Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0803291-35.2024.8.10.0048, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial RÚBEN SOUSA JÚNIOR, Engenheiro Ambiental e Engenheiro em Segurança no Trabalho, CREA Nº 16066 MA, nomeado(a) nos autos do processo nº 0813640-34.2018.8.10.0040; 0817649-34.2021.8.10.0040; 0817602-60.2021.8.10.0040; : 0817747-19.2021.8.10.0040; 0817736-87.2021.8.10.0040; 0817742-94.2021.8.10.0040; 0813868-09.2018.8.10.0040 em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 2.590,00

Contratação de Roberto Carvalho Veloso, para ministrar a palestra “V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados”, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 18 de outubro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula conforme MEMO- DAAE-180/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 572/2024. Valor Total: R$ 3.000,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luis Felipe Castro Pinheiro, Médico, nomeado(a) nos autos do(s) processo(s) nº 0858653-03.2023.8.10.0001, para elaboração de laudo médico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrado pelo Juiz: R$ 550,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luis Felipe Castro Pinheiro, Médico, nomeado(a) nos autos do(s) processo(s) nº 0800828-50.2020.8.10.0052, para elaboração de laudo médico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrado pelo Juiz: R$ 1.100,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luis Felipe Castro Pinheiro, Médico, nomeado(a) nos autos do(s) processo(s) nº 0868357-40.2023.8.10.0001 , para elaboração de laudo médico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrado pelo Juiz: R$ 550,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Serafim de Gomes de Sá Júnior, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0802511-59.2019.8.10.0052, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo Juiz: R$ 1.100,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Vildeany Karoliny Alves Lima, inscrita no CRP 22/04880, Psicologa, nomeado(a) nos autos do processo nº.:0800557-69.2023.8.10.0041, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 450,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Fernando Rayol de Araújo, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0860713-46.2023.8.10.0001 para elaboração de perícia e laudo médicos, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz: R$ 370,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Fernando Rayol de Araújo, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0837840-23.2021.8.10.0001 para elaboração de perícia e laudo médicos, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz: R$ 370,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Irleane Penha Azevedo, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0802647-17.2022.8.10.0128, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor : R$ 900,00

Contratação de Fábia Carla Castro Alves para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Especialista: R$ 1.112,00.

Contratação de Elayne da Silva Ramos Cantuária, para ministrar a palestra “V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados”, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 18 de outubro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, conforme OFC-DAAE – 52024. Valor Total: R$2.500,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Fabrício Amorim Souza, Engenheiro Civil, nomeado(a) nos autos do processo nº 0805013-45.2022.8.10.0058 para elaboração de perícia, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 1.110,00. Valor referente à antecipação: R$ 555,00.

Contratação de ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE, para ministrar a palestra: “Liberdade de expressão na era da (des)informação”, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 31 de outubro do corrente ano, com carga horária de 02 horas/aula, conforme MEMO-DAAE – 1772024. Valor Total: R$2.500,00.

Contratação de BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO, para ministrar o curso “DIVERSIDADE GERACIONAL E O SERVIÇO PÚBLICO”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 2732024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 6002024. Valor Total: Valor total: R$4.800,00.

Contratação de VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES, para ministrar PALESTRA no “8º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2024, na modalidade presencial com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme MEMO-DTEA-- 2712024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 5992024. Valor Total: Valor total: R$2.500,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense, para elaboração do projeto de resgate, preservação e difusão da memória institucional desta Corte de Justiça, com vistas a exposição em comemoração dos 210 anos do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 132/2023: acréscimo de R$ 12.300,00, corresponde a 25% de seu valor inicial atualizado, mantidas as demais cláusulas. Prazo de vigência: 16 meses, a contar de 18_10_2023. Prazo de execução: 12 meses. Valor total da contratação: R$ 49.200,00. Valor mensal: R$ 4.100,00. Despesa empenhada em 2023: R$ 20.500,00. Despesa empenhada em 2024: R$ 28.700,00. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00017. Contratação direta, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO, CRM-MA: 8099, nomeado(a) nos autos do processo nº 0855338-64.2023.8.10.0001, para elaboração de perícia, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz: R$ 550,00

Contratação de Mariana Clementino Brandão para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Especialista: R$ 3.336,00.