidor fará jus, no órgão de origem, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024, inclusos a gratificação natalina e o adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Concessão de 2,5 diárias para atuar em processos na 15ª vara civil de São Luís-MA, conforme PORTARIA-CGJ - 53162024, no período de 09 a 11/12/2024.

Ressarcimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Gilvan Pessoa Costa Júnior, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário no órgão de origem, para exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desembargador da Desa. Maria da Graça Peres Soares Amorim. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 82.384,82, compreende a remuneração a que a servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de julho a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos sobre a remuneração. Portaria GP/TRT16 nº 451/2024, de 28/05/2024, de cessão do respectivo servidor.

REPASSE FINANCEIRO CORRESPONDENTE À DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 2024DC00016, PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO, CONFORME MEMO-DPCN - 32024 E DECISÃO-GP - 95842024. PROCESSO N° 13800/2023.

Locação de imóvel destinado ao abrigo dos arquivos documentais armazenados no anexo do Fórum da Comarca de Imperatriz pelo período de 60 meses, a contar de 22/04/2024. Valor mensal do aluguel: R$ 9.802,43. Valor total pelo período de sua vigência: R$ 588.145,80. Despesa estimada para 2024: R$ 81.033,42. Base legal da contratação: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Demanda registrada no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE00276.

Locação de imóvel destinado ao abrigo dos arquivos documentais armazenados no anexo do Fórum da Comarca de Imperatriz pelo período de 60 meses, a contar de 22/04/2024. Valor mensal do aluguel: R$ 9.802,43. Valor total pelo período de sua vigência: R$ 588.145,80. Despesa estimada para 2024: R$ 81.033,42. Base legal da contratação: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Demanda registrada no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE00276.

Aquisição de medicamentos para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 101/2023, prorrogada pelo 1º Termo Aditivo de Prazo, com vigência de mais 12 meses, até 30/11/2025. Itens 05, 15 e 16, 22, 24, 38, 40, 42, 44 a 46, 51, 56, 62, 75, 82, 92, 97 a 99, 109, no valor total de R$ 3.916,60. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00080.