Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros pelo período de 60 meses. Valor mensal: R$ 3.411,42. Valor total do contrato pelo período de sua vigência: R$ 204.685,20. Despesa estimada para 2024 (a contar de 20/05/2024): R$ 21.486,21.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros pelo período de 60 meses. Valor mensal: R$ 3.411,42. Valor total do contrato pelo período de sua vigência: R$ 204.685,20. Despesa estimada para 2024 (a contar de 20/05/2024): R$ 21.486,21.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros pelo período de 60 meses. Valor mensal: R$ 3.411,42. Valor total do contrato pelo período de sua vigência: R$ 204.685,20. Despesa estimada para 2024 (a contar de 20/05/2024): R$ 21.486,21.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros pelo período de 60 meses. Valor mensal: R$ 3.411,42. Valor total do contrato pelo período de sua vigência: R$ 204.685,20. Despesa estimada para 2024 (a contar de 20/05/2024): R$ 21.486,21.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME MEMO-CO 162024. PROCESSO N° 87157/2024.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum e Juizado Especial da Comarca de Timon no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 32.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum e Juizado Especial da Comarca de Timon no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 32.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum e Juizado Especial da Comarca de Timon no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 32.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum e Juizado Especial da Comarca de Timon no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 32.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FOLHA DE 2024

Ressarcimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Allana Machado Prazeres, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária no órgão de origem, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da CGJ, simbologia CDGA. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 99.990,54, compreende a remuneração a que a servidora fez/fará jus, no órgão de origem, nos meses de abril(a contar de 26/04) a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos sobre a remuneração. Portaria de Cessão TER/MA nª 635/2024, com efeitos a contar de 26/04/2024.

Ressarcimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Allana Machado Prazeres, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária no órgão de origem, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da CGJ, simbologia CDGA. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 99.990,54, compreende a remuneração a que a servidora fez/fará jus, no órgão de origem, nos meses de abril(a contar de 26/04) a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos sobre a remuneração. Portaria de Cessão TER/MA nª 635/2024, com efeitos a contar de 26/04/2024.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de ARARI – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 600,00 (Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993).

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME MEMO-CO 162024. PROCESSO N° 87157/2024.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 54/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/04/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 37.800,00. Valor mensal: R$ 3.150,00. Despesa estimada para 2024: R$ 25.410,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o nº 2024DE00049.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 54/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/04/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 37.800,00. Valor mensal: R$ 3.150,00. Despesa estimada para 2024: R$ 25.410,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o nº 2024DE00049.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 54/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/04/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 37.800,00. Valor mensal: R$ 3.150,00. Despesa estimada para 2024: R$ 25.410,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o nº 2024DE00049.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 54/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/04/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 37.800,00. Valor mensal: R$ 3.150,00. Despesa estimada para 2024: R$ 25.410,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o nº 2024DE00049.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 54/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/04/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 37.800,00. Valor mensal: R$ 3.150,00. Despesa estimada para 2024: R$ 25.410,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o nº 2024DE00049.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 54/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/04/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 37.800,00. Valor mensal: R$ 3.150,00. Despesa estimada para 2024: R$ 25.410,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o nº 2024DE00049.