| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0043/2023-TJMA | 26389/2023 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 97.522.659/0001-40 | FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 26/06/23 | | 0,00 |   |
| 0044/2023-TJMA | 18387/2023 | CESSÃO do servidor Geylson Rayonne Cavalcante da Costa, e das servidoras Apolyana Lira Santana e Creuza Souza Araújo, do quadro de efetivos da Prefeitura de Paulo Ramos-MA, para prestarem serviços junto ao Fórum da Comarca de Paulo Ramos/MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 06.029.524/0001-91 | PREF MUN DE PAULO RAMOS | 07/07/23 | 07/07/28 | --- |     |
| 0045/2023-TJMA | 18974/2023 | TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO E DIFUSÃO VIA REPOSITÓRIOS ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS CONFIÁVEIS DE 220 (DUZENTOS E VINTE) PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE NATUREZA HISTÓRICAS RELATIVAS À PROVÍNCIA DO PARÁ. | 04.567.897/0001-90 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA | | | --- | |
| 0050/2023-TJ/MA | 22806/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS. | 07.070.873/0001-10 | PREF MUN ESTREITO | 24/07/23 | 24/07/28 | --- | |
| 0053/2023-TJMA | 33572/2023 | Execução de atividades farmacêuticas, por farmacêutico(s) disponibilizado(s) pelo CRF/MA, junto ao Poder Judiciário, para compor a equipe técnica do NATJUS e elaborar Notas Técnicas em demandas de saúde que buscam medicamentos, produtos e serviços, na rede pública (SUS) e saúde suplementar. | 06.296.024/0001-16 | CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO | 13/07/23 | 13/07/27 | --- | |
| 0055/2023-TJMA | 13206/2022 | CESSÃO do servidor Alessio Geobert da Silva Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Graça Aranha/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Governador Eugênio Barros/MA | 06.140.594/0001-12 | MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA | 18/07/23 | 18/07/28 | --- |  |
| 0057/2023-TJMA | 31433/2023 | A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA QUE PERMITA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DE DOMÍNIO DO ITERMA, REGISTRADA NA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1º OFÍCIO DE PINHEIRO | 12.136.248/0001-63 | ITERMA | | | 0,00 | |
| 0064/2023 | 36732/2023 | O presente termo tem por objeto a cessão da servidora Maria Raimunda Ribamar Costa, pertencente ao quadro de servidores do Município de Carutapera/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Carutapera/MA, com ônus ao órgão cedente. | 06.903.553/0001-30 | PREF MUN DE CARUTAPERA | | | --- | |
| 0065/2023-TJMA | 38695/2023 | criação de um programa de computação para inserir, armazenar e emitir relatórios referentes aos dados quantitativos e qualitativos das Notas Técnicas do NATJUS. TJMA e UFMA. | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 25/08/23 | 25/08/24 | --- | |
| 0068/2023-TJMA | 56701/2022 | Parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas passivas e dos Pontos Avançados de Inclusão Digital, conforme Resolução CNJ n° 508/2023. | 23.608.631/0001-93 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16 REGIAO | | | 0,00 | |
| 0070/2023 | 17.625/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CESSÃO DE SERVIDOR | 06.903.553/0001-30 | PREF MUN DE CARUTAPERA | | | 0,00 | |
| 0072/2023-TJMA | 17622/2023 | CESSÃO da servidora Idarlene Tavares da Silva, pertencente ao quadro de servidores do MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES/MA, para prestar serviço junto ao FÓRUM DA COMARCA DE CARUTAPERA-MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 05.292.594/0001-75 | MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES-MA | | | --- | |
| 0073/2023-TJMA | 41519/2023 | CESSÃO da servidora Maria Luzimar Brito da Silva Lima, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de BALSAS-MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de BALSAS-MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 06.441.430/0001-25 | PREF MUN DE BALSAS | | | 0,00 | |
| 0079/2023-TJMA | 43051/2023 | O presente termo tem por objetivo a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e de pós-graduação, ofertados pela Faculdade IBMEC São Paulo (IBMEC SP). | 04.298.309/0001-60 | FACULDADE IBMEC - SÃO PAULO | | | --- | |
| 0082/2023-TJ/MA | 53794/2022 | CESSÃO DE CÓDIGO-FONTE DA PLATAFORMA E-SEPULTAMENTO, DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJ/MA). | 73.611.568/0001-12 | Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais | | | --- | |
| 0083/2023-TJMA | 13856/2020 | implementação de ações para garantir o pleno funcionamento da 1ª e 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS e CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | | | --- | |
| 0087/2023-TJMA | 49574/2023 | A CESSÃO DA SERVIDORA IVANILDE FONSECA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE CURURUPU/MA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A COMARCA DE CURURUPU/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 05.733.472/0001-77 | PREF MUN DE CURURUPU | | | 0,00 | |
| 0088/2023-TJMA | 41104/2023 | a CESSÃO da servidora Míriam Oliveira Santos
Lima, psicóloga, pertencente ao quadro de servidores do Município de Imperatriz/MA,
para prestar serviço junto à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Imperatriz/MA, com ônus ao órgão CEDENTE | 06.158.455/0001-16 | PREF MUN DE IMPERATRIZ | | | 0,00 | |
| 0091/2023-TJMA | 59361/2023 | Implementação gradual do projeto “Diálogos Restaurativos na Execução Penal. | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA | | | 0,00 | |
| 0092/2023-TJ/MA | 56329/2023 | CESSÃO DE SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. | 01.616.269/0001-60 | MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS | | | --- | |
| | |
| Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 | Registros:356 |
