Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 e da Ata de Registro de Preços n.º 121/2023. Prazo de vigência 12 meses, a contar de 19/12/2023. Itens 01 a 13. Contratação conforme MEMO-DAM-6/2024: Itens 01 a 12 Recarga de GLP para botijões a gás de 13 kg, Valor Total R$ 119.230,72. - Item 13 Aquisição de botijão de Gás de 13kg. Valor total R$ 26.483,00 - Dotação disponível para os Itens 01 a 12 no valor de R$ 119.230,72 (Plano de Contratação Anual do ano de 2024, sendo registrada no sistema E-POP sob o número 2024DE00006)

Confecção de material gráfico para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Prazo de vigência da ARP: 12 meses, a contar de 30/03/2023. Lote 01: Adesivos e etiquetas, no valor de R$ 7.735,70; Lote 02: Banners e painéis, no valor de R$ 5.750,00; Lote 03: Jornais, livros e etiquetas, no valor de R$ 16.932,75; Lote 04: Impressos variados, no valor de R$ 6.836,00. Valor total da contratação: R$ 37.254,45. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00075.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Rúben Sousa Júnior, Engenheiro Ambiental e Engenheiro em Segurança no Trabalho, CREA Nº 16066 MA, nomeado(a) nos autos do processo nº 0813638-64.2018.8.10.0040; 0813933-04.2018.8.10.0040; 0800375-23.2022.8.10.0040; 0821957-79.2022.8.10.0040; 0820813-07.2021.8.10.0040 e 0814756-70.2021.8.10.0040, para a realização dos serviços periciais, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor unitário R$ 370,00. Valor total R$ 2.220,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) nos autos dos processos nº 0810007-78.2019.8.10.0040, 0815472-97.2021.8.10.0040 e 0815207-61.2022.8.10.0040 para elaboração de perícia e laudo médico, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz para cada perícia: R$ 500,00. Valor total: R$ 1.500,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0805005-30.2024.8.10.0048 para elaboração de laudo e estudo social,em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0802699-59.2022.8.10.0048 em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0804745-50.2024.8.10.0048, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0804774-03.2024.8.10.0048, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, CRESS Nº 2405, assistente social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0804772-33.2024.8.10.0048, para realização de estudo social, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Rúben Sousa Júnior, Engenheiro Ambiental e Engenheiro em Segurança no Trabalho, CREA Nº 16066 MA, nomeado(a) nos autos do processo nº 0810014-36.2020.8.10.0040; 0802862-34.2020.8.10.0040; 0820783-69.2021.8.10.0040 e 4-0817893-60.2021.8.10.0040 para a realização dos serviços periciais, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor unitário R$ 370,00. Valor total R$ 1.480,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) nos autos dos processos nº 0809154-06.2018.8.10.0040, 0802208-18.2018.8.10.0040 e 0006512-45.2008.8.10.0040 para elaboração de perícia e laudo médico, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz para cada perícia: R$ 500,00. Valor total: R$ 1.500,00

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 600.000,00. Dotação inicial para empenho: R$ 200.000,00. Base legal: art. 25, caput, da lei nº 8.666/1993

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 600.000,00. Dotação inicial para empenho: R$ 200.000,00. Base legal: art. 25, caput, da lei nº 8.666/1993

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 600.000,00. Dotação inicial para empenho: R$ 200.000,00. Base legal: art. 25, caput, da lei nº 8.666/1993

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 600.000,00. Dotação inicial para empenho: R$ 200.000,00. Base legal: art. 25, caput, da lei nº 8.666/1993

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 37/2023. Lote 03: Videoporteiro com fechadura eletrônica, Item 30: Serviço de Instalação, no valor de R$ 40.000,00. Valor total da contratação: R$ 260.400,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 37/2023. Lote 03: Videoporteiro com fechadura eletrônica, Item 30: Serviço de Instalação, no valor de R$ 40.000,00. Valor total da contratação: R$ 260.400,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. . Lote 01: Itens para Sistemas de Videomonitoramento, Itens 01, 02, no valor de R$ 204.000,00; Lote 04: Concertina, Item 31, no valor de R$ 168.000,00. Valor total: R$ 372.000,00. Valor total da contratação: R$ 4.332.965,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. . Lote 01: Itens para Sistemas de Videomonitoramento, Itens 01, 02, no valor de R$ 204.000,00; Lote 04: Concertina, Item 31, no valor de R$ 168.000,00. Valor total: R$ 372.000,00. Valor total da contratação: R$ 4.332.965,00.

recebimento de: R$ 1.579,86 dia 02/12 de maria Izabel Lacerda R$ 1.580,00 dia 05/12 de Rodrigo Vale Valores para repasse a UNOESC