Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Magalhães Almeida – Lote 02, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Valor total da obra: R$ 853.137,27. Prazo de execução: 120 dias, a contar da emissão da OS. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00103.

Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Magalhães Almeida – Lote 02, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Valor total da obra: R$ 853.137,27. Prazo de execução: 120 dias, a contar da emissão da OS. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00103.

Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Magalhães Almeida – Lote 02, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Valor total da obra: R$ 853.137,27. Prazo de execução: 120 dias, a contar da emissão da OS. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00103.

Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. e ARP-CLCONT – n.º 44/2024 - LOTE 04 (Polos de Chapadinha e Itapecuru), no Valor de R$ 5.477.066,92. Contratação inicial no valor de 60% (sessenta por cento) da Ata, no valor de R$ 3.286.240,15 conforme DESPACHO-DADM - 1922024 - (Demanda PAC – 2024DE00025). - Dotação disponível proporcional no exercício R$ 1.916.973,42

Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. e ARP-CLCONT – n.º 44/2024 - LOTE 04 (Polos de Chapadinha e Itapecuru), no Valor de R$ 5.477.066,92. Contratação inicial no valor de 60% (sessenta por cento) da Ata, no valor de R$ 3.286.240,15 conforme DESPACHO-DADM - 1922024 - (Demanda PAC – 2024DE00025). - Dotação disponível proporcional no exercício R$ 1.916.973,42

Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. e ARP-CLCONT – n.º 44/2024 - LOTE 04 (Polos de Chapadinha e Itapecuru), no Valor de R$ 5.477.066,92. Contratação inicial no valor de 60% (sessenta por cento) da Ata, no valor de R$ 3.286.240,15 conforme DESPACHO-DADM - 1922024 - (Demanda PAC – 2024DE00025). - Dotação disponível proporcional no exercício R$ 1.916.973,42

Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. e ARP-CLCONT – n.º 44/2024 - LOTE 04 (Polos de Chapadinha e Itapecuru), no Valor de R$ 5.477.066,92. Contratação inicial no valor de 60% (sessenta por cento) da Ata, no valor de R$ 3.286.240,15 conforme DESPACHO-DADM - 1922024 - (Demanda PAC – 2024DE00025). - Dotação disponível proporcional no exercício R$ 1.916.973,42

Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. e ARP-CLCONT – n.º 44/2024 - LOTE 04 (Polos de Chapadinha e Itapecuru), no Valor de R$ 5.477.066,92. Contratação inicial no valor de 60% (sessenta por cento) da Ata, no valor de R$ 3.286.240,15 conforme DESPACHO-DADM - 1922024 - (Demanda PAC – 2024DE00025). - Dotação disponível proporcional no exercício R$ 1.916.973,42

Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. e ARP-CLCONT – n.º 44/2024 - LOTE 04 (Polos de Chapadinha e Itapecuru), no Valor de R$ 5.477.066,92. Contratação inicial no valor de 60% (sessenta por cento) da Ata, no valor de R$ 3.286.240,15 conforme DESPACHO-DADM - 1922024 - (Demanda PAC – 2024DE00025). - Dotação disponível proporcional no exercício R$ 1.916.973,42

Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. e ARP-CLCONT – n.º 44/2024 - LOTE 04 (Polos de Chapadinha e Itapecuru), no Valor de R$ 5.477.066,92. Contratação inicial no valor de 60% (sessenta por cento) da Ata, no valor de R$ 3.286.240,15 conforme DESPACHO-DADM - 1922024 - (Demanda PAC – 2024DE00025). - Dotação disponível proporcional no exercício R$ 1.916.973,42

Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. e ARP-CLCONT – n.º 44/2024 - LOTE 04 (Polos de Chapadinha e Itapecuru), no Valor de R$ 5.477.066,92. Contratação inicial no valor de 60% (sessenta por cento) da Ata, no valor de R$ 3.286.240,15 conforme DESPACHO-DADM - 1922024 - (Demanda PAC – 2024DE00025). - Dotação disponível proporcional no exercício R$ 1.916.973,42

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Prestar segurança institucional e assessoramento de magistrado nas cidades Sitio Novo e Monte Altos - MA, no período de 16 a 18/12/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Prestar segurança institucional e assessoramento de magistrado nas cidades Sitio Novo e Monte Altos - MA, no período de 16 a 18/12/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Cancelado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.