| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0001/2018-TJ-MA | 38714/2017 | DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA DE ALCÂNTARA/MA | 06.000.244/0001-50 | PREF MUN DE ALCANTARA | | | --- | |
| 0002/2018 | 9664/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 07.344.774/0001-89 | UNIBALSAS | 21/03/18 | 21/03/23 | --- |  |
| 0002/2018 | 33702/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E EXTRACURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO (REMUNERADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DA UFMA. | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 18/09/18 | 18/09/23 | 0,00 | |
| 0002/2018-TJMA | 33702/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E EXTRACURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO. | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 18/09/18 | 18/09/23 | 0,00 | |
| 0003/2018 | 31293/2018 | COOPERAÇÃO TECNICA E RECIPROCA PARA A CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TECNICA E ADMINISTRATIVA. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 01/08/18 | 01/08/22 | 0,00 | |
| 0003/2018 | 43482/2018 | VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS-SEDE DAS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS OU PECULIARES E COMANDO DE AÇÕES OPERACIONAIS. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 01/11/18 | 01/05/20 | 12.447.238,50 |  |
| 0003/2018 | 55013/2018 | CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL (SALA) PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA ENTRE OS JURISDICIONADOS NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. | 01.608.475/0001-28 | PREFEITURA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA | 27/05/19 | 27/05/21 | --- | |
| 0004/2018 | 8467/2018 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAS E EMOLUMENTOS. | 04.902.979/0001-44 | Banco da Amazonia S.A | 24/05/18 | 24/05/23 | 0,00 | |
| 0005/2018-TJ-PA | 12276/2018 | DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS E INTERCOMPLEMENTARES, DE MODO A PROPICIAR A INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM DOS CONVENENTES, BEM COMO FORMALIZAR A COOPERAÇÃO E A AÇÃO CONJUNTA. | 04.567.897/0001-90 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA | 23/02/18 | 23/02/21 | 0,00 | |
| 0008/2018 | 28804/2018 | VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE DESTINAÇÃO DE OBJETOS E BENS APREENDIDOS NO CURSO DE INVESTIGAÇÕES POLICIAIS E DE PROCESSOS PENAIS. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 11/06/18 | 11/06/19 | --- | |
| 0009/2018 | 21958/2018 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. | 05.379.062/0001-70 | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO - CESM S/C | 29/06/18 | 29/06/23 | --- | |
| 0010/2018 | 21549/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. | 34.965.491/0001-27 | CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO - UNIFSA | 28/06/18 | 28/06/23 | --- | |
| 0011/2018 | 29852/2018 | REALIZAÇÃO DE PAUTA ESPECÍFICA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ÁREA DE FAMÍLIA. | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | 17/07/18 | 17/07/23 | --- | |
| 0012/2018-TJMA | 8467/2018 | ARRECADAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS | 07.237.373/0001-20 | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. | 25/07/18 | 25/07/23 | 0,00 | |
| 0013/2018 | 29894/2016 | CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MILAGRES DO MARANHÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO. | 01.612.319/0001-30 | PREFEITURA DE MILAGRES DO MARANHÃO | 20/08/18 | 20/08/23 | 0,00 | |
| 0014/2018-TJMA | 37451/2018 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. | 23.689.763/0003-59 | Universidade do Ceuma - UNICEUMA | 19/12/18 | 19/12/23 | --- |  |
| 0015/2018 | 44535/2018 | Objetivo de realizar a Corrida da Família Judiciária Maranhense | 06.042.923/0001-92 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. | 18/09/18 | 04/11/18 | 0,00 | |
| 0017/2018-TJMA | 30636/2015 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O TJ/MA, VISANDO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. DATA DA RESCISÃO: 19/09/2022. | 04.855.275/0001-68 | SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FACAM | 20/09/18 | 20/09/23 | --- |  |
| 0018/2018-TJMA | 42065/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. | 03.239.470/0023-06 | PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA | 01/10/18 | 01/10/23 | --- | |
| 0019/2018-PREF SLUIS | 12971/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 22/04/18 | 22/04/23 | --- | |
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