Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.

Contratação da empresa L A. Viagens e Turismo LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto(e-mail) e por telefone, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento Termo de Referência, para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, através do Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024 e ATA-CLCONT-51/2024. assinada: 23/04/2024.. Valores e Quantidades estimados dos Itens 01 e 02. no valor estimado R$ 2.466.000,00. Contratação nas quantidades e valor estimado na ARP R$ 2.466.000,00. Prazo: 24 meses. Custo estimado mensal R$ 102.750,00. Valor da expectativa inicial para empenho

Confecção de material gráfico para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Prazo de vigência da ARP: 12 meses, a contar de 30/03/2023. Lote 02: Banners e painéis, no valor de R$ 2.990,00. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00075.

Contratação da empresa L A. Viagens e Turismo LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto(e-mail) e por telefone, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento Termo de Referência, para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, através do Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024 e ATA-CLCONT-51/2024. assinada: 23/04/2024.. Valores e Quantidades estimados dos Itens 01 e 02. no valor estimado R$ 2.466.000,00. Contratação nas quantidades e valor estimado na ARP R$ 2.466.000,00. Prazo: 24 meses. Custo estimado mensal R$ 102.750,00. Valor da expectativa inicial para empenho

Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 700 (setecentos) estagiários extracurriculares, nos termos do Contrato n° 0233/2023. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 22/03/2024. Cobertura de morte por acidente e invalidez por acidente (capital segurado: R$ 20.000,00) para 700 segurados, V. Mensal Estimado: R$ 224,00. Valor total do contrato pelo período de sua vigência: R$ 2.688,00. Despesa para 2024: R$ 2.464,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00073.

Atender a despesa do Contrato Nº 103/2023 e 1º Termo Aditivo. Objeto: Serviço continuado de link (enlace) redundante de comunicação de dados para acesso à Internet, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com serviços de proteção contra ataques do tipo DDoS, suporte Técnico e fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo período de 30 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2022 e Ata de Registro de Preços nº 41/2023. Item 01: Serviço de Enlace para acesso à Internet de 1,5 Gbps, Full Duplex, Qtde.: 01 und, V. Unit. Mensal: R$ 2.100,00, V. Mensal: R$ 2.100,00; Item 02: Fornecimento de Serviço de proteção AntiDDoS para enlace de 1,5 Gbps com Centro Operacional de Segurança, Qtde.: 01 und, V. Unit. Mensal: R$ 450,00, V. Mensal: R$ 450,00; Item 03: Instalação, ativação e configuração do link, Qtde.: 01 und, V. Unit. : R$ 0,01, V. Total(pag. Único): R$ 0,01. Valor total mensal: R$ 2.550,00. Valor total anual da contratação: R$ 30.600,01. Valor total pelo período de sua vigência: R$ 76.500,01. Prazo: 30 (mezes). Despesa empenhada em 2023: R$ 15.300,01. - Dotação disponível no exercício para pagamento das Notas Fiscais Nºs Notas Fiscais nº. 1901317, 1901318, 1901319, 1901320, 1901322 / 2023 E , 1901327, 1901330, 1901331 e 1901332/2024, que perfazem o valor mensal de R$ 2.550,00 conforme TRD-DAR – 242024. - Dotação disponível no exercício R$ 30.600,00

Atender a despesa do Contrato Nº 103/2023 e 1º Termo Aditivo. Objeto: Serviço continuado de link (enlace) redundante de comunicação de dados para acesso à Internet, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com serviços de proteção contra ataques do tipo DDoS, suporte Técnico e fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo período de 30 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2022 e Ata de Registro de Preços nº 41/2023. Item 01: Serviço de Enlace para acesso à Internet de 1,5 Gbps, Full Duplex, Qtde.: 01 und, V. Unit. Mensal: R$ 2.100,00, V. Mensal: R$ 2.100,00; Item 02: Fornecimento de Serviço de proteção AntiDDoS para enlace de 1,5 Gbps com Centro Operacional de Segurança, Qtde.: 01 und, V. Unit. Mensal: R$ 450,00, V. Mensal: R$ 450,00; Item 03: Instalação, ativação e configuração do link, Qtde.: 01 und, V. Unit. : R$ 0,01, V. Total(pag. Único): R$ 0,01. Valor total mensal: R$ 2.550,00. Valor total anual da contratação: R$ 30.600,01. Valor total pelo período de sua vigência: R$ 76.500,01. Prazo: 30 (mezes). Despesa empenhada em 2023: R$ 15.300,01. - Dotação disponível no exercício para pagamento das Notas Fiscais Nºs Notas Fiscais nº. 1901317, 1901318, 1901319, 1901320, 1901322 / 2023 E , 1901327, 1901330, 1901331 e 1901332/2024, que perfazem o valor mensal de R$ 2.550,00 conforme TRD-DAR – 242024. - Dotação disponível no exercício R$ 30.600,00

Aquisição de Aparelhos através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024/SEI-TRF4 (resultante do Pregão Eletrônico nº 9011/2024), celebrada entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, aquisição de 46 (quarenta e seis) aparelhos de Ar condicionado Inverter – 23.500 a 24.500BTUs – PISO-TETO, para serem distribuídos entre as unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme Termo de Referência. ITEM 05, Ar condicionado Inverter - 23.500 a 24.500 BTUs – PISO-TETO. Quant. 46. Valor unit. R$ 10.620,00 Valor Total R$ 488.520,00 (Demanda PAC 2024 – 2024DE00012) - Dotação disponível R$ 488.520,00.

Aquisição de Aparelhos através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024/SEI-TRF4 (resultante do Pregão Eletrônico nº 9011/2024), celebrada entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, aquisição de 46 (quarenta e seis) aparelhos de Ar condicionado Inverter – 23.500 a 24.500BTUs – PISO-TETO, para serem distribuídos entre as unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme Termo de Referência. ITEM 05, Ar condicionado Inverter - 23.500 a 24.500 BTUs – PISO-TETO. Quant. 46. Valor unit. R$ 10.620,00 Valor Total R$ 488.520,00 (Demanda PAC 2024 – 2024DE00012) - Dotação disponível R$ 488.520,00.

LOTE 12 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 12, (Comarca de Turiaçu), no valor R$ 717.021,87

LOTE 12 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 12, (Comarca de Turiaçu), no valor R$ 717.021,87

LOTE 12 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 12, (Comarca de Turiaçu), no valor R$ 717.021,87

LOTE 12 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 12, (Comarca de Turiaçu), no valor R$ 717.021,87

Cancelado

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº 56257/2024 2ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº 80267/2024 DANIEL DA COSTA OLIVEIRA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 72304/2024 VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 84437/2024 1ª VARA DE COLINAS

Aquisição de água mineral com cessão gratuita de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, para atender demanda das unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 88/2023. Prazo de vigência da ARP nº 88/2023: 12 meses, a contar de 28_09_2023. Item 01: água mineral, potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos, retornáveis, com capacidade para 20 Litros, Qtde.: 22.645 galões de 20 litros, V. Unit.: R$ 6,20. Valor total do contrato R$ 140.399,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop registrada sob o número 2024DE00007.