Contratar empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), abaixo, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2023. Lote 01: Fórum Desembargador Sarney Costa. Valor estimado total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 5.600.000,00. Despesa para 2024: R$ 2.200.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 registrada com o número 2024DE00025.

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz-MA pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar Nº 01/2023 - ENGENHARIA-TJMA e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico, através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2023-TJMA, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). Prazo de Vigência: 21 (vinte e um) meses.

Contratação com a empresa GHR ENGENHARIA LTDA., cujo objeto, é a Prestação de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão. (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Concorrência Eletrônica n.º 005/2023-TJMA. (ARP-CLCONT-49/2024) Lote 01, Grande Ilha, no Valor ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 12.565.290,91 com a Contratação inicial no Valor de R$ 6.282.645,46 e a expectativa de empenho inicial no valor de R$ 2.513.058,18 conforme DESPACHO-DADM-224/2024 (Demanda PAC – 2024DE00154). - Dotação disponível R$ 2.513.058,18

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 3 - Imóveis do TJMA localizados nos Pólos de Balsas e Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Valor total da contratação: R$ 2.958.724,40. Despesa estimada para 2024: R$ 1.479.362,20. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. e ARP-CLCONT – n.º 44/2024 - LOTE 04 (Polos de Chapadinha e Itapecuru), no Valor de R$ 5.477.066,92. Contratação inicial no valor de 60% (sessenta por cento) da Ata, no valor de R$ 3.286.240,15 conforme DESPACHO-DADM - 1922024 - (Demanda PAC – 2024DE00025). - Dotação disponível proporcional no exercício R$ 1.916.973,42

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados em desenvolvimento de sistemas, novos módulos dos softwares atuais e documentação dos novos sistemas de informação para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T.Ad. ao CT 18/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 08/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 12.320.411,86 para 12.889.575,00, em decorrência da aplicação da variação acumulada do IPCA no período de jan a dez/2023. Despesa estimada para 2024: R$ 8.342.419,38. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00188.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 8 - Imóveis do TJMA localizados nos Polos de Caxias, Timon e São João dos Patos, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Valor total da contratação: R$ 3.425.108,12. Despesa estimada para 2024: R$ 1.997.979,74. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0042/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI. Objeto do 3º T.Ad. ao CT nº 0042/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 12/04/2024, mantidas as demais cláusulas. 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor total atualizado do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 712.640,16. Despesa estimada para 2024: R$ 510.725,45. Demanda prevista no PAC 2024 e consignada no e-POP sob o número 2024DE00213. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, inclusa a assistência técnica pela Contratada com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e lubrificantes aplicados, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nª 90003/2024 e demais anexos. Prazo de vigência contratual: 24 meses. Prazos de execução: 18 meses para o fornecimento e instalação, mais 12 meses de garantia. Valor total da contratação: R$ 2.236.510,53.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 72/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 29/06/2024. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 1.486.217,28. Despesa estimada para 2024: R$ 747.237,02. Demanda prevista no PCA 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00214. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de pelas originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais. Valor R$ 64.868,16. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Objeto do 5º Termo Aditivo de acréscimo de 9,19%. PARECER-DSEO – 492023. Valor total de R$ 5.902,55 do CT 135/2020:, a contar de 16/02/2024 que passará de R$ 64.868,16 para o valor de R$ 70.830,60. Valor mensal reajustado: R$ 5.902,55. Valor da diferença mensal R$ 496,87 e valor total anual R$ 5.962,44. - Despesa estimada para 2024: R$ 4.150,72 Contratação decorrente do Pregão Eletrônico 40/2020.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 7 - Imóveis do TJMA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 45/2024. Valor total da contratação: R$ 3.432.864,73. Despesa estimada para 2024: R$ 2.002.063,07. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.