Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atendendo a despesa do Contrato nº 010_D/2020, com a Instituição Financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERJ. Despesa estimada para exercício de 2024: R$ 1.000.000,00. (Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993).

Atendendo a despesa do Contrato nº 010_D/2020, com a Instituição Financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERJ. Despesa estimada para exercício de 2024: R$ 1.000.000,00. (Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993).

Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA, com garantia de 60 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 120/2023. Prazo de vigência da ARP nº 120/2023: 12 meses, a contar de 18/12/2023. Item 05: Expansão para Storage ALLFLASH PureStorage X50R3, capacidade de 185 TB, com garantia de 60 meses, V. Unit.: R$ 5.700.000,00, Qtde.: 02 und, Subtotal: R$ 11.400.000,00; Item 07: Instalação do Storage ALLFLASH e transferência de conhecimento, V. Unit.: R$38.000,00, Qtde.: 01 und. Valor total da contratação: R$ 11.438.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00184.

Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA, com garantia de 60 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 120/2023. Prazo de vigência da ARP nº 120/2023: 12 meses, a contar de 18/12/2023. Item 05: Expansão para Storage ALLFLASH PureStorage X50R3, capacidade de 185 TB, com garantia de 60 meses, V. Unit.: R$ 5.700.000,00, Qtde.: 02 und, Subtotal: R$ 11.400.000,00; Item 07: Instalação do Storage ALLFLASH e transferência de conhecimento, V. Unit.: R$38.000,00, Qtde.: 01 und. Valor total da contratação: R$ 11.438.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00184.

Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA, com garantia de 60 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 120/2023. Prazo de vigência da ARP nº 120/2023: 12 meses, a contar de 18/12/2023. Item 05: Expansão para Storage ALLFLASH PureStorage X50R3, capacidade de 185 TB, com garantia de 60 meses, V. Unit.: R$ 5.700.000,00, Qtde.: 02 und, Subtotal: R$ 11.400.000,00; Item 07: Instalação do Storage ALLFLASH e transferência de conhecimento, V. Unit.: R$38.000,00, Qtde.: 01 und. Valor total da contratação: R$ 11.438.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00184.

Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA, com garantia de 60 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 120/2023. Prazo de vigência da ARP nº 120/2023: 12 meses, a contar de 18/12/2023. Item 05: Expansão para Storage ALLFLASH PureStorage X50R3, capacidade de 185 TB, com garantia de 60 meses, V. Unit.: R$ 5.700.000,00, Qtde.: 02 und, Subtotal: R$ 11.400.000,00; Item 07: Instalação do Storage ALLFLASH e transferência de conhecimento, V. Unit.: R$38.000,00, Qtde.: 01 und. Valor total da contratação: R$ 11.438.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00184.

Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA, com garantia de 60 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 120/2023. Prazo de vigência da ARP nº 120/2023: 12 meses, a contar de 18/12/2023. Item 05: Expansão para Storage ALLFLASH PureStorage X50R3, capacidade de 185 TB, com garantia de 60 meses, V. Unit.: R$ 5.700.000,00, Qtde.: 02 und, Subtotal: R$ 11.400.000,00; Item 07: Instalação do Storage ALLFLASH e transferência de conhecimento, V. Unit.: R$38.000,00, Qtde.: 01 und. Valor total da contratação: R$ 11.438.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00184.

Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA, com garantia de 60 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 120/2023. Prazo de vigência da ARP nº 120/2023: 12 meses, a contar de 18/12/2023. Item 05: Expansão para Storage ALLFLASH PureStorage X50R3, capacidade de 185 TB, com garantia de 60 meses, V. Unit.: R$ 5.700.000,00, Qtde.: 02 und, Subtotal: R$ 11.400.000,00; Item 07: Instalação do Storage ALLFLASH e transferência de conhecimento, V. Unit.: R$38.000,00, Qtde.: 01 und. Valor total da contratação: R$ 11.438.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00184.

LOTE 06 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 06 (Comarca de Riachão), no valor R$ 807.798,96

LOTE 06 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 06 (Comarca de Riachão), no valor R$ 807.798,96

LOTE 06 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 06 (Comarca de Riachão), no valor R$ 807.798,96

Atender a despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 65/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 04/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 2.111.145,00. Valor mensal: R$ 175.928,75. Despesa estimada para 2024: R$ 1.231.501,25. Dotação para empenho inicial: R$ 700.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00032. Contratação decorrente do PE. SRP nº 56/2020 e da ARP. nº 31/2021.

Atender a despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 65/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 04/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 2.111.145,00. Valor mensal: R$ 175.928,75. Despesa estimada para 2024: R$ 1.231.501,25. Dotação para empenho inicial: R$ 700.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00032. Contratação decorrente do PE. SRP nº 56/2020 e da ARP. nº 31/2021.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.