Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT 0067/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 19/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa para 2024: R$ 40.122,98. Demanda prevista no PCA 2024 sob o número 2024DE00288. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT 0067/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 19/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa para 2024: R$ 40.122,98. Demanda prevista no PCA 2024 sob o número 2024DE00288. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Ana Lídia Marques Araújo. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 24.890,17. compreende a remuneração a que fará jus nos meses de janeiro a dezembro de 2024, inclusos a gratificação natalina e o adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 0014_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 4.517,33. Despesa para 2024: R$ 54.207,96.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 0014_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 4.517,33. Despesa para 2024: R$ 54.207,96.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da Assessoria de Comunicação da Presidência. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 25/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 10/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 265.256,64. Valor Total Mensal: R$ 22.104,72. Despesa estimada para 2024: R$ 169.469,52. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00265.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da Assessoria de Comunicação da Presidência. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 25/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 10/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 265.256,64. Valor Total Mensal: R$ 22.104,72. Despesa estimada para 2024: R$ 169.469,52. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00265.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da Assessoria de Comunicação da Presidência. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 25/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 10/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 265.256,64. Valor Total Mensal: R$ 22.104,72. Despesa estimada para 2024: R$ 169.469,52. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00265.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da Assessoria de Comunicação da Presidência. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 25/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 10/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 265.256,64. Valor Total Mensal: R$ 22.104,72. Despesa estimada para 2024: R$ 169.469,52. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00265.

Atender despesa decorrente da celebração do 3 Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís. Objeto do 3º T. Ad. ao CT nº 102/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/09/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 73.071,84 para R$ 76.129,80. Valor mensal reajustado: R$ 6.344,15. Despesa estimada para 2024: R$ 26.222,49. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00046.

Atender despesa decorrente da celebração do 3 Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís. Objeto do 3º T. Ad. ao CT nº 102/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/09/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 73.071,84 para R$ 76.129,80. Valor mensal reajustado: R$ 6.344,15. Despesa estimada para 2024: R$ 26.222,49. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00046.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na categoria Auxiliar em Saúde Bucal para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT nº 0060/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/07/2024, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 01 posto de trabalho, resultando num incremento mensal e anual de R$ 3.226,44 e R$ 38.717,28, equivalente a 14,28% sobre o valor atualizado do contrato. 5º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços, com base na CCT 2023/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 271.020,96. Valor total, após aditivo de acréscimo: R$ 309.738,24. Valor mensal estimado: R$ 25.811,52. Despesa para 2024: R$ 151.427,58. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00068. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2021 e ARP nº 33/2021.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na categoria Auxiliar em Saúde Bucal para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT nº 0060/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/07/2024, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 01 posto de trabalho, resultando num incremento mensal e anual de R$ 3.226,44 e R$ 38.717,28, equivalente a 14,28% sobre o valor atualizado do contrato. 5º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços, com base na CCT 2023/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 271.020,96. Valor total, após aditivo de acréscimo: R$ 309.738,24. Valor mensal estimado: R$ 25.811,52. Despesa para 2024: R$ 151.427,58. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00068. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2021 e ARP nº 33/2021.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na categoria Auxiliar em Saúde Bucal para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT nº 0060/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/07/2024, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 01 posto de trabalho, resultando num incremento mensal e anual de R$ 3.226,44 e R$ 38.717,28, equivalente a 14,28% sobre o valor atualizado do contrato. 5º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços, com base na CCT 2023/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 271.020,96. Valor total, após aditivo de acréscimo: R$ 309.738,24. Valor mensal estimado: R$ 25.811,52. Despesa para 2024: R$ 151.427,58. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00068. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2021 e ARP nº 33/2021.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na categoria Auxiliar em Saúde Bucal para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT nº 0060/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/07/2024, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 01 posto de trabalho, resultando num incremento mensal e anual de R$ 3.226,44 e R$ 38.717,28, equivalente a 14,28% sobre o valor atualizado do contrato. 5º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços, com base na CCT 2023/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 271.020,96. Valor total, após aditivo de acréscimo: R$ 309.738,24. Valor mensal estimado: R$ 25.811,52. Despesa para 2024: R$ 151.427,58. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00068. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2021 e ARP nº 33/2021.

Repactuação de preços do Contrato nº 0060/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na categoria Auxiliar em Saúde Bucal para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 5º Termo de apostilamento de repactuação ao CT nº 0060/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/02/2023 a 31/01/2024. A repactuação do contrato, com Vigência da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor mensal antes e após a repactuação: R$ 22.585,08 e R$ 23.393,65. Valor diferença mensal da repactuação: R$ 808,53. Valor total de R$ 9.702,84 Diferença apurada relativa à repactuação, com base nos serviços efetivamente realizados nos meses de fevereiro a dezembro de 2024, conforme cálculos no DESPACHO-COCON-2222/2024 - Dotação disponível de Despesas no exercício R$ 8.894,27 - (Contratação decorrente do P.E. nº 04/2021 e ARP nº 33/2021).

Repactuação de preços do Contrato nº 0060/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na categoria Auxiliar em Saúde Bucal para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 5º Termo de apostilamento de repactuação ao CT nº 0060/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/02/2023 a 31/01/2024. A repactuação do contrato, com Vigência da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor mensal antes e após a repactuação: R$ 22.585,08 e R$ 23.393,65. Valor diferença mensal da repactuação: R$ 808,53. Valor total de R$ 9.702,84 Diferença apurada relativa à repactuação, com base nos serviços efetivamente realizados nos meses de fevereiro a dezembro de 2024, conforme cálculos no DESPACHO-COCON-2222/2024 - Dotação disponível de Despesas no exercício R$ 8.894,27 - (Contratação decorrente do P.E. nº 04/2021 e ARP nº 33/2021).

Repactuação de preços do Contrato nº 0060/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na categoria Auxiliar em Saúde Bucal para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 5º Termo de apostilamento de repactuação ao CT nº 0060/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/02/2023 a 31/01/2024. A repactuação do contrato, com Vigência da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor mensal antes e após a repactuação: R$ 22.585,08 e R$ 23.393,65. Valor diferença mensal da repactuação: R$ 808,53. Valor total de R$ 9.702,84 Diferença apurada relativa à repactuação, com base nos serviços efetivamente realizados nos meses de fevereiro a dezembro de 2024, conforme cálculos no DESPACHO-COCON-2222/2024 - Dotação disponível de Despesas no exercício R$ 8.894,27 - (Contratação decorrente do P.E. nº 04/2021 e ARP nº 33/2021).

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Carolina no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 1.200,00.

Complementação financeira da renda mínima concedida às serventias extrajudiciais com atribuição de registro civil de pessoas naturais referente ao exercício de 2024. Valor total estimado: R$ 215.000,00. Despesa empenhada, conforme 2024NE00002: 100.395,16. Dotação para reforço do empenho: R$ 114.604,84. Fund. Legal: LC nº 226/2020 e Res. GP nº 45/2020.