| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0024/2020-OAB | 31411/2020 | DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DA OAB/MA, DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO “PROJETO DIGITALIZAR JÁ”, PARA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EXISTENTES NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU. | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 25/09/20 | 20/04/22 | 0,00 |  |
| 0025/2020-DETRAN MA | 27524/2020 | UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MALOTE DIGITAL, DESENVOLVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DISPONIBILIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA ENVIO E RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E O DEPA | 06.293.120/0001-00 | SEFAZ DETRAN | 15/12/20 | 15/12/23 | --- |  |
| 0026/2020-TJ/MA | 28007/2020 | NEGOCIAÇÕES DIRETAS DE DÉBITOS POR CONSUMO DE ENERGIA NÃO PAGOS E COM SUSPENSÃO DE CORTE. | 06.272.793/0001-84 | EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 15/12/20 | 15/06/21 | --- | |
| 0030/2020-TJMA | 29326/2020 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, DO TRE-MA, DO MPE-MA E DO TCE-MA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CUJO OBJETIVO É FORTALECER E AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES NO COMBATE À CORRUPÇÃO, EM TODAS AS SUA | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 26/10/20 | 26/10/22 | 0,00 | |
| 0037/2020-TJMA | 12137/2020 | CESSÃO DO SERVIDOR FABRÍCIO DRUMOND VIEIRA DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO – APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 107250, LOTADO NA CENTRAL DE INQUÉRITOS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR SARNEY COSTA” PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO | 02.973.240/0001-06 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO | 06/07/20 | 06/01/21 | 0,00 | |
| 0038/2020 | 22065/2020 | PREPARO ARQUIVÍSTICO E GERAÇÃO DE IMAGENS DE DOCUMENTOS E CONJUNTOS DOCUMENTAIS PERMANENTES DO ACERVO DO TJMA | 61.012.019/0001-42 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS | 25/11/20 | 25/11/22 | --- | |
| 001/2021 | 11377/2021 | ADESÃO AO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 31/05/21 | 31/05/22 | --- | |
| 037/2021-CNJ | 9342/2021 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - PDPJ - BR NO TRIBUNAL. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 11/03/21 | 11/03/23 | --- | |
| 0001/2021-TJMA | 3822/2021 | PERMITIR AOS SERVIDORES DO TJMA E SEUS DEPENDENTES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS CONFORME REGULAMENTO, USUFRUÍREM DAS INSTALAÇÕES DA AABB, NA FORMA DE SEU ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO, FICANDO ISENTOS DA TAXA DE ADESÃO, PAGANDO APENAS TAXA DE MANUTENÇÃO (MENSALIDADE), QUE
ATUALMENTE ESTÁ NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS). PARÁGRAFO ÚNICO – FICA LIMITADO A 300 (TREZENTOS) O NÚMERO DE | 06.039.812/0001-27 | ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL _ AABB | 07/04/21 | 07/04/22 | 0,00 | |
| 0001/2021 | 13893/2018 | DOAÇÃO AO TJ/MA DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA. | 06.191.001/0001-47 | PREF MUN DE STA LUZIA | 01/12/21 | | --- | |
| 0001/2021-TJMA | 30059/2021 | REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO OUTORGANTE CEDENTE DO IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO À RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Nº 398 (MATRÍCULA N.º 427), MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, DOADO AO OUTORGADO CESSIONÁRIO POR MEIO DA LEI Nº 474, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. | 06.189.344/0001-77 | PREF MUN DE PINDARE MIRIM | 17/12/21 | 31/01/22 | 0,00 | |
| 0001/2021-SEGOV | 13737/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, EM QUE SERÁ INSTALADA A SEDE DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE. | 24.393.108/0001-50 | SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV | 13/05/21 | | --- |   |
| 0002/2021-TJMA | 38328/2020 | PARCERIA TÉCNICO-CIENTÍFICA A SER DESENVOLVIDA PELAS PARTES, NA ÁREA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES APLICADOS À EFICIÊNCIA E CELERIDADE PROCESSUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. UEMA | 06.352.421/0001-68 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | 24/05/21 | 24/05/23 | --- |  |
| 0002/2021 | 42913/2017 | DOAÇÃO AO TJ/MA DE IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O FÓRUM DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. | 01.612.333/0001-34 | PREF MUN DE S DOMINGOS DO AZEITAO | 24/11/21 | | --- | |
| 0003/2021-TJMA | 3006/2021 | EFETIVAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO SÃO JOAQUIM | 32.832.114/0001-94 | UNIÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM | 23/04/21 | 20/10/21 | --- | |
| 0004/2021-TJMA | 7601/2021 | MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, ACADÊMICA E CULTURAL, BEM COMO O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, COM A FINALIDADE DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS. | 04.139.403/0001-77 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 10/05/21 | 10/05/23 | --- | |
| 0006/2021-CNJ | 37861/2020 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A EXECUÇÃO DO PLANO EXECUTIVO ESTADUAL (PEE), ELABORADO DE FORMA CONJUGADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 27/01/21 | 27/01/23 | --- | |
| 000S/N/2021-MPMA | 45060/2021 | AÇÕES CONJUNTAS PARA CONSOLIDAR A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS QUE DISSEMINEM VALORES ÉTICOS E DE RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 11.340/06. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 09/11/21 | 09/11/22 | 0,00 | |
| 0011/2021-TJMA | 6864/2021 | CREDENCIAMENTO DA CÂMERA PRIVADA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM – CIMA, COM SEDE EM IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE JUSTIÇA MAIS SIMPLES, VISANDO REALIZAR AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, COM POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DOS ACORDOS OBTIDOS, QUANDO DE PROCESSOS JÁ JUDICIALIZADOS. | 35.670.894/0001-01 | CÂMERA PRIVADA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM - CIMA | 24/06/21 | 24/06/23 | --- | |
| 0020/2021-TJMA | 19562/2021 | PERMITIR ACESSO AO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) PARA O
PROTOCOLO ELETRÔNICO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E/OU INFRACIONAIS, REMESSAS E/OU EXPEDIENTES QUE DEVAM SER ENCAMINHADOS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO 1º OU AOS ÓRGÃOS DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 17/08/21 | 17/08/22 | --- | |
| | |
| Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 | Registros:356 |
