Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense, para elaboração do projeto de resgate, preservação e difusão da memória institucional desta Corte de Justiça, com vistas a exposição em comemoração dos 210 anos do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 132/2023: acréscimo de R$ 12.300,00, corresponde a 25% de seu valor inicial atualizado, mantidas as demais cláusulas. Prazo de vigência: 16 meses, a contar de 18_10_2023. Prazo de execução: 12 meses. Valor total da contratação: R$ 49.200,00. Valor mensal: R$ 4.100,00. Despesa empenhada em 2023: R$ 20.500,00. Despesa empenhada em 2024: R$ 28.700,00. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00017. Contratação direta, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense, para elaboração do projeto de resgate, preservação e difusão da memória institucional desta Corte de Justiça, com vistas a exposição em comemoração dos 210 anos do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 132/2023: acréscimo de R$ 12.300,00, corresponde a 25% de seu valor inicial atualizado, mantidas as demais cláusulas. Prazo de vigência: 16 meses, a contar de 18_10_2023. Prazo de execução: 12 meses. Valor total da contratação: R$ 49.200,00. Valor mensal: R$ 4.100,00. Despesa empenhada em 2023: R$ 20.500,00. Despesa empenhada em 2024: R$ 28.700,00. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00017. Contratação direta, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.