Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Inscrição do Desembargador Antônio José Vieira Filho (mat. 20099) no XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores, a realizar-se nos dias 02 a 04/09/2024, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. Valor da inscrição: R$ 1.620,00 (categoria associado).

Inscrição do Desembargador Antônio José Vieira Filho (mat. 20099) no XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores, a realizar-se nos dias 02 a 04/09/2024, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. Valor da inscrição: R$ 1.620,00 (categoria associado).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz-MA pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar Nº 01/2023 - ENGENHARIA-TJMA e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico, através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2023-TJMA, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). Prazo de Vigência: 21 (vinte e um) meses.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz-MA pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar Nº 01/2023 - ENGENHARIA-TJMA e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico, através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2023-TJMA, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). Prazo de Vigência: 21 (vinte e um) meses.

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz-MA pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar Nº 01/2023 - ENGENHARIA-TJMA e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico, através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2023-TJMA, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). Prazo de Vigência: 21 (vinte e um) meses.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Inscrições do servidor Thiago de Sousa, matrícula 175422, para e participação no XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES, promovido pela ABO (Associação Brasileira de Ouvidores), a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2024.

Inscrições do servidor Thiago de Sousa, matrícula 175422, para e participação no XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES, promovido pela ABO (Associação Brasileira de Ouvidores), a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2024.

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz-MA pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar Nº 01/2023 - ENGENHARIA-TJMA e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico, através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2023-TJMA, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). Prazo de Vigência: 21 (vinte e um) meses.

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz-MA pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar Nº 01/2023 - ENGENHARIA-TJMA e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico, através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2023-TJMA, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). Prazo de Vigência: 21 (vinte e um) meses.

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz-MA pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar Nº 01/2023 - ENGENHARIA-TJMA e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico, através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2023-TJMA, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). Prazo de Vigência: 21 (vinte e um) meses.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação da empresa: Palmares Construções LTDA, cujo objeto é Prestação de serviço de engenharia de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca, em conformidade com este projeto básico, projeto executivo e seus anexos, através da concorrência nº 02/2023. (homologada) Sendo valor R$ 189.507,58. (cento e oitenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) para a etapa de Reforma, e estimado no R$ 3.675.821,09 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e nove centavos) para a etapa de Ampliação, totalizando o valor final de R$3.865.328,67 (Três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte oito reais e sessenta e sete centavos). Prazo de vigência: 24 meses e da execução 16 (dezesseis) meses.

Contratação da empresa: Palmares Construções LTDA, cujo objeto é Prestação de serviço de engenharia de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca, em conformidade com este projeto básico, projeto executivo e seus anexos, através da concorrência nº 02/2023. (homologada) Sendo valor R$ 189.507,58. (cento e oitenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) para a etapa de Reforma, e estimado no R$ 3.675.821,09 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e nove centavos) para a etapa de Ampliação, totalizando o valor final de R$3.865.328,67 (Três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte oito reais e sessenta e sete centavos). Prazo de vigência: 24 meses e da execução 16 (dezesseis) meses.

Contratação da empresa: Palmares Construções LTDA, cujo objeto é Prestação de serviço de engenharia de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca, em conformidade com este projeto básico, projeto executivo e seus anexos, através da concorrência nº 02/2023. (homologada) Sendo valor R$ 189.507,58. (cento e oitenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) para a etapa de Reforma, e estimado no R$ 3.675.821,09 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e nove centavos) para a etapa de Ampliação, totalizando o valor final de R$3.865.328,67 (Três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte oito reais e sessenta e sete centavos). Prazo de vigência: 24 meses e da execução 16 (dezesseis) meses.