| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0002/2016 | 6122/2016 | CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS DA PREFEITURA DE BARRA DO CORDA, PARA ATUAREM NA COMARCA DE BARRA DO CORDA D TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO, PARA SERVIÇOS GERAIS E DE VIGILÂNCIA PREDIAL. | 00.676.979/8000-11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA | 28/04/16 | 28/04/17 | 0,00 |  |
| 0002/2016 | 35937/2016 | AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES "TREINA", POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 02/12/16 | 02/12/17 | 117.600,00 | |
| 0004/2016 | 9716/2016 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA NOS CURSOS DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR IES. | 04.564.299/0001-68 | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO | 04/04/16 | 05/04/21 | 0,00 | |
| 0005/2016 | 48049/2013 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO. | 06.099.229/0001-01 | ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO | 14/06/16 | 14/06/21 | 0,00 | |
| 0006/2016 | 8360/2016 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 01.711.282/0004-40 | ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES | 22/09/16 | 22/09/21 | --- | |
| 0007/2016 | 18710/2016 | MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, ACADÊMICA E CULTURAL, BEM COMO O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS ENTRE ESMAM E ESCEX/TCE/MA. | | | 29/04/16 | 30/04/18 | 0,00 | |
| 0008/2016 | 11341/2016 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQÜÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) PRELIMINARMENTE MENCIONADA | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 13/05/16 | 15/05/17 | --- | |
| 0009/2016 | 24680/2016 | DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS SEPARADOS NA COLETA SELETIVA SOLIDARIA PRATICADA NAS DEPENDNECIAS DO TRIBUNAL ÀS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS PARA FNS DE RECICLAGEM. | 06.165.152/0001-20 | COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SAO LUIS | 07/06/16 | 07/06/17 | 0,00 | |
| 0010/2016 | 18678/2016 | Estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas a proporcionar conciliação pré-processual em situações de conflitos envolvendo a EMPRESA, de reclamação que não seja objeto de açã | 05.846.703/0001-59 | EMPRESA ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA. | 01/07/16 | 01/07/17 | --- | |
| 0013/2016 | 26929/2016 | ATUAÇÃO CONJUNTA NA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS, NO COMBATE À SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS E NO RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 11/07/16 | | --- | |
| 0015/2016 | 24176/2016 | Utilização do Malote Digital. | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA | 10/08/16 | 10/08/21 | 0,00 | |
| 0016/2016 | 25042/2016 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MALOTE DIGITAL. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 10/08/16 | 10/08/21 | 0,00 | |
| 0019/2016 | 20016/2016 | CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. | 60.746.948/0001-12 | BANCO BRADESCO S A | 20/09/16 | 20/09/21 | 0,00 | |
| 0022/2016 | 35186/2016 | UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MALOTE DIGITAL PARA OS REQUERIMENTOS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DE MODO ELETRÔNICO. | 05.288.790/0001-76 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO | 15/08/16 | 16/08/21 | 0,00 | |
| 0025/2016 | 30953/2016 | CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PREFEITURA DE LORETO (CESSÃO DE SERVIDOR). | 06.229.538/0001-59 | PREF MUN DE LORETO | 04/10/16 | 04/10/21 | --- | |
| 0026/2016-TJPA | 21200/2019 | COOPERAÇÃO E O INTERCÂMBIO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR A UTILIZAÇÃODO SISTEMA DE AUDITORIA INTERNA (AUDI). | 04.567.897/0001-90 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA | 08/07/16 | 08/07/19 | 0,00 |  |
| 0030/2016 | 33584/2016 | O termo tem por objetivo a interoperabilidade de informações entre os sistemas de informação disponíveis pelo Poder Judiciário, Segurança Pública, Administração Penitenciária e Secretaria Adjunta da Tecnologia da Informação. Visa, também a integração | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 03/11/16 | 03/11/18 | --- | |
| 0031/2016 | 47488/2016 | a colaboração
e mútua entre as partes, objetivando a concessão de desconto de 10% (dez por
cento) para servidores, devidamente identificados, nas corridas em qualquer
ponto desta Capital, em pagamentos feitos à vista (cartão de crédito, débito e
| 35.208.487/0001-87 | COOPERAT DE RADIOMOVEL DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS TAXISTAS MA | 24/11/16 | 24/11/17 | 0,00 | |
| 0033/2016 | 38800/2016 | CESSÃO DE SERVIDOR (ES) DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DOS PATOS. | 06.089.668/0001-33 | PREF MUN DE SAO JOAO DOS PATOS | 19/12/16 | 19/12/21 | --- | |
| 01/2017-EMAP | 23830/2017 | INSTITUIR/IMPLEMENTAR A EXECUTABILIDADE/OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 10.182/2014, QUE CRIA A POLÍTICA COMEÇAR DE NOVO – DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DAS VAGAS PARA ADMISSÃO DE DETENTOS | 03.650.060/0001-48 | EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP | 23/05/17 | 23/05/19 | --- | |
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