REALIZAR VISTA TÉCNICA E LEVANTAMENTO PARA ELABORAÇÃO E/OU DE PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA DAS COMARCAS VITÓRIA DO MEARIM, MONÇÃO, SANTA INÊS, PIO XII, OLHO D¿ÁGUA DAS CUNHÃS, VITORINO FREIRE, PAULO RAMOS.

Contratação de ROGENER ALMEIDA SANTOS COSTA, para ministrar o curso “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA MAGISTRADOS: UM DIFERENCIAL NA PRÁTICA JUDICIAL”, na modalidade semipresencial, no período de 23 a 29 de abril de 2025, sendo 16h na modalidade presencial, e 4h na modalidade EAD, totalizando a carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, valor total de R$ 5.060,00 (cinco mil, sessenta reais), conforme DESPACHO-CFE-1062025.

Contratação de ROGENER ALMEIDA SANTOS COSTA, para ministrar o curso “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA MAGISTRADOS: UM DIFERENCIAL NA PRÁTICA JUDICIAL”, na modalidade semipresencial, no período de 23 a 29 de abril de 2025, sendo 16h na modalidade presencial, e 4h na modalidade EAD, totalizando a carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, valor total de R$ 5.060,00 (cinco mil, sessenta reais), conforme DESPACHO-CFE-1062025.

Contratação de ROGENER ALMEIDA SANTOS COSTA, para ministrar o curso “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA MAGISTRADOS: UM DIFERENCIAL NA PRÁTICA JUDICIAL”, na modalidade semipresencial, no período de 23 a 29 de abril de 2025, sendo 16h na modalidade presencial, e 4h na modalidade EAD, totalizando a carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, valor total de R$ 5.060,00 (cinco mil, sessenta reais), conforme DESPACHO-CFE-1062025.

Concessão do Adiantamento Nº 183/2025 do tipo Excepcional.

Cancelado

REALIZAR INSPEÇÃO ORDINÁRIA NA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, PEDRO DO ROSÁRIO E 1° E 2° OFÍCIO ZÉ DOCA NOS DIAS DE 05 A 09 DE MAIO DE 2025, CONFORME PORTARIA-COGEX - 64/2025.

CURSO DE TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA) PRESENCIAL NO POLO DA COMARCA DE PINHEIRO, NOS PERÍODO DE 07 A 09 DE MAIO DE 2025.

FAZER O ACOMPANHAMENTO FORMATIVO E SUPORTE LOGÍSTICO AO PROJETO ESMAM ITINERANTE, NAS COMARCAS DE DOM PEDRO, PRESIDENTE DUTRA, TUNTUM, BARRA DO CORDA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 30/05/2025.

Contratação de Sandro de Jesus Avelar Silva para ministrar o curso “Defesa Pessoal”, a realizar-se no dia 10/04/2025, na Comarca de Caxias, com carga horária total de 08 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$ 2.400,00.

Contratação de Sandro de Jesus Avelar Silva para ministrar o curso “Defesa Pessoal”, a realizar-se no dia 10/04/2025, na Comarca de Caxias, com carga horária total de 08 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$ 2.400,00.

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência, 12 meses, a contar de 01/12/2024. 4º T. Ad. Aditivo de Alteração ao CT nº 130/2021 (renumerado pelo 5ª T. Apostilamento), que acresceu 25% ao seu valor inicial. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 8.442.732,46. Despesa estimada para 2025: R$ 7.739.171,42. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00308

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência, 12 meses, a contar de 01/12/2024. 4º T. Ad. Aditivo de Alteração ao CT nº 130/2021 (renumerado pelo 5ª T. Apostilamento), que acresceu 25% ao seu valor inicial. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 8.442.732,46. Despesa estimada para 2025: R$ 7.739.171,42. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00308

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência, 12 meses, a contar de 01/12/2024. 4º T. Ad. Aditivo de Alteração ao CT nº 130/2021 (renumerado pelo 5ª T. Apostilamento), que acresceu 25% ao seu valor inicial. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 8.442.732,46. Despesa estimada para 2025: R$ 7.739.171,42. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00308

Prestação de serviços técnico continuado na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1ºe 2.º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI, nos termos do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 130/2021. Prazo de vigência, 12 meses, a contar de 01/12/2024. 4º T. Ad. Aditivo de Alteração ao CT nº 130/2021 (renumerado pelo 5ª T. Apostilamento), que acresceu 25% ao seu valor inicial. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 8.442.732,46. Despesa estimada para 2025: R$ 7.739.171,42. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00308

Contratação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do Contrato nº 0067/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 11/06/2024. Valor total da contratação: R$ 404.885,00. Despesa já empenhada: R$ 97.200,00. Grupo 02, Itens 12 a 14, e Grupo 03, Itens 22 a 24, subtotal de R$ 184.304,00; Grupo 01, Itens 08 a 10, Grupo 02, itens 15, 18 a 20, Grupo 03, Itens 25, 28 a 30, subtotal R$ 93.400,50; Grupo 01, Itens 06, 07 e 11, Grupo 02, itens 16, 17 e 21, Grupo 03, Itens 26, 27 e 31, subtotal R$ 29.980,50. Valor total a empenhar: R$ 307.685,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2023. Demanda não prevista no PCA 2024.

Contratação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do Contrato nº 0067/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 11/06/2024. Valor total da contratação: R$ 404.885,00. Despesa já empenhada: R$ 97.200,00. Grupo 02, Itens 12 a 14, e Grupo 03, Itens 22 a 24, subtotal de R$ 184.304,00; Grupo 01, Itens 08 a 10, Grupo 02, itens 15, 18 a 20, Grupo 03, Itens 25, 28 a 30, subtotal R$ 93.400,50; Grupo 01, Itens 06, 07 e 11, Grupo 02, itens 16, 17 e 21, Grupo 03, Itens 26, 27 e 31, subtotal R$ 29.980,50. Valor total a empenhar: R$ 307.685,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2023. Demanda não prevista no PCA 2024.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Adriano Aldrey Pereira Sousa, Engenheiro Civil, CREA sob n° 111592091-0, nomeado(a) nos autos do processo nº 0817915-75.2020.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 1.110,00. Antecipação: R$ 555,00.

Pagamento ao Profissional Yuri Michel Pereira, integrantes externos da banca examinadora dos processos de heteroidentificação do Enam 2024.1 e 2024.2, cujo pedido de pagamento consta nos processos: 293602024 (Enam 2024.1), realizado em março de 2024, e 580002024 (Enam2024.2) realizado em agosto , conforme OFC-COMDIV – 1012024. - Dotação disponível no valor R$ 5.800,00

Pagamento ao Profissional Yuri Michel Pereira, integrantes externos da banca examinadora dos processos de heteroidentificação do Enam 2024.1 e 2024.2, cujo pedido de pagamento consta nos processos: 293602024 (Enam 2024.1), realizado em março de 2024, e 580002024 (Enam2024.2) realizado em agosto , conforme OFC-COMDIV – 1012024. - Dotação disponível no valor R$ 5.800,00

Pagamento a Nila Michele Bastos Santos, integrante externo da banca examinadora dos processos de heteroidentificação do Enam 2024.1 e 2024.2, cujo pedido de pagamento consta nos processos: 293602024 (Enam 2024.1), realizado em março de 2024, e 580002024 (Enam2024.2) realizado em agosto, conforme OFC-COMDIV – 1012024. - Dotação disponível no valor R$ 5.800,00