RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº 80692/2024 JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 81369/2024 JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 81004/2024 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº 75198/2024 ESTADO DO MARANHÃO

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº 81365/2024 JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80149/2024 JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80231/2024 VARA ÚNICA DE SÃO VICENTE FÉRRER/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80011/2024 3ª VARA DE PINHEIRO

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº 79991/2024 JUÍZO DA 1ªVARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUIS/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80202/2024 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80232/2024 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 79203/2024 JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESO Nº 79964/2024 JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Contratação para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, inclusa a assistência técnica pela Contratada com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e lubrificantes aplicados, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nª 90003/2024 e demais anexos. Prazo de vigência contratual: 24 meses. Prazos de execução: 18 meses para o fornecimento e instalação, mais 12 meses de garantia. Valor total da contratação: R$ 2.236.510,53.

Contratação para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, inclusa a assistência técnica pela Contratada com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e lubrificantes aplicados, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nª 90003/2024 e demais anexos. Prazo de vigência contratual: 24 meses. Prazos de execução: 18 meses para o fornecimento e instalação, mais 12 meses de garantia. Valor total da contratação: R$ 2.236.510,53.

Contratação para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, inclusa a assistência técnica pela Contratada com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e lubrificantes aplicados, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nª 90003/2024 e demais anexos. Prazo de vigência contratual: 24 meses. Prazos de execução: 18 meses para o fornecimento e instalação, mais 12 meses de garantia. Valor total da contratação: R$ 2.236.510,53.