Contratação de ANITA MACHADO GOMES para ministrar PALESTRA no “II ENCONTRO DE COLETIVOS DE MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, na modalidade presencial com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme projeto anexo, e DESPACHO-CFE–5972024. Valor R$ 1.000,00

Contratação de Trícia Navarro Xavier Cabral, para ministrar a palestra no V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 18 de outubro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, conforme OFC-DAAE – 22024. Valor Total: R$2.500,00.

Contratação do(a) colaborador(a) Walter Melechco Carvalho Junior para ministrar o curso “Segurança de Dignitários – Módulo 1: Doutrinas Técnicas e Táticas de Segurança de Dignitários”, a realizar-se nos dias 18 a 25/11, na modalidade presencial, com carga horária total de 60 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$ 16.680,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Pablo Thyago Cunha de Sena, nomeado(a) para elaboração de Perícia Técnica de avaliação técnica das condições do imóvel, no processo nº 0801120-81.2019.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo Juiz . Valor total: R$ 612,50

Contratação de Marcelo Elias Matos e Oka para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Especialista: R$ 1.668,00.

Contratação de Erisevelton Silva Lima, para ministrar palestra na Semana da Justiça Restaurativa 2024 – Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 25 de novembro do corrente ano, conforme MEMO-DAAE – 1902024. Valor Total: R$2.500,00.

Contratação de LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, para ministrar a disciplina: “Ética e Deontologia da Magistratura”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM 146.2024. Valor Total: R$2.224,00.

Contratação de Alexandre Magno de Souza Nunes, para ministrar a disciplina “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no período de 18 a 22 e de 27 a 29 de novembro de 2024, conforme MEMO-CP-ESMAM – 1442024. Valor Total: R$1.668,00.

Contratação de Fabiano Ferreira Lopes, para ministrar o curso “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 19 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 178/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 556/2024. Valor Total: R$ 2.288,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial João Victor Rodrigues Veloso, Contador, nomeado(a) nos autos do processo nº 0803874-23.2020.8.10.0060 para elaboração de laudo pericial contábil, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 1.100,00.

Contratação de FELIPE AUGUSTO ROTONDO, para ministrar o curso: “Prática Jurídica com Inteligência Artificial”, a ser realizada na modalidade presencial, na comarca de BURITICUPU, no dia 19 de novembro do corrente ano, com carga horária de 04 (quatro) horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 2952024. Valor Total: Valor total: R$1.112,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Erivaldo Coutinho Morais, Engenheiro Eletrônico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800401-90.2024.8.10.0059 para elaboração de laudo técnico, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 1.110,00.

Contratação de ANDERSON LOURENÇO MIRANDA, para ministrar o Workshop Comportamental: Transformando Desafios em Oportunidades: “A importância do Servidor Público na Construção de um Futuro Melhor”, a ser realizado na modalidade Presencial, na comarca de Bacabal, no dia 25 de novembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme MEMO – DTEA – 2992024. Valor Total: Valor total: R$2.500,00.

Contratação de Alessandra Negrão Elias Martins, para ministrar palestra na “Semana da Justiça Restaurativa 2024 – Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, a ser realizado na modalidade Ead, no dia 26 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 hora/aula, conforme MEMO-DAAE – 1912024. Valor Total: R$2.000,00.

Contratação de Gracileth dos Santos Pedrosa ppara ministrar o curso “Defesa Pessoal”, a realizar-se no dia 27/11/2024, com carga horária total de 08 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$2.224,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense, para elaboração do projeto de resgate, preservação e difusão da memória institucional desta Corte de Justiça, com vistas a exposição em comemoração dos 210 anos do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 132/2023: acréscimo de R$ 12.300,00, corresponde a 25% de seu valor inicial atualizado, mantidas as demais cláusulas. Prazo de vigência: 16 meses, a contar de 18_10_2023. Prazo de execução: 12 meses. Valor total da contratação: R$ 49.200,00. Valor mensal: R$ 4.100,00. Despesa empenhada em 2023: R$ 20.500,00. Despesa empenhada em 2024: R$ 28.700,00. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00017. Contratação direta, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Contratação de RAUL CANCIAN MOCHEL, para palestrar no Seminário Violência de Gênero, Assédio e a atuação das Ouvidorias Públicas, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, no dia 28 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) hora/aula, conforme MEMO-DAAE – 1932024. Valor Total: R$1.500,00.

Contratação de Maria Christina Barbosa da Costa, para ministrar o curso: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE”, a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís, nos dias 31/10 e 01/11 do corrente ano, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 2572024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 5792024.Valor total: R$4.128,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Fábio Henrique Rodrigues de Assis, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº.: 0045833-97.2014.8.10.0001, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 1110,00 DECISSÃO-GP-10349/2024.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0823597-20.2022.8.10.0040; 0822885-30.2022.8.10.0040; 0821888-47.2022.8.10.0040; 0821123-76.2022.8.10.0040; 0817051-46.2022.8.10.0040 e 0817050-61.2022.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixada pelo Juiz: R$ 370,00. Valor total: R$ 2.220,00.