Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador CLENIO JAIR SCHULZE para ministrar o curso “Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: o novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF” a ser realizado na plataforma EaD (Educação a Distância) da Esmam, com comunicação SÍNCRONA e ASSÍNCRONA, no período de 02 a 24 de março de 2026, no valor de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais), conforme DESPACHO-CFE-702026
Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador Gilselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, para ministrar o curso “DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO: REVISÃO DO DIREITO VIGENTE (CC2002) E BREVES VISITAS AO DIREITO PROJETADO (PL 4/2025)”, na modalidade semipresencial, no período de 26 a 31 de março de 2026,com a carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 141/2025, no valor de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais).
Contratação de CLENIO JAIR SCHULZE para ministrar o curso “Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: o novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF” a ser realizado na plataforma EaD (Educação a Distância) da Esmam, com comunicação SÍNCRONA e ASSÍNCRONA, no período de 02 a 24 de março de 2026, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula, com valor o total de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme DESPACHO-CFE-702026
Contratação de Gilselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, para ministrar o curso “DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO: REVISÃO DO DIREITO VIGENTE (CC2002) E BREVES VISITAS AO DIREITO PROJETADO (PL 4/2025)”, na modalidade semipresencial, no período de 26 a 31 de março de 2026,com a carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 141/2025, no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil oitocentos reais).
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) perito(a) Judicial Marcio Rogério Pereira Maluf, Engenheiro Eletricista, CREA 6739D, nomeado(a) nos autos do Processo nº 0844069-38.2017.8.10.0001, para a elaboração de laudo técnico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário da *4ª Vara Cível de São Luís*. Valor dos honorários: R$ 1.110,00. Valor dos honorários referente aos 50% restantes: R$ 555,00, nos termos do PARECER-AJP – 2002026.
Contratação da empresa: Palmares Construções LTDA, cujo objeto é Prestação de serviço de engenharia de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca, em conformidade com este projeto básico, projeto executivo e seus anexos, através da concorrência nº 02/2023. (homologada) Sendo valor R$ 189.507,58. (cento e oitenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) para a etapa de Reforma, e estimado no R$ 3.675.821,09 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e nove centavos) para a etapa de Ampliação, totalizando o valor final de R$3.865.328,67 (Três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte oito reais e sessenta e sete centavos). Prazo de vigência: 24 meses e da execução 16 (dezesseis) meses.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0017/2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 13/03/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato para alteração de seu valor. 3º Termo de Apostilamento ao contrato para repactuação de seus Preços. Valor total e mensal atualizado do contrato, após acréscimo e repactuação: R$ 31.662.645,84 e R$ 2.638.553,82. Despesa estimada para 2026: R$ . 6.332.529,17. Demanda aprovada no PCA 2026 com o número 2026DE00062. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024.
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro nomeado(a) nos autos do Processo nº 0804118-07.2023.8.10.0040; 0804418-66.2023.8.10.0040; 0804476-35.2024.8.10.0040; 0804676-81.2020.8.10.0040; 0806138-73.2020.8.10.0040; 0806225-29.2020.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Processo originário do Juízo da *1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Imperatriz*. Valor: R$ 444,00
Encargo patronal para o INSS de 20% referente aos serviços educacionais de professor(a) prestados pelo(a) colaborador(a) eventual MARIANA DE SOUSA AMIN CASTRO, para ministrar o curso “Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA”, a ser realizado na modalidade EAD, no período de 02 a 31 de março 2026, com carga horária de 04 (quatro) horas. Valor: R$ 200,00.
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Hélia Rabelo de Lima Oliveira, nomeado(a) nos autos do(s) processo(s) nº(s) 0843703-86.2023.8.10.0001, para elaboração de laudo e perícia técnica, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2016 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 222,00. (* Juiz Auxiliar respondendo pela 11ª Vara Cível). *
Recolhimento de Encargo patronal para o INSS (20%) referente aos serviços educacionais prestados pelo colaborador(a) HILTON ARAÚJO DE MELO, que ministrará palestra no Seminário: Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, a ser realizada na modalidade presencial em São Luís – MA, no dia 06 de março de 2026. Valor: R$ 300,00.
Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE, para ministrar o curso” NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS”, na modalidade EAD SÍNCRONO, no período de 23 a 26/03/26, totalizando a carga horária total de 08(oito) horas-aula. Valor: R$ 480,00.
Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE, para ministrar o curso” NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”, na modalidade EAD AUTOINSTRUCIONAL, no período de 03 a 31/03/2026, totalizando a carga horária total de 04 (quatro) horas-aula. Valor: R$ 220,00.
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao(a) Perito(a) Irenilde de Sousa Silva, nomeado(a) nos autos do(s) processo(s) nº(s) 0800418-86.2024.8.10.0040; 0809769-49.2025.8.10.0040; 0813949-11.2025.8.10.0040 e 0818679-02.2024.8.10.0040, para elaboração de laudo e perícia técnica, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2016 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 400,00. (* 3ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz). *
Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pela colaboradora CELINA LUCI LAZZARI para ministrar a palestra Marcos Conceituais e Direitos das Mulheres: Desafios Contemporâneos na Hermenêutica Jurídica, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 6 de março do corrente ano conforme DESPACHO-CFE – 252026. Valor total: R$ 400,00.
