Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento. Objeto do 4º T.Ad. Ao CT 18/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 3º Termo Aditivo de Reajuste de Preços do CT 18/2021. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 179.920,72. Despesa estimada para 2024: R$ 141.437,68. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2020.

Contratação de serviços de implantação da interface web premium do Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) para a Biblioteca do Fórum Desembargador Sarney Costa pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor total da contratação: R$ 3.834,84. Valor mensal: R$ 319,57. Despesa estimada para 2024: R$ 2.556,56. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00029.

Contratação de serviços de implantação da interface web premium do Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) para a Biblioteca do Fórum Desembargador Sarney Costa pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor total da contratação: R$ 3.834,84. Valor mensal: R$ 319,57. Despesa estimada para 2024: R$ 2.556,56. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00029.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Rúben Sousa Júnior, Engenheiro Ambiental e Engenheiro em Segurança no Trabalho, CREA Nº 16066 MA, nomeado(a) nos autos do processo nº 0811515-59.2019.8.10.0040; 0813996-29.2018.8.10.0040; 0813848-18.2018.8.10.0040 40811508-67.2019.8.10.0040; 0813644-71.2018.8.10.0040; 0811507-82.2019.8.10.0040 e 7-0817710-89.2021.8.10.0040, para a realização dos serviços periciais, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor unitário R$ 370,00. Valor total R$ 2.590,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Rúben Sousa Júnior, Engenheiro Ambiental e Engenheiro em Segurança no Trabalho, CREA Nº 16066 MA, nomeado(a) nos autos do processo nº 0811515-59.2019.8.10.0040; 0813996-29.2018.8.10.0040; 0813848-18.2018.8.10.0040 40811508-67.2019.8.10.0040; 0813644-71.2018.8.10.0040; 0811507-82.2019.8.10.0040 e 7-0817710-89.2021.8.10.0040, para a realização dos serviços periciais, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor unitário R$ 370,00. Valor total R$ 2.590,00

Aquisição de eletrodomésticos para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90.011/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 54/2024. Item 01: Refrigerador, capacidade 342L, Marca/Modelo: Consul CRB39AB, Qtde.: 60 und, V. Unit.: R$ 2.149,00; Item 04: Forno microondas, capacidade 20 litros, Marca/Modelo: Mondial MO-01-21, Qtde.: 75 und, V. Unit.: R$ 449,00. Valor total: R$ 162.615,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00013.

Aquisição de eletrodomésticos para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90.011/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 54/2024. Item 01: Refrigerador, capacidade 342L, Marca/Modelo: Consul CRB39AB, Qtde.: 60 und, V. Unit.: R$ 2.149,00; Item 04: Forno microondas, capacidade 20 litros, Marca/Modelo: Mondial MO-01-21, Qtde.: 75 und, V. Unit.: R$ 449,00. Valor total: R$ 162.615,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00013.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Jessica Karol de Aguiar Matos, Psicóloga, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800907-79.2023.8.10.0066 para elaboração de laudo pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz: R$ 300,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Jessica Karol de Aguiar Matos, Psicóloga, nomeado(a) nos autos do processo nº 0801062-53.2021.8.10.0066, para elaboração de laudo pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz: R$ 300,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Jessica Karol de Aguiar Matos, Psicóloga, nomeado(a) nos autos do processo nº 0021067-82.2011.8.10.0001 para elaboração de laudo pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz: R$ 300,00.

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº83440/2024 JUÍZO DA 12 VARA VARA CÍVEL DE SÃO LUIS/MA

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Jessica Karol de Aguiar Matos, Psicóloga, nomeado(a) nos autos do processo nº 0000262-34.2016.8.10.0066 para elaboração de laudo pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz: R$ 300,00.

Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n 90.004/2024 e da Ata de Registro de Preços n 522024. Item 03: Servidor – Tipo I, Marca/Modelo: Lenovo ThinkSystem SR630 V3, Qtde.: 04 und, V. Unit.: R$ 48.150,91. Valor total: R$ 192.603,64. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00175.

Aquisição de Servidores de Rede de alto desempenho, com serviços de instalação e configuração, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n 90.004/2024 e da Ata de Registro de Preços n 522024. Item 03: Servidor – Tipo I, Marca/Modelo: Lenovo ThinkSystem SR630 V3, Qtde.: 04 und, V. Unit.: R$ 48.150,91. Valor total: R$ 192.603,64. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00175.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Jessica Karol de Aguiar Matos, Psicóloga, nomeado(a) nos autos do processo nº 0801282-80.2023.8.10.0066, para a realização dos serviços periciais, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 600,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Jessica Karol de Aguiar Matos, Psicóloga, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800153-40.2023.8.10.0066 para elaboração de laudo pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz: R$ 300,00.

Inscrição do(a) servidor(a) LUCIANA BRANDÃO FERREIRA, ANALISTA JUDICIÁRIA – ADMINISTRADORA, matrícula 138545, no XLVIII encontro da ANPAD – ENANPAD 2024 – tema central: “Repensando o papel das organizações em um mundo de tensões geopolíticas, desigualdades sociais e crise ambiental”, no período de 16 a 18/09/2024, na cidade de Florianópolis-SC. Valor individual da inscrição: R$914,00. Valor total: R$914,00.

Contratação de Luiz Fernando de Souza Coelho, para ministrar a disciplina:__¿Relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes__sociais¿, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz__Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São__Luís-MA, no período 09 e 10 dezembro de 2024, com carga horária de 08 (oito)__horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-__ESMAM-1532024, Valor Total: R$2.288,00.

Contratação de Luiz Fernando de Souza Coelho, para ministrar a disciplina:__¿Relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes__sociais¿, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz__Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São__Luís-MA, no período 09 e 10 dezembro de 2024, com carga horária de 08 (oito)__horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-__ESMAM-1532024, Valor Total: R$2.288,00.

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº81558/2024 JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL