Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Contratação de serviços de confecção de camisas para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 90.026/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 862024. Item 01: camisa gola redonda personalizada, Qtde.: 15.000 und, V. Unit.: R$ 12,40. Valor total: R$ 186.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00082.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atendendo a despesa ferente ao Contrato nº 69/2022. Objeto: Serviços de implantação de ambiente denominado Data Center e seus subsistemas, com fornecimento de equipamentos e materiais, com suporte on-site de 36 meses após a implantação, nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão,visando abrigar informações e sistemas críticos de Tecnologia da Informação (TI), incorporando infraestrutura de alta disponibilidade e sistemas de controle e monitoração do ambiente, conforme Contrato nº 0069/2022. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 23/06/2022. Valor total atualizado do Contrato, alterado pelo 1º T. Ad. ao CT 0069/2022: R$ 5.437.404,28. Item 04: Garantia Integral, suporte, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento, Valor Mensal: R$ 15.759,39. Dotação empenhada da despesa relativa ao item 04 em 2023. R$ 15.759,39 - Dotação disponível no exercício de 2024 R$ 189.112,68 (Demanda PAC 2024DE00194).

Atendendo a despesa ferente ao Contrato nº 69/2022. Objeto: Serviços de implantação de ambiente denominado Data Center e seus subsistemas, com fornecimento de equipamentos e materiais, com suporte on-site de 36 meses após a implantação, nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão,visando abrigar informações e sistemas críticos de Tecnologia da Informação (TI), incorporando infraestrutura de alta disponibilidade e sistemas de controle e monitoração do ambiente, conforme Contrato nº 0069/2022. Prazo de vigência: 36 meses, a contar de 23/06/2022. Valor total atualizado do Contrato, alterado pelo 1º T. Ad. ao CT 0069/2022: R$ 5.437.404,28. Item 04: Garantia Integral, suporte, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento, Valor Mensal: R$ 15.759,39. Dotação empenhada da despesa relativa ao item 04 em 2023. R$ 15.759,39 - Dotação disponível no exercício de 2024 R$ 189.112,68 (Demanda PAC 2024DE00194).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Cancelado

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses. Valor mensal da locação: R$ 18.400,00. Valor total pelo período de sua vigência: R$ 220.800,00. Despesa para 2024: R$ 18.400,00. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-262024), registrada com o código 2024DE00329.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses. Valor mensal da locação: R$ 18.400,00. Valor total pelo período de sua vigência: R$ 220.800,00. Despesa para 2024: R$ 18.400,00. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-262024), registrada com o código 2024DE00329.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores panorâmicos, instalados no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís – MA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0055/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 16/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 32.336,40 para R$ 33.794,04 anuais. Valor mensal reajustado: R$ 2.816,17. Despesa para 2024: R$ 21.121,28. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00089.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.