Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - LOTE 2 - Imóveis do TJMA localizados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, exceto o Fórum Des Sarney Costa, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Valor total da contratação: R$ 4.663.059,61. Despesa estimada para 2024: R$ 2.720.118,11. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - LOTE 2 - Imóveis do TJMA localizados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, exceto o Fórum Des Sarney Costa, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Valor total da contratação: R$ 4.663.059,61. Despesa estimada para 2024: R$ 2.720.118,11. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - LOTE 2 - Imóveis do TJMA localizados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, exceto o Fórum Des Sarney Costa, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Valor total da contratação: R$ 4.663.059,61. Despesa estimada para 2024: R$ 2.720.118,11. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - LOTE 2 - Imóveis do TJMA localizados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, exceto o Fórum Des Sarney Costa, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Valor total da contratação: R$ 4.663.059,61. Despesa estimada para 2024: R$ 2.720.118,11. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - LOTE 2 - Imóveis do TJMA localizados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, exceto o Fórum Des Sarney Costa, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Valor total da contratação: R$ 4.663.059,61. Despesa estimada para 2024: R$ 2.720.118,11. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - LOTE 2 - Imóveis do TJMA localizados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, exceto o Fórum Des Sarney Costa, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Valor total da contratação: R$ 4.663.059,61. Despesa estimada para 2024: R$ 2.720.118,11. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

transferencia via sistema para regularização de crediro recebido na ug 040101 e cc: 29.000-9 no valor de R$ 2.301,64 mas que foi feito o estorno de empenho pago na ug 040901 conta 10685-2 de forma equivocada por meio das GRs 236 e 237

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato nº.9912319221/2023. Assinado: 02/03/2023. Objeto: Prestação dos serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça, pelo período de 60 meses. Início: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor total da contratação pelo período de vigência contratual: R$ 18.500.000,00. Valor estimado anual: R$ 3.700.000,00. - Dotação disponível sob demanda PAC 2024DE00261 no alor R$ 3.360.000,00

Atender a despesa do Contrato nº.9912319221/2023. Assinado: 02/03/2023. Objeto: Prestação dos serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça, pelo período de 60 meses. Início: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor total da contratação pelo período de vigência contratual: R$ 18.500.000,00. Valor estimado anual: R$ 3.700.000,00. - Dotação disponível sob demanda PAC 2024DE00261 no alor R$ 3.360.000,00

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Santa Rita ¿ Lote 01, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Valor total da obra: R$ 724.349,43. Prazo de execução: 120 dias, a contar da emissão da OS. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00103.

Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Santa Rita ¿ Lote 01, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Valor total da obra: R$ 724.349,43. Prazo de execução: 120 dias, a contar da emissão da OS. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00103.

LOTE 13 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 13 (Comarca de Santa Helena), no valor R$ 682.981,56