LOTE 13 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 13 (Comarca de Santa Helena), no valor R$ 682.981,56

LOTE 13 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 13 (Comarca de Santa Helena), no valor R$ 682.981,56

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº82925/2024 BANCO DO BRADESCO S/A

Contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM, nos termos do Contrato nº 0067/2023. Prazo de vigência: 12 meses, de 19/06/2023. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa empenhada em 2023, conforme 2023NE01531: R$ 40.122,98. Despesa para 2024: R$ 54.284,98. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00288.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Valor total da contratação: R$ 1.162.797,00. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 700.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Valor total da contratação: R$ 1.162.797,00. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 700.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Valor total da contratação: R$ 1.162.797,00. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 700.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158.

Recolhimento do encargo patronal (INSS) referente a prestação de serviços restauração das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA, pela Contratação do curador Luís Carlos Mendonça Matias, para prestação de serviços de concepção, pré-produção, produção, montagem, pósprodução e desmontagem de uma exposição de obras de pintura, dentro da programação de celebração dos 211 anos do TJMA,. Valor: R$ 8.050,00. (Demanda PAC 2024DE00346)

Recolhimento do encargo patronal (INSS) referente a prestação de serviços restauração das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA, pelo colaborador Luiz Otávio Ribeiro da Silva. Valor: R$ 2.852,10. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00019.

Contratação do curador Luís Carlos Mendonça Matias, para prestação de serviços de concepção, pré-produção, produção, montagem, pósprodução e desmontagem de uma exposição de obras de pintura, dentro da programação de celebração dos 211 anos do TJMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta. Custo estimado R$ 40.250,00 - (Demanda PAC 2024DE00346) contratação por INEXIGIBILIDADE, conforme art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021,

Contratação de profissional especializado em limpeza mecânica, higienização, tratamento químico, restauração e desacidificação das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA, objetivando atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e condições da proposta comercial. Valor total da contratação: R$ 14.260,50. Prazo de execução e vigência do contrato: 10 meses e 12 meses, respectivamente. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00019.

Atender a despesa decorrente da celebração do 3° Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 54/2021, assinado: 17/05/2021, cujo objeto é o fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 54/05/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/05/2024 a 24/05/2025, e reajustar seu valor, que passará de R$ 1.567.405,89 para o valor de R$ 1.638.410,00 anuais. Conforme DESPACHO-COCON – 3172024. - Despesa inicial estimada em 2024: R$ 400.000,00 (Contratação através do PE 52/2020 SRP e ARP Nº o 25/2021) (DEMANDA PAC 2024DE00004).

Contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0004/2023, objetivando aprimorar a interface e a experiência do usuário nos sistemas digitais e no Portal e garantir a continuidade e a melhoria dos serviços da Corregedoria, refletindo um compromisso com a administração judiciária economicamente sustentável e alinhada aos princípios de eficácia administrativa. Ata de Registro nº 04/2023. Item 01. Contração saldo do Item 01 da Ata, conforme OFC-GCGJ-21322023. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01; Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa estimada para 2024: R$ 94.407,96.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da Assessoria de Comunicação da Presidência. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 25/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 10/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total da prorrogação: R$ 265.256,64. Valor Total Mensal: R$ 22.104,72. Despesa estimada para 2024: R$ 169.469,52. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00265.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na categoria Auxiliar em Saúde Bucal para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT nº 0060/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/07/2024, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 01 posto de trabalho, resultando num incremento mensal e anual de R$ 3.226,44 e R$ 38.717,28, equivalente a 14,28% sobre o valor atualizado do contrato. 5º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços, com base na CCT 2023/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 271.020,96. Valor total, após aditivo de acréscimo: R$ 309.738,24. Valor mensal estimado: R$ 25.811,52. Despesa para 2024: R$ 151.427,58. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00068. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2021 e ARP nº 33/2021.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2023, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual e Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da ESMAM. Objeto do 1º T.Ad. Ao CT 0067/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 19/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01 postos, Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa para 2024: R$ 40.122,98. Demanda prevista no PCA 2024 sob o número 2024DE00288. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0031_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/10/2022 a 05/10/2027. Valor mensal: R$ 12.900,00. Despesa para 2024: R$ 154.800,00.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0031_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/10/2022 a 05/10/2027. Valor mensal: R$ 12.900,00. Despesa para 2024: R$ 154.800,00.