Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo(a) Gracileth dos Santos Pedrosa ppara ministrar o curso “Defesa Pessoal”, a realizar-se no dia 27/11/2024, com carga horária total de 08 horas/aula. Valor: R$ 444,80.

Recolhimento do encargo patronal de 20% (INSS) referente a prestação de serviços de historiador pelo colaborador Vitor Hugo Enes Ribeiro. Valor total: R$ 2.460,00. referente ao 1º Termo Aditivo de 25% do (Contrato nº 132/2023). - Valor do aditivo R$ 12.300,00 - Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00017. - Dotação disponível R$ 2.460,00

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) RAUL CANCIAN MOCHEL, para palestrar no Seminário Violência de Gênero, Assédio e a atuação das Ouvidorias Públicas, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, no dia 28 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) hora/aula. Valor: R$300,00.

Encargo patronal para o INSS de 20% referente aos serviços educacionais de professor(a) prestados pelo(a) colaborador(a) eventual Maria Christina Barbosa da Costa, para ministrar o curso: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE”, a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís, nos dias 31/10 e 01/11 do corrente ano, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula. Valor: R$ 825,60.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Fábio Henrique Rodrigues de Assis, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº.: 0045833-97.2014.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 222,00

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0823597-20.2022.8.10.0040; 0822885-30.2022.8.10.0040; 0821888-47.2022.8.10.0040; 0821123-76.2022.8.10.0040; 0817051-46.2022.8.10.0040 e 0817050-61.2022.8.10.0040 em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 444,00.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0824953-50.2022.8.10.0040; 0820782-84.2021.8.10.0040; 0819512-88.2022.8.10.0040; 0817062-75.2022.8.10.0040; 0808205-79.2018.8.10.0040 e 0806401-37.2022.8.10.0040, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 444,00

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0804749-82.2022.8.10.0040; 0802720-64.2019.8.10.0040; 0000556-26.2014.8.10.0044; 0803171-26.2018.8.10.0040; 0800508-02.2021.8.10.0040 e 0800758-35.2021.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 600,00.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº0001008-70.2013.8.10.0044; 0806565-70.2020.8.10.0040; 0813515-66.2018.8.10.0040 0813997-43.2020.8.10.0040 e 0816250-33.2022.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 500,00.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0826199-81.2022.8.10.0040; 0813636-94.2018.8.10.0040; 0808207-49.2018.8.10.0040; 0807321-40.2024.8.10.0040; 0806708-54.2023.8.10.0040 e 0806698-10.2023.8.10.0040 em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 444,00.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Sarah Sousa Nunes, CRP 22/0513, Psicóloga, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800014-66.2023.8.10.0041, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 90,00.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários concedidos ao(à) Perito(a) Emanuella do Socorro Meireles de Matos, Assistente Social CRESS nº 7.422/2ª Região, em razão da confecção de estudos sociais no âmbito de 11 processos judiciais, conforme OFC-2VCR - 87/2024, nos termos da Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 960,00

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Deuzilene Mourão de Sousa, Assistente Social, nomeado(a) para elaboração de estudos sociais, conforme OFC-2VCR – 882024, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 900,00

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0802699-59.2022.8.10.0048,, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 93,72.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luis Felipe Castro Pinheiro, Médico, nomeado(a) nos autos do(s) processo(s) nº 0814683-21.2021.8.10.0001, para elaboração de laudo médico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrado pelo Juiz: em 50% no valor de R$ 185,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Marcelo Barbosa Silva, Contador, nomeado(a) nos autos do processo nº 0826592-65.2018.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 370,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luis Felipe Castro Pinheiro, Médico, nomeado(a) nos autos do(s) processo(s) nº 0814234-92.2023.8.10.0001, para elaboração de laudo médico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrado pelo Juiz: R$ 550,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luis Felipe Castro Pinheiro, Médico, nomeado(a) nos autos do(s) processo(s) nº 0844069-62.2022.8.10.0001, para elaboração de laudo médico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrado pelo Juiz: R$ 550,00

Contratação de FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MA, no dia 01 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM – 1392024. Valor Total: R$2.288,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0803518-25.2024.8.10.0048, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.