Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE, para ministrar a palestra: “Liberdade de expressão na era da (des)informação”, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 31 de outubro do corrente ano, com carga horária de 02 horas/aula. Valor: R$500,00.

Encargo patronal para o INSS de 20% referente aos serviços educacionais de professor(a) prestados pelo(a) colaborador(a) eventual BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO, para ministrar o curso “DIVERSIDADE GERACIONAL E O SERVIÇO PÚBLICO”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula. Valor: R$ 960,00.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES, para ministrar PALESTRA no “8º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2024, na modalidade presencial com carga horária de 02 (duas) horas/aula. Valor: R$500,00.

Recolhimento do encargo patronal de 20% (INSS) referente a prestação de serviços de historiador pelo colaborador Vitor Hugo Enes Ribeiro. Valor total: R$ 2.460,00. referente ao 1º Termo Aditivo de 25% do (Contrato nº 132/2023). - Valor do aditivo R$ 12.300,00 - Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00017. - Dotação disponível R$ 2.460,00

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO, CRM-MA: 8099, nomeado(a) nos autos do processo nº 0855338-64.2023.8.10.0001, para elaboração de perícia, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 110,00

Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo(a) professor(a) Mariana Clementino Brandão para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Valor: R$ 667,20.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) Palestrante ANITA MACHADO GOMES para ministrar PALESTRA no “II ENCONTRO DE COLETIVOS DE MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, na modalidade presencial com carga horária de 02 (duas) horas/aula Valor: R$ 200,00

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) Trícia Navarro Xavier Cabral, para ministrar a palestra no V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 18 de outubro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula. Valor: R$500,00.

Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo(a) colaborador(a) Walter Melechco Carvalho Junior para ministrar o curso “Segurança de Dignitários – Módulo 1: Doutrinas Técnicas e Táticas de Segurança de Dignitários”, a realizar-se nos dias 18 a 25/11, na modalidade presencial, com carga horária total de 60 horas/aula. Valor: R$ 3.336,00.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Pablo Thyago Cunha de Sena, nomeado(a) para elaboração de Perícia Técnica de avaliação técnica das condições do imóvel, no processo nº 0801120-81.2019.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 122,50

Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo(a) professor(a) Marcelo Elias Matos e Oka para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Valor: R$ 333,60.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) Erisevelton Silva Lima, para ministrar palestra na Semana da Justiça Restaurativa 2024 – Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 25 de novembro do corrente ano, conforme MEMO-DAAE – 1902024. Valor: R$500,00.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, para ministrar a disciplina: “Ética e Deontologia da Magistratura”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula. Valor: R$444,80.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) Alexandre Magno de Souza Nunes, para ministrar a disciplina “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no período de 18 a 22 e de 27 a 29 de novembro de 2024. Valor: R$333,60.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) Fabiano Ferreira Lopes, para ministrar o curso “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 19 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 horas/aula. Valor: R$ 457,60

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial João Victor Rodrigues Veloso, Contador, nomeado(a) nos autos do processo nº 0803874-23.2020.8.10.0060 para elaboração de laudo pericial contábil, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 220,00.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) FELIPE AUGUSTO ROTONDO, para ministrar o curso: “Prática Jurídica com Inteligência Artificial”, a ser realizada na modalidade presencial, na comarca de BURITICUPU, no dia 19 de novembro do corrente ano, com carga horária de 04 (quatro) horas/aula. Valor: R$222,40.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Erivaldo Coutinho Morais, Engenheiro Eletrônico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800401-90.2024.8.10.0059 para elaboração de laudo técnico, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 222,00.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) ANDERSON LOURENÇO MIRANDA, para ministrar o Workshop Comportamental: Transformando Desafios em Oportunidades: “A importância do Servidor Público na Construção de um Futuro Melhor”, a ser realizado na modalidade Presencial, na comarca de Bacabal, no dia 25 de novembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula. Valor: R$500,00.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) Alessandra Negrão Elias Martins, para ministrar palestra na “Semana da Justiça Restaurativa 2024 – Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, a ser realizado na modalidade Ead, no dia 26 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 hora/aula. Valor: R$400,00.