Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0824953-50.2022.8.10.0040; 0820782-84.2021.8.10.0040; 0819512-88.2022.8.10.0040; 0817062-75.2022.8.10.0040; 0808205-79.2018.8.10.0040 e 0806401-37.2022.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixada pelo Juiz: R$ 370,00. Valor total: R$ 2.220,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0804749-82.2022.8.10.0040; 0802720-64.2019.8.10.0040; 0000556-26.2014.8.10.0044; 0803171-26.2018.8.10.0040; 0800508-02.2021.8.10.0040 e 0800758-35.2021.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixados pelo Juiz: R$ 500,00. Valor total: R$ 3.000,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0001008-70.2013.8.10.0044; 0806565-70.2020.8.10.0040; 0813515-66.2018.8.10.0040 0813997-43.2020.8.10.0040 e 0816250-33.2022.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixados pelo Juiz: R$ 500,00. Valor total: R$ 2.500,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0826199-81.2022.8.10.0040; 0813636-94.2018.8.10.0040; 0808207-49.2018.8.10.0040; 0807321-40.2024.8.10.0040; 0806708-54.2023.8.10.0040 e 0806698-10.2023.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixados pelo Juiz: R$ 370,00. Valor total: R$ 2.220,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Sarah Sousa Nunes, CRP 22/0513, Psicóloga, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800014-66.2023.8.10.0041 para realização de estudo psicossocial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 450,00.

Contratação de SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA, para ministrar o curso: “Defesa Pessoal”, a ser realizado na modalidade Presencial, na cidade de Bacabal-MA, no dia 27 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas/aula, conforme MEMO – DAAE – 2002024, Valor Total: R$2.224,00.

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Emanuella do Socorro Meireles de Matos, Assistente Social CRESS nº 7.422/2ª Região, em razão da confecção de estudos sociais no âmbito de 10 processos judiciais conforme OFC-2VCR - 872024, nos termos da Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor de cada estudo social: R$ 300,00. Valor total: R$ 4.800,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Deuzilene Mourão de Sousa, Assistente Social, nomeado(a) para elaboração de estudos sociais, conforme OFC-2VCR – 882024, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor de cada estudo social arbitrado pelo Juiz: R$ 300,00. Valor total: R$ 4.500,00

LOTE 12 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 12, (Comarca de Turiaçu), no valor R$ 717.021,87

Diferença de valores decorrente da repactuação de preços do contrato nº 27/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. 7º Termo de Apostilamento ao CT 27/2022, cujo objeto é a repactuação de seus preços, com base na CCT 2024/2025. 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CT 27/2022, com vigência de 12 meses, de 23/03/2024 a 23/03/2025, mantidas as demais cláusulas. Valor total da diferença apurada relativa à repactuação, com base nos serviços efetivamente realizados nos meses de maio a agosto de 2024, conforme cálculos da unidade competente: R$ 131.231,27.

LOTE 13 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 13 (Comarca de Santa Helena), no valor R$ 682.981,56

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados técnicos especializados de gerenciamento operacional automatizado, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumo, em todos os equipamentos, do sistema de climatização tipo VRF, instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa – FDSC. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 93/2023: prorrogação, por mais 12 meses, de seu prazo de vigência, a contar de 27/06/2024, e alteração, por meio da supressão de itens contratados, implicando numa redução de R$ 111.918,48, corresponde a um percentual de R$ 6,69% sobre o valor atualizado do contrato. 1º T. Ad. de Acréscimo de Valor ao CT 93/2023. Valor atualizado do contrato, após alterações: R$ 1.561.493,64. Valor mensal: R$ 130.124,47. Despesa estimada para 2024: R$ 793.759,27. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00087. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico Nº 17/2023.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atender despesa decorrente da celebração do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T. Ad. ao CT 51/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 11/06/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 350.545,09. Dotação para empenho inicial: R$ 112.000,00. Contratação prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00215.

Atender a despesa da repactuação de preços do Contrato nº 0114/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022, vigente até 27/10/2024. Vigência da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional do Contrato 2024/2025: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor mensal antes e depois da repactuação: R$ 25.855,88 e R$ 27.033,92, respectivamente. Valor total antes e depois da repactuação: 310.270, 56 e R$ 324.407,04. Valor estimado mensal e total da repactuação: R$ 1.178,04 e R$ 14.136,48. Valor total para cobertura do acréscimo contratual decorrente da repactuação de preços, considerando a vigência de seus efeitos financeiros a partir de 01/05/2024: R$ 9.424,32.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2023 .Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 6.754.263,56. Despesa empenhada em 2023 R$ 562.855,30. Despesa para 2024: R$ 6.191.408,26. Demanda prevista no PAC 2024 registrada sob o número 2024DE00196.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0030/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses, em 3 (três) elevadores instalados no Prédio Sede do TJMA e na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 0030/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 06/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 44.400,00. Valor estimado mensal: R$ 3.700,00. Despesa estimada para 2024: R$ 28.983,33. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00089. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão ¿ ESMAM. Objeto do 5º T. Ad. ao CT nº 107/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/09/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 555.182,20.proc nº 36204/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 7 - Imóveis do TJMA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 45/2024. Valor total da contratação: R$ 3.432.864,73. Despesa estimada para 2024: R$ 2.002.063,07. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - LOTE 2 - Imóveis do TJMA localizados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, exceto o Fórum Des Sarney Costa, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Valor total da contratação: R$ 4.663.059,61. Despesa estimada para 2024: R$ 2.720.118,11. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.