RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0001/2015 39119/2014 ACESSO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA FHE, AOS MEMBROS DO TJMA, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 00.643.742/0001-35 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO 28/01/15 28/01/20 0,00
0002/2015 15845/2015 CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO EGITO, Nº. 351, CENTRO, SÃO LUÍS, PERTENCENETE À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MARANHÃO. 06.042.923/0001-92 ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. 22/06/15 0,00
0003/2015 10217/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA, ESMAM, GOV ESTADO E PGE (PESQUISA JURÍDICA) 04.399.337/0001-74 ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 02/03/15 02/03/17 ---
0004/2015 9946/2015 TERMO COOPERAÇÃO - TJMA E IBAPE/MA (BANCO DE DADOS SOBRE PERITOS E AVALIADRES) 04.629.087/0001-11 IBAPE - INST BRASI DE AVAL E PERIC DE ENG DO MA 24/08/15 24/08/20 ---
0005/2015 23345/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E UFMA (ESTUDO E PEQUISA NA ÁREA CRIMINAL) 06.279.103/0001-19 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 15/06/15 15/06/16 ---
0006/2015 18433/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E BANCO DO BRASIL (CRITÉRIO PARA CONTAS CONTAS DE DEPÓSITOS) 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO 06/07/15 06/07/20 ---
0006/2015-INFRAERO 20846/2015 CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRAM SOB JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE. 00.352.294/0021-64 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria 03/11/15 03/11/20 0,00
0007/2015 51123/2014 Termo de Cooperação - TJMA e Pref São Mateus (Cessão de Servidores) 06.019.491/0001-07 PREF MUN S MATEUS CONST ESTA 10/08/15 10/08/16 ---
0011/2015 30628/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E UNIBALSAS (INSTALAÇÕES DO CENTRO JUDICIÁRIO) 07.344.774/0001-89 UNIBALSAS 14/08/15 14/08/20 ---
0012/2015 30629/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E FAI (CENTRO JUDICIÁRIO) 03.963.172/0001-59 SOCIEDADE CAXIENSE S/C LTDA - SOEDUCA 20/08/15 20/08/20 ---
0014/2015 30627/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E FEBAC (CENTRO JUDICIÁRIO) 05.438.997/0001-80 FEBAC - Mebezes e Amorim Ltda 01/09/15 11/03/19 ---
0016/2015 32719/2015 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E COLÉGIO DOM BOSCO (CENTRO JUDICIÁRIO) 41.478.561/0003-40 COLÉGIO DOM BOSCO LTDA - UNDB 24/08/15 24/08/20 ---
0018/2015 30637/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E FACULDADE SÃO JOSÉ ( CENTRO JUDICIÁRIO) 05.957.429/0001-95 Sociedade Maranhense de Ensino Superior -SS Faculdade São Jo 14/09/15 14/09/20 ---
0019/2015 21513/2015 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO- TJ MA E INSTITUTO FLORENCE) 06.040.046/0001-10 INSTITUTO FLORENCE DE ENSINI SUPERIOR 14/09/15 14/09/20 ---
0021/2015 24283/2015 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E CACB (CADASTRAMENTO CA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM) 34.270.694/0001-07 CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO BRASIL - CACB 21/10/15 21/10/20 ---
0054/2015-mbca 47323/2015 MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA EXECUÇÃO DE PROJETO, A SER ELABORADO PELO TJ/MA, POR INTERMÉDIO DO MBC, VISANDO A MELHORIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. 00.731.979/0001-78 MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC 16/11/15 16/05/17 ---
0076/2015-TJSC 28025/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO - TJSC E TJMA (SISTEMAS DE PRECATÓRIO, LISTA UNIFICADA, CONTAS ESPECIAIS E REQUISIÇÃO ELETRÔNICAS) 83.845.701/0001-59 PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA - TJSC 29/05/15 29/05/20 ---
026/2016 38038/2016 Realização da Primeira Corrida do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA 21.042.651/0001-14 ANAJUD/MA 06/09/16 31/12/16 ---
0001/2016 14090/2016 Apoio técnico para o Programa de Gestão Ambiental já implementado no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 03.632.819/0001-60 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTURO 30/03/16 30/03/19 ---
0001/2016 34364/2016 PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DES. SARNEY COSTA/MA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO 05.545.390/0001-07 COOMAMP MENSAL 21/11/16 21/11/20 ---
 
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