Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 1 a 7, 21 a 26, 29 e 31, subtotal R$ 2.039.534,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 1 a 7, 21 a 26, 29 e 31, subtotal R$ 2.039.534,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 1 a 7, 21 a 26, 29 e 31, subtotal R$ 2.039.534,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 1 a 7, 21 a 26, 29 e 31, subtotal R$ 2.039.534,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Contratação de FABRÍCIO CASTAGNA LUNARD para ministrar o curso “SENTENÇA PENAL: ASPECTOS ATUAIS E DOSIMETRIA DA PENA” a ser realizado na plataforma EAD da ESMAM, no período de 07 a 28 de outubro do corrente ano, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aula, conforme DESPACHO CFE 431.2024, no valor de R$ 8280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).

Contratação de AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR para ministrar o curso presencial “PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA E JUIZ DE GARANTIAS”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme DESPACHO-CFE – 4802024,no valor total R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados por Contratação de FABRÍCIO CASTAGNA LUNARD para ministrar o curso “SENTENÇA PENAL: ASPECTOS ATUAIS E DOSIMETRIA DA PENA” a ser realizado na plataforma EAD da ESMAM, no período de 07 a 28 de outubro do corrente ano, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aula, conforme DESPACHO CFE 431.2024, no valor de R$ 1.656,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais)

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR para ministrar o curso presencial “PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA E JUIZ DE GARANTIAS”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme DESPACHO-CFE – 4802024, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de Redes de Computadores e de Telefonia dos prédios que compõem o TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e Edital Pregão Eletrônico nº 90.029/2024-SRP Itens 25 e 26. Valor Total R$ 29.520,00. Contratação inicial conforme MEMO-DTIC-197/2024 Aquisição do ITEM 25, Case para SSD M.2 NVMe. Quant.: 40 Valor Unitário R$ 87,00 Valor Total R$ 3.480,00 (Demanda prevista no PCA 2024 - 2024DE00168)

Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de Redes de Computadores e de Telefonia dos prédios que compõem o TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e Edital Pregão Eletrônico nº 90.029/2024-SRP Itens 25 e 26. Valor Total R$ 29.520,00. Contratação inicial conforme MEMO-DTIC-197/2024 Aquisição do ITEM 26, SSD M.2 NVMe. Quant.: 40 Valor Unitário R$ 651,00 Valor Total R$ 26.040,00 (Demanda prevista no PCA 2024 - 2024DE00168).

Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de Redes de Computadores e de Telefonia dos prédios que compõem o TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e Edital Pregão Eletrônico nº 90.029/2024-SRP Itens 25 e 26. Valor Total R$ 29.520,00. Contratação inicial conforme MEMO-DTIC-197/2024 Aquisição do ITEM 25, Case para SSD M.2 NVMe. Quant.: 40 Valor Unitário R$ 87,00 Valor Total R$ 3.480,00 (Demanda prevista no PCA 2024 - 2024DE00168)

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0037/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, a contar de 25/04/2024. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 0037/2024: acréscimo de R$ 290.699,25, correspondente a 25% de seu valor inicial, mantidas as demais cláusulas. Valor do contrato: R$ 1.162.797,00. Valor, após acréscimo: R$ 1.453.496,.25. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0037/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, a contar de 25/04/2024. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 0037/2024: acréscimo de R$ 290.699,25, correspondente a 25% de seu valor inicial, mantidas as demais cláusulas. Valor do contrato: R$ 1.162.797,00. Valor, após acréscimo: R$ 1.453.496,.25. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0037/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, a contar de 25/04/2024. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 0037/2024: acréscimo de R$ 290.699,25, correspondente a 25% de seu valor inicial, mantidas as demais cláusulas. Valor do contrato: R$ 1.162.797,00. Valor, após acréscimo: R$ 1.453.496,.25. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0037/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, a contar de 25/04/2024. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 0037/2024: acréscimo de R$ 290.699,25, correspondente a 25% de seu valor inicial, mantidas as demais cláusulas. Valor do contrato: R$ 1.162.797,00. Valor, após acréscimo: R$ 1.453.496,.25. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Valor total da contratação: R$ 1.833.405,00. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 458.352,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Valor total da contratação: R$ 1.833.405,00. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 458.352,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Valor total da contratação: R$ 1.833.405,00. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 458.352,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Valor total da contratação: R$ 1.833.405,00. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 458.352,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos e de espaço físico, montagens e desmontagens, alimentação, material de decoração e infraestrutura, hospedagem, locação de espaço físico, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Valor total da contratação: R$ 1.833.405,00. Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 458.352,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop cadastrada com o código 2024DE00158.