Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de Flávio Dino de Castro e Costa para ministrar palestra no “4° Seminário de Saúde Pública e Suplementar: Saúde, Justiça e Sustentabilidade - Perspectivas Jurídicas, Científicas e Terapêuticas”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 06 de Dezembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) hora/aula, conforme MEMO-DAAE – 195/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação) DESPACHO-CFE – 634/2024). Valor Total: R$ 5.000,00.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atender despesa decorrente do reajuste de preços do Contrato nº 107/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. ESMAM. Prazo de vigência: 12 meses, de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao CT nº 107/2019. Valor do contrato antes e depois do reajuste: R$ 555.182,20 e R$ 576.978,65. Valor total do reajuste: R$ 21.796,45. Despesa estimada para 2024: R$ 6.962,75

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão ¿ ESMAM. Objeto do 5º T. Ad. ao CT nº 107/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/09/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 555.182,20.proc nº 36204/2024

Atender despesa decorrente do reajuste de preços do Contrato nº 107/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. ESMAM. Prazo de vigência: 12 meses, de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao CT nº 107/2019. Valor do contrato antes e depois do reajuste: R$ 555.182,20 e R$ 576.978,65. Valor total do reajuste: R$ 21.796,45. Despesa estimada para 2024: R$ 6.962,75

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão ¿ ESMAM. Objeto do 5º T. Ad. ao CT nº 107/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/09/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 555.182,20.proc nº 36204/2024

Atender despesa decorrente do reajuste de preços do Contrato nº 107/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. ESMAM. Prazo de vigência: 12 meses, de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao CT nº 107/2019. Valor do contrato antes e depois do reajuste: R$ 555.182,20 e R$ 576.978,65. Valor total do reajuste: R$ 21.796,45. Despesa estimada para 2024: R$ 6.962,75

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão ¿ ESMAM. Objeto do 5º T. Ad. ao CT nº 107/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/09/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 555.182,20.proc nº 36204/2024

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº84438/2024 JUÍZO DA 2ª VARA DE ITAPECURU MIRIM

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 8 - Imóveis do TJMA localizados nos Polos de Caxias, Timon e São João dos Patos, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Valor total da contratação: R$ 3.425.108,12. Despesa estimada para 2024: R$ 1.997.979,74. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 8 - Imóveis do TJMA localizados nos Polos de Caxias, Timon e São João dos Patos, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Valor total da contratação: R$ 3.425.108,12. Despesa estimada para 2024: R$ 1.997.979,74. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.