PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
FONTE DE RECURSOS: EXERCÍCIO:
     NATUREZA DE DESPESA: UNIDADE GESTORA:

Despesas Documentos Valor Pago
ProcessoDescrição Favorecido Data Empenho OB/PP Assin.
FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.27/02/20242024NE00034 2024OB00184 2024PP00727261.219,76
FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.27/02/20242024NE00034 2024OB00184 2024PP0072866.264,55
funben patronal folha janeiro 2024
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.27/02/20242024NE00099 2024OB00184 2024PP00763332.175,28
FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.27/02/20242024NE00034 2024OB00176 2024PP00704301,48
Contratação de empresa para construção/ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia e revitalização da edificação existente, conforme especificações e detalhamentos constantes da Concorrência Pública nº 03/2011 e demais anexos. Valor total da obra: R$ 12.704.999,78. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Prazo de execução: 540 dias, a contar da ordem de serviços emitida. Prazo de vigência do contrato: 730 dias, a contar de sua assinatura.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242022NE00165 2024OB00150 2024PP0044823.102,13
Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperações e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão que integram o Lote VI – Pólo Regional Pinheiro, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 111/2019. Prazo de vigência: 12 meses, de 14/08/2022 a 14/08/2023. 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo: de 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor total do Aditivo: R$ 8.960.686,13. Dotação para reforço do empenho 2023NE00756: R$ 500.000,00. Contratação decorrente da Concorrência Pública nº 02/2018 e da Ata de R.P. nº 102/2019.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00805 2024OB00150 2024PP0044910.790,28
Atender a despesa do Contrato nº 0021D/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Lote 01 Polo Regional São Luís – MA, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 0021_D/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 11/07/2023. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao CT 0021_D/2022. 2º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CT 0021_D/2022. Valor total atualizado do contrato, após alterações (acréscimo + reequilíbrio): R$ 15.031.887,01. Despesa já empenhada, conforme NE07990: R$ 850.000,00. Solicitação MEMO-DMS 3342023. - Dotação disponível: R$ 2.000.000,00
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE01333 2024OB00150 2024PP004502.352,78
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz-MA pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar Nº 01/2023 - ENGENHARIA-TJMA e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico, através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2023-TJMA, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). Prazo de Vigência: 21 (vinte e um) meses.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00530 2024OB00150 2024PP0045194.837,81
Atender a despesa com a celebração do 1.º Termo de Aditivo de renovação do Contrato n.º 130/2021, cujo objeto é a Prestação de serviços técnico continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, (1.º e 2.º Apostilamento). Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor total de 5.761.059,28 - Dotação empenhada em 2022 R$ 480.088,27 - Dotação disponível no execício 2023 R$ 5.280.971,01 (Contratação decorrente do P.E. n.º 13/2021 e da ARP. n.º 70/2021)
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00027 2024OB00150 2024PP0045218.098,58
Despesa relativa ao reajuste de preços do contrato nº 26/2022, firmado junto à empresa LDM Construções LTDA para construção e ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia e revitalização da edificação existente, com prazo de execução e de vigência de 540 e 730 dias, respectivamente. Reajuste, no valor total de R$ 79.123,59, refere-se à 10ª medição dos serviços de execução da referida obra, conforme Nota fiscal nº 171, de 18/09/2023, conforme DESPACHO-COCON-1797/2023.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE01796 2024OB00150 2024PP004532.769,33
Atender despesa com a celebração do 7º Termo Aditivo (Excepcional) ao Contrato nº 19/2018, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados nas áreas de apoio administrativo, técnico e operacional, copeiragem, limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e demais equipamentos necessários à execução dos serviços. Objeto do 7º T.Ad. (Excepcional ao CT 19/2018: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/03/2023 a 13/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 6º Termo Aditivo de Valor, que acresceu ao contrato 03 postos de trabalho de operador de máquina. 8º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços. Valor total estimado do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 23.209.120,80. Valor total mensal estimado: R$ 1.934.093,40. Valor mensal fixo: R$ 1.916.093,40. Valor mensal variável (ressarcimento de despesas com deslocamento de funcionários da contratada, 150 X R$ 120,00) Diárias R$ 18.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2017. (DECISÃO-GP - 104572022).
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00005 2024OB00150 2024PP0045499.287,84
Atender despesa com a celebração do 7º Termo Aditivo (Excepcional) ao Contrato nº 19/2018, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados nas áreas de apoio administrativo, técnico e operacional, copeiragem, limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e demais equipamentos necessários à execução dos serviços. Objeto do 7º T.Ad. (Excepcional ao CT 19/2018: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/03/2023 a 13/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 6º Termo Aditivo de Valor, que acresceu ao contrato 03 postos de trabalho de operador de máquina. 8º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços. Valor total estimado do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 23.209.120,80. Valor total mensal estimado: R$ 1.934.093,40. Valor mensal fixo: R$ 1.916.093,40. Valor mensal variável (ressarcimento de despesas com deslocamento de funcionários da contratada, 150 X R$ 120,00) Diárias R$ 18.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2017. (DECISÃO-GP - 104572022).
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00005 2024OB00150 2024PP00455197.035,39
Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0020/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados de garçom e recepcionista para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 1º T.Ad. ao CT 0020/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 08/03/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 1.011.448,32. Valor total mensal: R$ 84.287,36. Despesa estimada para 2023: R$ 820.396,97. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 67/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 08/2022.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00172 2024OB00150 2024PP004567.924,12
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses, em 3 (três) elevadores instalados no Prédio Sede do TJMA e na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Valor total da contratação: R$ 44.400,00. Valor estimado mensal: R$ 3.700,00. Item 01 e 02: elevadores TJMA(2º grau); item 03: elevador CGJ(1º grau). Despesa estimada para 2023: R$ 33.300,00.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00304 2024OB00150 2024PP00457407,00
Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores panorâmicos, instalados no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís – MA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 0055/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 16/05/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 30.880,00 a R$ 32.336,40 anuais. Valor mensal reajustado: R$ 2.694,70. Despesa para 2023: R$ 20.120,43.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00296 2024OB00150 2024PP00458296,42
Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de pelas originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 135/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 28/10/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 59.664,84 para 64.868,16. Valor mensal reajustado: R$ 5.405,68. Despesa estimada para 2023: R$ 11.171,74. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico 40/2020.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE01181 2024OB00150 2024PP00459546,93
Atender a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias verticais instalados nas unidades prediais pertencentes ao Poder Judiciário do estado do Maranhão: Grupo 02 – Centro Administrativo e ESMAM e Grupo 04 – Prédio Sede, através do Edital do P.E. nº 40/2020. Contrato nº 136/2020. assinado: 22/10/2020. O 3º Termo Aditivo de Prazo e reajuste, com início em 22/10/2023 e término em 21/10/2024 Valor total R$ 33.700,92. Contratação dos Grupo 02 - Itens 07 e 08 no valor de R$ 9.945,72 Grupo 04, Itens 13 a 16, no valor R$ 23.755,20 sendo o valor total de R$ 33.700,92. sendo mensal valor R$ 2.808,41 conforme DESPACHO-COCON - 1555/2023. Custo estimado para exercício 2024 R$ 27.178,16 – Dotação disponível em 2023 R$ 6.522,76
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE01199 2024OB00150 2024PP00460284,12
Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 72/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 29/06/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 1.483.695,00 para R$ 1.486.217,28 pelo período de 12 meses. Despesa estimada para 2023: R$ 747.237,02. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00526 2024OB00150 2024PP004612.849,18
Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato n 0042/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0042/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 12/04/2023, mantidas as demais cláusulas. 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 712.640,16. Despesa estimada para 2023: R$ 510.725,52. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE00334 2024OB00150 2024PP004622.063,87
Contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão ¿ ESMAM, nos termos do 4º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 107/2019. 4º Termo de Apostilamento para alteração de CNPJ. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 05/09/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 555.182.20. Despesa estimada para 2023: R$ 177.349,87.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS21/02/20242023NE01586 2024OB00150 2024PP004631.463,83
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