RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº79903/2024 FUNPEN - FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Cancelado

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº73414/2024 JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ALCÂNTARA

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Contratação de ANDERSON LOURENÇO MIRANDA, para ministrar o Workshop Comportamental: Transformando Desafios em Oportunidades: “A importância do Servidor Público na Construção de um Futuro Melhor”, a ser realizado na modalidade Presencial, na comarca de Bacabal, no dia 25 de novembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme MEMO – DTEA – 2992024. Valor Total: Valor total: R$2.500,00.

Contratação de ANDERSON LOURENÇO MIRANDA, para ministrar o Workshop Comportamental: Transformando Desafios em Oportunidades: “A importância do Servidor Público na Construção de um Futuro Melhor”, a ser realizado na modalidade Presencial, na comarca de Bacabal, no dia 25 de novembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme MEMO – DTEA – 2992024. Valor Total: Valor total: R$2.500,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Contratação de Alessandra Negrão Elias Martins, para ministrar palestra na “Semana da Justiça Restaurativa 2024 – Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, a ser realizado na modalidade Ead, no dia 26 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 hora/aula, conforme MEMO-DAAE – 1912024. Valor Total: R$2.000,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.