A instalação do sistema de identificação de presos, bem como instalação do coletor biométrico do sistema Convictus, a troca de 03 (três) baterias de no break e configuração de 02 impressoras no Fórum da Comarca de Itinga, no período de 26 a 27 de janeiro de 2023
A instalação do sistema de identificação de presos, bem como instalação do coletor biométrico do sistema Convictus, a troca de 03 (três) baterias de no break e configuração de 02 impressoras no Fórum da Comarca de Itinga, no período de 26 a 27 de janeiro de 2023
Participar da Sessão Solene de Posse dos Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, na cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2023.
Locação de imóvel destinado ao funcionamento ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas, nos termos do Contrato nº 0021_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/09/2019 a 05/09/2024. 3º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 2.895,84. Despesa para 2023: R$ 34.745,28.
Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor mensal: R$ 12.222,49. Despesa para 2023: R$ 146.669,88.
Aquisição de materiais diversos (copa, cozinha, pilhas e baterias, material de proteção e segurança, bandeiras, guarda-chuva e guarda-sol, claviculários, chaveiros, canecas, xícaras, extensões, filtros de linha e diversos) necessários para suprir demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 45/2022 (P.E. n.º 27/2022). Aquisição conforme MEMO-CMEP - 1112022. Lote 02-Material de Copa e Cozinha, Itens do 04, 5, 7, 8 e 9, Lote 05 Material de Proteção e Segurança, Itens do 23 e 27 Valor Total: R$ 20.025,06 - Despesa do Lote 05, Dotação disponível R$ 2.639,44 (material Proteção)
Aquisição de 200 condicionadores de ar objetivando o atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão: tipo split hi-wall. Capacidade de 9.000 btus — qtde 20. Capacidade de 12.000 btus — qtde 20. Capacidade de 18.000 btus — qtde 30. Capacidade 30.000 btus — qtde 40. Capacidade de 36.000 btus — qtde 40. Capacidade de 48.000 btus — qtde 30. Capacidade de 60.000 btus — qtde 20. (ARP. n.º 44/2022-TJMA, originária do P.E. n.º 24/2022) Valor total R$ 989.232,40
REALIZAÇÃO DO PROJETO CONCILIAÇÃO ITINERANTE NAS COMARCAS E TERMOS JUDICIÁRIOS DE TUTÓIA, BARREIRINHA, PRIMEIRA CRUZ E SANTO AMARO, NO PERÍODO 27 A 31/03/2023
Atendendo a despesa do 3° Termo Aditivo do Contrato nº 49/2019, firmado junto à empresa Decolando Turismo e Representações Ltda para prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, bem como a franquia de bagagem de 23kg, objetivando atender demanda do Poder Judiciário do Maranhão. (P.E nº 04/2019). Objeto do 3º T.Ad.: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/05/2022 a 13/05/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 1.598.762,79. Despesa já empenhada em 2022: R$ 1.382.618,15
- Dotação disponível no valor R$ 213.144,64 (OFC-CE - 46/2023)
Atendendo a despesa do 3° Termo Aditivo do Contrato nº 49/2019, firmado junto à empresa Decolando Turismo e Representações Ltda para prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, bem como a franquia de bagagem de 23kg, objetivando atender demanda do Poder Judiciário do Maranhão. (P.E nº 04/2019). Objeto do 3º T.Ad.: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/05/2022 a 13/05/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 1.598.762,79. Despesa já empenhada em 2022: R$ 1.382.618,15
- Dotação disponível no valor R$ 213.144,64 (OFC-CE - 46/2023)
Atendendo a despesa do 3° Termo Aditivo do Contrato nº 49/2019, firmado junto à empresa Decolando Turismo e Representações Ltda para prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, bem como a franquia de bagagem de 23kg, objetivando atender demanda do Poder Judiciário do Maranhão. (P.E nº 04/2019). Objeto do 3º T.Ad.: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/05/2022 a 13/05/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 1.598.762,79. Despesa já empenhada em 2022: R$ 1.382.618,15
- Dotação disponível no valor R$ 213.144,64 (OFC-CE - 46/2023)
Solicitação de 1 (uma) diária inteira, com pernoite, referente ao dia 29 de março de 2023, por necessidade de deslocamento da comarca de Mirinzal/MA, onde é titular, para a comarca de Bacuri/MA, onde atua em respondência, conforme PORTCGJ2842022. anexa
