Atender despesa decorrente da celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2021, cujo objeto é a locação de 02 sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF modulação digital 4FSK (cada sistema conta com 66 rádios portáteis) com acesso ilimitado de conversação, sem tarifa adicional pelo tráfego, pelo período de 12 meses, Objeto do 4º Termo Aditivo ao CT nº 0066/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/06/2025, reajustar e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 16 unidades do item 01 aos originalmente contratados, correspondente a um incremento mensal e anual de R$ 3.325,41 e R$ 39.904,93. Valor total do CT nº 0066/2021: R$ 125.290,20. Valor total e mensal atualizados do CT nº 0066/2021, após reajuste e acréscimo: R$ 165.195,13 e R$ 13.766,26. Despesa estimada do aditivo de prorrogação contratual com acréscimo e reajuste para 2025: R$ 88.104,06. Contratação proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2020. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00366

Atender despesa decorrente da celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2021, cujo objeto é a locação de 02 sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF modulação digital 4FSK (cada sistema conta com 66 rádios portáteis) com acesso ilimitado de conversação, sem tarifa adicional pelo tráfego, pelo período de 12 meses, Objeto do 4º Termo Aditivo ao CT nº 0066/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/06/2025, reajustar e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 16 unidades do item 01 aos originalmente contratados, correspondente a um incremento mensal e anual de R$ 3.325,41 e R$ 39.904,93. Valor total do CT nº 0066/2021: R$ 125.290,20. Valor total e mensal atualizados do CT nº 0066/2021, após reajuste e acréscimo: R$ 165.195,13 e R$ 13.766,26. Despesa estimada do aditivo de prorrogação contratual com acréscimo e reajuste para 2025: R$ 88.104,06. Contratação proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2020. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00366

Aquisição de cintos de guarnição, composto por diversos acessórios (Coldre, Algemas de pulso, Porta Algemas, Bastão retrátil, Porta bastão retrátil, Porta carregador duplo) necessários para o adequado desempenho das funções dos agentes de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90012/2025 e condições da proposta comercial da empresa vencedora. Valor total da aquisição: R$ 19.399,80. Contratação direta, com base no art.75, inc. II da Lei 14.133/2021. 14.133/2021.

INSCRIÇÃO EM FAVOR DE LUCIANA BRANDÃO FERREIRA, QUE APRESENTARÁ ARTIGO CIENTÍFICO NO XLIX ENCONTRO DA ANPAD – ENANPAD 2025, UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, EM ARACAJU-SE,NO PERÍODO DE 1º A 3 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO VALOR DE R$ 958,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). 

Contratação de MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO FERREIRA, para ministrar a palestra “Saúde Mental e Suicídio na Contemporaneidade: o que tenho a ver com isso?”, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 25 de setembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme OFC-DAAE - 932025. Valor Total: R$ 2.500,00.

Inscrição do(s) (a)(s) servidor(es) (a)(as) Milena Vieira de Oliveira, Emmanuelle de Sousa Fontes Martins e Debora Cristina Coutinho Vilas Boas, no curso “Planejamento Inteligente: IA aplicada à elaboração dos artefatos de planejamento”, a ser realizado no período de 06 a 07 de outubro de 2025, em São Luís-MA. Valor Total: R$ 7.200,00.

Inscrição do(s) (a)(s) servidor(es) (a)(as) Milena Vieira de Oliveira, Emmanuelle de Sousa Fontes Martins e Debora Cristina Coutinho Vilas Boas, no curso “Planejamento Inteligente: IA aplicada à elaboração dos artefatos de planejamento”, a ser realizado no período de 06 a 07 de outubro de 2025, em São Luís-MA. Valor Total: R$ 7.200,00.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor mensal e total estimado do aditivo ao convênio: R$ 58.800,00 e R$ 1.411.200,00. DESPACHO-GDG – 3382025. Despesa estimada para 2025: R$ 470.400,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00338.