| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0008/2024-TJMA | 64226/023 | O presente termo tem como objeto firmar parceria entre os entes subscritores, visando à instalação e funcionamento do Centro de Justiça Restaurativa (CJR). | 06.018.568/0001-16 | PREF MUN DE VITORINO FREIRE | | | 0,00 | |
| 0045/2024-TJ/MA | 14143/2024 | Concessão de estágio. | 19.935.786/0001-67 | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA - CESBA | | | --- | |
| 0046/2024-TRT 16 | 56701/2022 | Acesso à justiça por meio da disponibilização de salas passivas e dos Pontos Avançados de Inclusão Digital, conforme Resolução CNJ n° 508/2023 | 23.608.631/0001-93 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16 REGIAO | | | 0,00 | |
| 0047/2024-TJMA | 19345/2024 | A concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e de pós-graduação, ofertados pela UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA. | 03.186.792/0001-29 | UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA | | | 0,00 | |
| 0048/2024-TJMA | 14180/2024 | CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES OBRIGATÓRIO. | 39.511.236/0001-28 | FACULDADE LÍBANO EDUCACIONAL LTDA | | | 0,00 | |
| 0049/2024-TJMA | 15536/2024 | Estabelecer, em regime de colaboração mútua entre as PARTES, as condições, compromissos e responsabilidades para elaboração, promoção e execução de atividades jurídicas. | 25.014.157/0001-05 | INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE | | | 0,00 | |
| 0050/2024-TJMA | 14283/2024 | a concessão de estágio curricular obrigatório a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Direito, Administração, Sistemas de Informação, Fisioterapia, Enfermagem e Nutrição da Instituição de Ensino Superior (IES) | 06.048.565/0003-97 | Faculdade Santa Terezinha - CEST | | | 0,00 | |
| 0051/2024-TJMA | 12262/2024 | CESSÃO da servidora GILZA MARIA MARTINS MENDES COSTA, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Bela Vista/MA, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Santa Inês, lotada na 1ª Vara da Fazenda Pública | 01.612.347/0001-58 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA/MA | | | 0,00 | |
| 0052/2024-TJ/MA | 61865/2023 | Cessão de servidores para prestarem serviço junto ao Fórum da Comarca de Pastos Bons/MA. | 05.277.173/0001-75 | PREF MUN DE PASTOS BONS | | | --- | |
| 0053/2024-TJMA | 24263/2024 | A conjugação de esforços, em nível de cooperação institucional, sem ônus para o TRIBUNAL | | | | | 0,00 | |
| 0054/2024-TJMA | 23342/2024 | Conjugação de esforços, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando a instalação e funcionamento do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís. | 23.689.763/0001-97 | CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR | | | 0,00 | |
| 0003/2019/DEPEN | 24906/2019 | LEVANTAMENTO DE DADOS DE TODAS AS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE, EM CUMPRIMENTO DE PENA NOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO, BEM COMO EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL. | 00.394.494/0008-02 | FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL - FUNPEN | 27/09/19 | 27/09/20 | 0,00 |  |
| 0001/2018-TJMA | 38188/2017 | ATENDER DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO, JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO “PROJETO VIDA SAUDÁVEL”, QUE COMPÕE O “PROGRAMA UFMA SAUDÁVEL”. | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 11/06/18 | 11/04/19 | 282.000,00 | |
| 0003/2018-TJMA | 20464/2018 | CESSÃO DA ESTRUTURA DO "COMPLEXO DE COMUNICAÇÃO" DA ALEMA AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. | 05.294.848/0001-94 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHAO | 30/04/18 | 30/04/20 | 0,00 | |
| 0007/2018-TJMA | 26415/2018 | DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS REFERENTES AO TRÂNSITO "MOVIMENTO MAIO AMARELO". | 06.293.120/0001-00 | SEFAZ DETRAN | 29/05/18 | 29/05/19 | 0,00 | |
| 0008/2018-TJMA | 28804/2018 | PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS DECORRENTES DO PROVIMENTO 162018 "DESTINAÇÃO DE OBJETOS E BENS APREENDIDOS NO CURSO DE INVESTIGAÇÕES POLICIAIS". | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 11/06/18 | 11/06/19 | 0,00 | |
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