Regularização do valor R$ 6.990.207,44 (seis milhões, novecentos e noventa mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista as transferências de recursos realizadas no mês de dezembro de 2024, para a conta judicial especial n.º 4.000.131.098.580, equivale às lides de participantes, em que o Estado do Maranhão não é parte.

Regularização do valor R$ 8.428.680,04 (oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), tendo em vista as transferências de recursos realizadas no mês de dezembro de 2024, para a conta judicial especial n.º 4.000.131.098.580, equivale às lides de participantes, em que o Estado do Maranhão faz é parte.

Regularização da despesa com precatório no valor R$ 14.234,68 (quatorze mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente ao aporte de recursos do Tesouro do Estado do Maranhão transferido em dezembro/2024, (correspondente a rendimento de aplicação financeira) na conta-corrente n.º 10.000-5.

Regularização da despesa com precatório no valor R$ 21.633.988,03 (vinte e um milhões, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e três centavos), referente ao aporte de recursos do Tesouro do Estado do Maranhão transferido em 19/12/2024, depositados voluntariamente na conta-corrente n.º 10.000-5, agência Nº 3846-6 do Banco do Brasil, com recursos do tesouro.

REGULARIZAÇÃO DE DESPESA DECORRENTE DE ADIANTAMENTO CREDITADO EM CONTA INDEVIDA. Concessão do Adiantamento Nº 271/2024 do tipo Excepcional. PROCESSO Nº 46829/2024. Solicitação Cocon realizada em 07.01.2025.

Repasse financeiro conforme OFC-CPGPE ¿ 222024 e DECISÃO-ESMAM - 1282024. CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS CONSULTORES AD HOC SELECIONADOS POR EDITAL COORDENADO PELA FAPEMA, EM CONVÊNIO COM A ESMAM, PARA ATUAREM COMO AVALIADORES DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS SUBMETIDOS AO 2º CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS 202

Contratação de DOUGLAS LIMA DA GUIA para ministrar o curso “DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E INSPEÇÕES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS”, a ser realizado presencialmente em São Luis, no período de 27 a 29 de maio do corrente ano, conforme DESPACHO CFE 171.2024, no valor de R$ 1.716,00 (um mil, setecentos e dezesseis reais).

Contratação de CARDEL MENDONÇA CARNEIRO DA SILVA para ministrar o curso “DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E INSPEÇÕES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS”, a ser realizado presencialmente em São Luis, no período de 27 a 29 de maio do corrente ano, com carga horária de 6 (seis) horas/aula, conforme DESPACHO CFE 168.2024, no valor de R$ 1.668,00 (um mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME MEMO-CO 162024. PROCESSO N° 87157/2024.

fepa patronal ats 2024 decisão GP 28012024

pagamento do saldo de ATS dos anos de 2006 e 2007 conforme Decisão GP 28012024

pagamento do saldo de ATS dos anos de 2006 e 2007 conforme Decisão GP 28012024

funben patronal folha janeiro 2024

fepa patronal folha janeiro 2024

licença prêmio indenizada - exercicio anterior 2024 processo 87159/2024

pagamento do saldo de ATS dos anos de 2006 e 2007 conforme Decisão GP 28012024

ats 2024 - IDPI magistrados

FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024

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