Locação de imóvel destinado ao abrigo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, nos termos do Contrato nº 0029_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 11/10/2022 a 11/10/2027. Valor mensal: R$ 6.705,50. Despesa para 2024: R$ 80.466,00.
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Monção/MA, nos termos do Contrato nº 0088/2023. Prazo de Vigência: 60 meses, de 10/07/2023 a 10/07/2023. Valor mensal: R$ 4.500,00. Despesa para 2024: R$ 54.000,00
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Monção/MA, nos termos do Contrato nº 0088/2023. Prazo de Vigência: 60 meses, de 10/07/2023 a 10/07/2023. Valor mensal: R$ 4.500,00. Despesa para 2024: R$ 54.000,00
Contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA, nos termos do Contrato nº 0122/2023. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 31/08/2023. Valor total mensal: R$ 1.840.552,88. Valor total pelo período de sua vigência: 22.086.634,56. Despesa para 2024: R$ 14.724.423,04. Despesa no 1º Grau: R$ 14.135.446,12. Despesa no 2º Grau: R$ 588.976,92.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Fabrício Amorim Souza, Engenheiro Civil, nomeado(a) nos autos do processo nº 0000850-10.2009.8.10.0091, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 2.610,00.
Atendendo a despesa do Contrato Nº 0093/2023. Assinado em: 27/06/2023. Objeto: Prestação de serviços CONTINUADOS técnicos especializados de gerenciamento operacional automatizado, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumo, em todos os equipamentos, do sistema de climatização tipo VRF, instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa – FDSC, através do P.E.Nº 17/2023. Lote 01, Valor total R$ 1.636.560,72. Valor mensal de R$ 136.380,06 - Empenhado em 2023 R$ 954.660,42 - Dotação disponível para os meses de janeiro a 27/06/2024 do corrente ano no valor R$ 681.900,30
AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Atendendo a despesa do Contrato Nº 0093/2023. Assinado em: 27/06/2023. Objeto: Prestação de serviços CONTINUADOS técnicos especializados de gerenciamento operacional automatizado, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumo, em todos os equipamentos, do sistema de climatização tipo VRF, instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa – FDSC, através do P.E.Nº 17/2023. Lote 01, Valor total R$ 1.636.560,72. Valor mensal de R$ 136.380,06 - Empenhado em 2023 R$ 954.660,42 - Dotação disponível para os meses de janeiro a 27/06/2024 do corrente ano no valor R$ 681.900,30
Atendendo a despesa do Contrato Nº 0093/2023. Assinado em: 27/06/2023. Objeto: Prestação de serviços CONTINUADOS técnicos especializados de gerenciamento operacional automatizado, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com substituição integral de peças e insumo, em todos os equipamentos, do sistema de climatização tipo VRF, instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa – FDSC, através do P.E.Nº 17/2023. Lote 01, Valor total R$ 1.636.560,72. Valor mensal de R$ 136.380,06 - Empenhado em 2023 R$ 954.660,42 - Dotação disponível para os meses de janeiro a 27/06/2024 do corrente ano no valor R$ 681.900,30
Contratação de serviços de engenharia civil sob demanda para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperações e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão (Lote VI — Pólo Regional Pinheiro), nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 111/2019. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 14/08/2023, mantidas as demais cláusulas. 3º Termo de Apostilamento ao CT 111/2019 para reajuste de seus preços. Valor total do CT, após 3º T. Ap.: R$ 8.960.686,13. Valor total do CT para o período de sua vigência: R$ 8.960.686,13. Dotação inicial para empenho: R$ 450.000,00 .
Contratação de serviços de engenharia civil sob demanda para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperações e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão (Lote VI — Pólo Regional Pinheiro), nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 111/2019. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 14/08/2023, mantidas as demais cláusulas. 3º Termo de Apostilamento ao CT 111/2019 para reajuste de seus preços. Valor total do CT, após 3º T. Ap.: R$ 8.960.686,13. Valor total do CT para o período de sua vigência: R$ 8.960.686,13. Dotação inicial para empenho: R$ 450.000,00 .
Contratação de serviços de engenharia civil sob demanda para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperações e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão (Lote VI — Pólo Regional Pinheiro), nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 111/2019. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 14/08/2023, mantidas as demais cláusulas. 3º Termo de Apostilamento ao CT 111/2019 para reajuste de seus preços. Valor total do CT, após 3º T. Ap.: R$ 8.960.686,13. Valor total do CT para o período de sua vigência: R$ 8.960.686,13. Dotação inicial para empenho: R$ 450.000,00 .
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 0014_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 4.517,33. Despesa para 2024: R$ 54.207,96.
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 0014_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 4.517,33. Despesa para 2024: R$ 54.207,96.
Atender a despesa com a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022. assinado 28/04/2022. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa.,conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Contratação através do PE nº 02/2022. Valor total de R$ 37.800,00 sendo valor mensal de R$ 3.150,00. O 1º Termo Aditivo de Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início: 28/04/2023 a 28/04/2024. no valor total de R$ 37.800,00 e mensal de R$ 3.150,00 – Despesa empenhada em 2023 R$ 25.515,00. - Dotação disponível no exercício de 2024 R$ 12.285,00
Atender a despesa do Contrato nº 0010_D/2020. (26/06/2020). Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas TJ. Despesa estimada para 2024: R$ 420.000,00. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993. - Dotação inicial disponível no valor de R$ 300.000,00
Atender a despesa do Contrato nº 0010_D/2020. (26/06/2020). Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas TJ. Despesa estimada para 2024: R$ 420.000,00. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993. - Dotação inicial disponível no valor de R$ 300.000,00
Atender a despesa com a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022. assinado 28/04/2022. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa.,conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Contratação através do PE nº 02/2022. Valor total de R$ 37.800,00 sendo valor mensal de R$ 3.150,00. O 1º Termo Aditivo de Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início: 28/04/2023 a 28/04/2024. no valor total de R$ 37.800,00 e mensal de R$ 3.150,00 – Despesa empenhada em 2023 R$ 25.515,00. - Dotação disponível no exercício de 2024 R$ 12.285,00
