Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, Veículo tipo caminhonete (pickup) montado sobre chassi, carroceria aberta, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 108/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 14/10/2023 a 14/10/2024. 1º Termo de Apostilamento ao CT 108/2022 para reajuste de seus preços. Valor total do aditivo reajustado pelo período de sua vigência: R$ 154.039,86. Valor mensal estimado: R$ 12.836,65. Despesa estimada para 2024: R$ 121.092,40. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00035. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021 e da ARP nº 04/2022.

Atender despesa decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 108/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, Veículo tipo caminhonete (pickup) montado sobre chassi, carroceria aberta, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 meses, de 14/10/2023 a 14/10/2024, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo. Reequilíbrio refere-se ao item 02 do contrato, cujo valor mensal unitário passará de R$ 6.418,33 para R$ 7.999,00, com acréscimo mensal e total estimado de R$ 1.580,67 e 18.968,04. Valor total atualizado do contrato, após reequilíbrio: R$ 191.976,00. Valor estimado para cobertura do acréscimo contratual decorrente do presente reequilíbrio, até o encerramento de sua vigência(01/01 a 14/10/2024): R$ 14.910,99. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00035

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, Veículo tipo caminhonete (pickup) montado sobre chassi, carroceria aberta, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 108/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 14/10/2023 a 14/10/2024. 1º Termo de Apostilamento ao CT 108/2022 para reajuste de seus preços. Valor total do aditivo reajustado pelo período de sua vigência: R$ 154.039,86. Valor mensal estimado: R$ 12.836,65. Despesa estimada para 2024: R$ 121.092,40. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00035. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021 e da ARP nº 04/2022.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Atendendo a despesa do Contrato Nº 214/2023 assinado: 17/11/2023. Objeto: Prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI, para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva - TJMA”, na modalidade de contratação por inexigibilidade. Valor total R$ 10.325,88 Prazo: 12 (meses) valor mensal R$ 860,49. Dotação já empenhada em 2023 R$ 2.581,47. - Dotação disponível no exercício. R$ 7.744,41

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva - TJMA”. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 214/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 17/11/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 10.325,88. Valor mensal: R$ 860,49. Despesa estimada para 2024: R$ 1.233,37. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00026.

Atendendo a despesa do Contrato Nº 214/2023 assinado: 17/11/2023. Objeto: Prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI, para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva - TJMA”, na modalidade de contratação por inexigibilidade. Valor total R$ 10.325,88 Prazo: 12 (meses) valor mensal R$ 860,49. Dotação já empenhada em 2023 R$ 2.581,47. - Dotação disponível no exercício. R$ 7.744,41

Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de redes de computadores e de telefonia, conforme especificações constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.029/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 90/2024. Lote 03, Itens 07 a 11, subtotal de R$ 28.561,90; Lote 06, Itens 23 e 24, subtotal de R$ 4.645,00. Valor total: R$ 33.206,90. Demanda prevista no PCA 2024 e registrada no e-Pop com o código 2024DE00168.

Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de redes de computadores e de telefonia, conforme especificações constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.029/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 90/2024. Lote 03, Itens 07 a 11, subtotal de R$ 28.561,90; Lote 06, Itens 23 e 24, subtotal de R$ 4.645,00. Valor total: R$ 33.206,90. Demanda prevista no PCA 2024 e registrada no e-Pop com o código 2024DE00168.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 72/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 29/06/2024. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 1.486.217,28. Despesa estimada para 2024: R$ 747.237,02. Demanda prevista no PCA 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00214. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 72/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 29/06/2024. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 1.486.217,28. Despesa estimada para 2024: R$ 747.237,02. Demanda prevista no PCA 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00214. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 72/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 29/06/2024. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 1.486.217,28. Despesa estimada para 2024: R$ 747.237,02. Demanda prevista no PCA 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00214. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Caxias – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 25.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993. 

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Caxias – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 25.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993. 

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Caxias – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 25.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993. 

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Caxias – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 25.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993. 

considerando o pagamento pela SEAP do valor de R$ 11.795,70 em 26/06/2024 GR 351 e estorno parcial GR 379, ref a cessão da servidora Lycia Mayara Waquim ref. ao mês de maio/2024. No entanto a cessão encerrou-se em 27/05/2024 sendo então depois feito o calculo devido pelo mes de maio/24, que resulto