| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0023/2022-TJMA | 79962022 | O CADASTRO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA NO SISTEMA MALOTE DIGITAL, PARA FINS DE RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÕES DE NATUREZA URGENTE DA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DESTA CAPITAL | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 10/04/23 | 31/12/23 | 0,00 |     |
| 0031/2022-TJMA | 9774/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Icatu ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 48.030.400/0001-76 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE ICATU | 25/05/23 | 25/05/23 | 0,00 | |
| 0031/2022-SERV.SDOM | 5064/2024 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de São Domingos do Maranhão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 10.608.252/0001-51 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO | 04/04/24 | 04/04/24 | 0,00 | |
| 0032/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PRESIDENTE VARGAS (MA) | 44.460.077/0001-10 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PRESIDENTE VARGAS (MA) | 03/11/22 | 03/11/23 | 0,00 | |
| 0033/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PRESIDENTE MÉDICI (MA), VISANDO COLABORAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAJUDICIAL AOS USUÁRIOS. | 39.539.645/0001-32 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PRESIDENTE MÉDICI (MA) | 08/03/23 | 08/03/24 | 0,00 | |
| 0034/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOVA IORQUE – MA | 43.339.180/0001-43 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOVA IORQUE – MA | 02/09/22 | 02/09/23 | --- | |
| 0035/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NINA RODRIGUES (MA), VISANDO COLABORAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAJUDICIAL AOS USUÁRIOS. | 39.591.591/0001-54 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NINA RODRIGUES (MA) | 22/02/23 | 22/02/24 | 0,00 | |
| 0036/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE CACHOEIRA GRANDE (MA) | 18.956.104/0001-30 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE CACHOEIRA GRANDE (MA) | 24/10/22 | 24/10/23 | --- | |
| 0037/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE GUIMARÃES (MA) | 07.787.548/0001-72 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE GUIMARÃES (MA) | 12/09/22 | 12/09/23 | --- | |
| 0038/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | 43.618.530/0001-00 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | 10/10/22 | 10/10/23 | --- | |
| 0039/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PAULINO NEVES (MA) | 39.271.337/0001-79 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PAULINO NEVES (MA) | 02/09/22 | 02/09/23 | --- | |
| 0040/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ICATU (MA) | 08.430.489/0001-43 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ICATU (MA) | 01/09/22 | 01/09/23 | --- | |
| 0046/2022-TJ/MA | 46135/2022 | APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ARQUIVISTA | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 20/09/22 | 20/09/23 | --- |   |
| 0047/2022-TJMA | 42452/2022 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º 1892/2011, DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA E RESOLUÇÃO 125 DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA . | 41.478.561/0001-88 | a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GRUPO DOM BOSCO LTDA. – UNDB, | 24/10/22 | 24/10/27 | --- |  |
| 0050/2022-TJMA | 43330/2022 | O APOIO TÉCNICO PARA O PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL JÁ IMPLEMENTADO NO TRIBUNAL, O QUAL SE REALIZARÁ POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES | 03.632.819/0001-60 | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTURO | 05/10/22 | 05/10/23 | 0,00 | |
| 0054/2022-TJMA | 48843/2022 | A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A NORMALIDADE DAS ELEIÇÕES, A SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO ELEITORAL, A REGULAR POSSE DOS ELEITOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES QUE CONFIRAM TRANQUILIDADE AO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL | | | 24/10/22 | 05/01/23 | --- | |
| 0063/2022-TJMA | 42947/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS AUTOCOMPOSITIVAS EM MATÉRIA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE TIMON | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 24/01/23 | 24/01/25 | --- | |
| 0001/2023-TJMA | 45390/2022 | INTERCAMBIO PARA AUXILIO OPERACIONAL E TECNICO NAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA | 24.393.108/0001-50 | SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV | 17/05/23 | 17/05/24 | --- | |
| 0001/2023-TJMA | 62678/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO DE AERONAVES DE PROPRIEDADE DO CENTRO TÁTICO AÉREO AO TJMA, PARA USO EM CUMPRIMENTO DE MISSÕES INSTITUCIONAIS. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 23/02/23 | 13/03/23 | 0,00 | |
| 0001/2023-TJMA | 55069/2022 | AUTORIZAÇÃO DE USO COM A QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/04/23 | 14/04/33 | 0,00 | |
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