Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº85178/2024 PASA-PLANO DE ASSISTÊNCIAÀ SÚDE DO APOSENTADO DA VALE

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 64/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 4.165.745,16. Valor mensal total estimado, conforme contrato: R$ 347.145,43. Despesa já empenhada em 2024: R$ 1.200.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00030. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2021. - Dotação disponível R$ 600.000,00

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 64/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 4.165.745,16. Valor mensal total estimado, conforme contrato: R$ 347.145,43. Despesa já empenhada em 2024: R$ 1.200.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00030. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2021. - Dotação disponível R$ 600.000,00

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento. Objeto do 4º T.Ad. Ao CT 18/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 3º Termo Aditivo de Reajuste de Preços do CT 18/2021. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 179.920,72. Despesa estimada para 2024: R$ 141.437,68. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2020.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.