FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024

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VANTAGEM PESSOA PCCV LEI 116902022 - AUXILIARES JUDICIARIOS 2024

FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024

FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024

LICENÇA COMPENSATÓRIA MAGISTRADOS FOLHA 2024

SUBSTITUIÇÃO FOLHA 2024

FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024

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função especial militar folha 2024

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 79 a 81, 83, 84 e 86, subtotal R$ 449.734,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 79 a 81, 83, 84 e 86, subtotal R$ 449.734,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 79 a 81, 83, 84 e 86, subtotal R$ 449.734,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Aquisição de equipamentos eletrônicos e matérias de consumo diversos para o(s) salão(ões) do Tribunal do Júri da Comarca de Imperatriz, conforme Termo de Referência. Através do Pregão Eletrônico n.º 11/2023. e Ata de Registro de Preço n.º 29/2023. Assinada. 04/05/2023. Valor total R$ 2.640,00. Aquisição inicial conforme DESPACHO- CLCONT-60/2023. Item 02, MICROFONES DE MESA (FIXO). Quant. 4 Valor unitário R$ 205,00 e Item 09 TRIPÉ. Quant. 2 Valor unitário R$ 250,00. Valor total R$ 1.320,00

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2021, cujo objeto é a contratação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos aparelhos de ares-condicionados (tipo de janela e tipo split), composto de unidade condensadora e evaporadora, com potências variáveis de 9.000btus a 60.000btus, da Comarca de Caxias, incluindo revisão, testes de equipamentos, todos os materiais necessários para a manutenção, deslocamentos e mão-de-obra. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 76/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/07/2024, mantidas as demais cláusulas. 2º Termo Aditivo de Alteração ao CT 76/2021, com supressão de 10,57% de seu valor original. Valor total do aditivo: R$ 87.629,28. Valor mensal: R$ 7.302,44. Despesa estimada para 2024: R$ 42.840,98. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00286. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2021.

LOTE 04 -Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 04 ( Comarca de Arame) Valor total R$ 797.476,86 (R$ 543.794,42 + R$ 253.682,44) - Dotação disponível no valor R$ 543.794,42

LOTE 04 -Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 04 ( Comarca de Arame) Valor total R$ 797.476,86 (R$ 543.794,42 + R$ 253.682,44) - Dotação disponível no valor R$ 543.794,42

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº83054/2024 MICHELLE BRANDÃO PANTOJA (SERVINTIA EXTRAJUDICIAL DE TURIAÇU)