| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0033/2021-TJMA | 29327/2020 | INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS GERENCIADOS PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (SACOP) RELACIONADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 06.989.347/0001-95 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 09/11/21 | 09/11/23 | 0,00 |  |
| 0036/2021-CNJ | 9342/2021 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO E USO COLABORATIVO DOS PRODUTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DO “PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 – INOVAÇÃO E EFETIVIDADE NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TODOS” | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 11/03/21 | 11/03/23 | --- | |
| 0039/2021-TJMA | 15656/2021 | INTEGRAÇÃO ENTRE AS INSTALAÇÕES DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO E O SISTEMA DE PROCESSOS AUTOMATIZADOS (SPA PROCURADORIA) DA PGE-MA, POR MEIO DE TECNOLOGIA “WEBSERVICE”, UTILIZANDO O MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE (MNI); | 04.139.403/0001-77 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 01/12/21 | 01/12/22 | --- | |
| 0045/2021-TJMA | 28888/2021 | INTEGRAÇÃO DO PJE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR. | 06.003.636/0001-73 | PREF MUN DE PACO DO LUMIAR | 31/01/22 | 31/01/23 | --- | |
| 0079/2021-TJBA | 28932/2021 | COMPARTILHAMENTO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS (COJE). | 13.100.722/0001-60 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 25/10/21 | 25/10/23 | --- | |
| 008/2022 | 2954/2022 | PODE DE ÁRVORE SITUADA NAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA. | 06.208.946/0001-24 | PREF MUN PORTO FRANCO | 10/02/22 | 10/04/22 | --- | |
| 053/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SANTANA DO MARANHÃO (MA) | 39.475.015/0001-41 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SANTANA DO MARANHÃO | 03/11/22 | 03/11/23 | 0,00 | |
| 0001/2022 | 15340/2021 | EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES. | 05.527.341/0001-33 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA | 02/02/22 | 02/08/23 | 0,00 |    |
| 0001/2022-TJMA | 7267/2022 | REVERSÃO DE PATRIMÔNIO | 05.282.801/0001-00 | PREF MUN DE RIACHAO FNDE | 24/08/22 | 31/12/22 | --- | |
| 0001/2022-TJMA | 17688/2022 | Permissão de Uso de Espaço Físico situado nas dependências do Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, Comarca de Timon/MA, para implantação e exploração de 01 (uma) lanchonete. | 504.006.733-04 | SILVIA RENATA VASCONCELOS MEDEIROS | 07/07/22 | | 406,65 | |
| 0002/2022-TJ/MA | 44656/2021 | Reversão ao patrimônio de sala no Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, Timon/MA, cedida à PGE-MA, Subprocuradoria Regional de Timon/MA | 04.399.337/0001-74 | ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 12/09/22 | 31/12/22 | --- | |
| 0003/2022-UEMA | 43953/2021 | execução do projeto de extensão intitulado "Arquivo Escola - ambientação, formação de um espaço de diálogo entre Arquivo, Universidade e sociedade" destinado a colaborar na qualificação e formação de profissionais da área de história, biblioteconomia, direto e áreas afins e impactar sobre a avaliação social dos arquivos, bem como colaborar com a memória da sociedade. | 06.352.421/0001-68 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | 14/03/22 | 14/01/23 | --- | |
| 0003/2022-TJMA | 27874/2021 | VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS SEDE DAS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS OU PECULIARES E COMENDO DE AÇÕES OPERACIONAIS, A SEREM DESENVOLVIDAS POR POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 28/04/22 | 28/10/23 | 9.490.608,00 |    |
| 0005/2022-TJMA | 32236/2021 | EXECUTAR, POR MEIO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AMPLO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 06.441.430/0001-25 | PREF MUN DE BALSAS | 02/02/22 | 02/02/24 | --- | |
| 0006/2022-TJMA | 32236/2021 | EXECUTAR, POR MEIO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TJMA E DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AMPLO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA | 12.136.248/0001-63 | ITERMA | 02/02/22 | 02/02/24 | --- | |
| 0007/2022-TJMA | 38866/2021 | ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TIPO REURB-S, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA; | 12.136.248/0001-63 | ITERMA | 18/03/22 | 18/03/23 | --- | |
| 0008/2022-SENACON | 44930/2022 | É A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (SENACON) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM VISTAS A PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS PARA O INCENTIVO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO VOLTADOS PARA REDUÇÃO E PREVENÇÃO DOS LITÍGIOS JUDICIALIZADOS, ATRAVÉS DO USO DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR. | 00.394.494/0100-18 | SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR-SENACON | 11/10/22 | 11/10/23 | 0,00 | |
| 0009/2022-tjma | 34408/2021 | Disponibilização de dados georreferenciados das unidades consumidoras de 110 (cento e dez) comarcas instaladas no Estado do Maranhão. | 06.272.793/0001-84 | EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 24/02/22 | 24/02/23 | 0,00 | |
| 0014/2022-TJMA | 1015/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE VAGAS POR MEIO DAS UNIDADES OPERATIVAS DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, BACABAL, CAXIAS E SANTA INÊS E DE OUTRAS UNIDADES DO SENAC INSTALADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O SENAC MÓVEL, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELO SENAC, PARA A
POPULAÇÃO LGBTQIA+, QUE ESTÃO ENTRE O PÚBLICO-ALVO DA POLÍTICA DE DIVERSIDADE DO JUDICIÁRIO MARANHENSE, CONFORME RESOLUÇÃO 47/202 | 03.760.035/0001-17 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | 05/04/22 | 05/04/23 | --- | |
| 0019/2022-CNJ | 7350/2023 | Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 05294/2023.
Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e
realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e | 00.508.903/0001-88 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | 31/08/23 | | 0,00 | |
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