RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº81800/2024 JUÍZO DA 1ª VARA DE LAGO DA PEDRA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº80485/2024 JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO LUIS

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT 0067/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 19/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa para 2024: R$ 40.122,98. Demanda prevista no PCA 2024 sob o número 2024DE00288. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT 0067/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 19/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa para 2024: R$ 40.122,98. Demanda prevista no PCA 2024 sob o número 2024DE00288. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

Prestação de serviços de Auditoria de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, com fundamento na norma NBR ISO 9001:2015 para o Laboratório Forense de Biologia Molecular, nos termos do Contrato nº 0026_D/2022. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 14/10/2022. Valor total: R$ 20.300,00. Despesa para 2024: R$ 5.786,00, referente à 3ª Etapa: Auditoria de Manutenção da Certificação. Contratação direta, na modalidade Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, 01/04/2021. (DEMANDA -PAC 2024 - 2024de00046).

Prestação de serviços de Auditoria de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, com fundamento na norma NBR ISO 9001:2015 para o Laboratório Forense de Biologia Molecular, nos termos do Contrato nº 0026_D/2022. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 14/10/2022. Valor total: R$ 20.300,00. Despesa para 2024: R$ 5.786,00, referente à 3ª Etapa: Auditoria de Manutenção da Certificação. Contratação direta, na modalidade Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, 01/04/2021. (DEMANDA -PAC 2024 - 2024de00046).

CONCESSÃO DE 5,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO PARA CUMPRIMENTO DA META 8-B REFERENTE À VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO PERÍODO DE 11 A 16/12/2024, EM TIMON, CONFORME DECISÃO-GCGJ - 16602024.

CONCESSÃO DE 5,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO PARA CUMPRIMENTO DA META 8-B REFERENTE À VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO PERÍODO DE 11 A 16/12/2024, EM TIMON, CONFORME DECISÃO-GCGJ - 16602024.

CONCESSÃO DE 5,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO PARA CUMPRIMENTO DA META 8-B REFERENTE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO PERÍODO DE 11 A 16/12/2024, EM TIMON, CONFORME DECISÃO-GCGJ - 16602024.

Ressarcimento a Procuradoria-Geral de Justiça (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrente da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor André Gonzalez Cruz, matrícula nº 190504, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gab. Des. Antônio José Vieira Filho. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 522.868,98, compreende a remuneração a qual o servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais incidentes sobre a remuneração.

CONCESSÃO DE 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR AUDIÊNCIAS E JULGAMENTOS DE AÇÕES PENAIS DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON, DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ¿UNIDADES SANEADAS, MULHERES PROTEGIDAS¿, NO PERÍODO DE 11 A 14/12/2024 (PORTARIA-CGJ Nº 5728, DE 10/12/24) PARA CUMPRIMENTO DA META 8-A DO CNJ.

Ressarcimento a Procuradoria-Geral de Justiça (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrente da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor André Gonzalez Cruz, matrícula nº 190504, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gab. Des. Antônio José Vieira Filho. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 522.868,98, compreende a remuneração a qual o servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais incidentes sobre a remuneração.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Balsas (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário). Trata da regularização da cessão do servidor Nivaldo de Sousa Gomes Junior, matricula nº 195016, ora exercendo o cargo de secretário da diretoria do Fórum da Comarca de Balsas. OFC-GDG – 012/2024-SARH. Dotação orçamentaria por estimativa no exercício corrente no valor de R$ 49.338,24 compreende meses de janeiro a dezembro/2024, recolhimento referente aos encargos patronais devidos. conforme movimentações ID 18279145.

CONCESSÃO DE 5,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO PARA CUMPRIMENTO DA META 8-B REFERENTE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO PERÍODO DE 11 A 16/12/2024, EM TIMON, CONFORME DECISÃO-GCGJ - 16602024.

PARTICIPAR NO 2º ENCONTRO REGIONAL NA COMARCA DE BACABAL, NO PERÍODO DE 24 A 27/11/2024, (DIÁRIAS COMPLEMENTARES).

Aquisição de medicamentos para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 99/2023, prorrogada pelo 1º Termo Aditivo de Prazo, com vigência de mais 12 meses, até 30/11/2025. Itens 03 e 04, 06, 09, 10, 13 e 14, 18 a 21, 48 e 49, 59, 66, 69, 91, 94, 101, 102, 104, 125 e 126, no valor total de R$ 5.307,70. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00080.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT 0067/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 19/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa para 2024: R$ 40.122,98. Demanda prevista no PCA 2024 sob o número 2024DE00288. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT 0067/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 19/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa para 2024: R$ 40.122,98. Demanda prevista no PCA 2024 sob o número 2024DE00288. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT 0067/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 19/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa para 2024: R$ 40.122,98. Demanda prevista no PCA 2024 sob o número 2024DE00288. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT 0067/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 19/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa para 2024: R$ 40.122,98. Demanda prevista no PCA 2024 sob o número 2024DE00288. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.