| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0020/2018-TJMA | 30639/2015 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEJUSC NA SEDE DA FACIMP (CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS) | 69.441.194/0001-67 | A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. - FACIMP | 13/12/18 | 13/12/20 | --- |  |
| 0021/2018-TJMA | 45631/2018 | PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E NO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 23.689.763/0003-59 | Universidade do Ceuma - UNICEUMA | 06/11/18 | 06/11/23 | --- | |
| 0022/2018 | 26799/2018 | CESSÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE P/EXERCER ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DE MERO EXPEDIENTE NA SECRETARIA JUDICIAL. | 06.157.846/0001-16 | PREF MUN DE AMARANTE DO MARANHAO | 14/11/18 | 14/11/23 | --- | |
| 0023/2018 | 43162/2018 | IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTROS E JUDICIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSISTENTE NA CES | 03.123.477/0001-52 | ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM | 21/11/18 | 21/05/19 | --- | |
| 0024/2018 | 52955/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO _ IEMA | 05.849.024/0001-33 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA | 17/12/18 | 17/12/23 | --- | |
| 0040/2018-TJ-BA | 19514/2018 | CESSÃO DE DIREITO DE USO AO TJMA DO SISTEMA NUGEP - NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES, DESENVOLVIDO PELO TJBA. | 13.100.722/0001-60 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 04/05/18 | 04/05/23 | 0,00 | |
| 001/2019 | 11387/2019 | PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NO FÓRUM DA COMARCA DE TIMON/MA PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 01 (UMA) LANCHONETE. | 744.565.983-87 | ÂNGELA CARLA JANSEN JUSTINO | 16/07/19 | 21/07/20 | --- | |
| 003/2019-TJMA | 4997/2019 | UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MALOTE DIGITAL. | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | 12/04/19 | 12/04/20 | --- | |
| 014/2019-TJMA | 57981/2018 | PROJETO DE EXTENSÃO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS | 03.472.695/0001-00 | INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR | 10/06/19 | 10/06/22 | --- | |
| 015/2019-TJMA | 14935/2019 | DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM EM POSSE DA CEMAR. | 06.272.793/0001-84 | EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 07/07/19 | 07/07/20 | 0,00 | |
| 027/2019 | 37278/2019 | REALIZAR A 1ª OLIMPÍADA DA FAMÍLIA JUDICIÁRIA MARANHENSE | 06.042.923/0001-92 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. | 16/09/19 | | 0,00 | |
| 0001/2019-TJMA | 55100/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 03.186.792/0001-29 | UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA | 12/02/19 | 12/02/24 | 0,00 | |
| 0001/2019-TJMA | 34034/2019 | CONCESSÃO DO SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA NO MARANHÃO. | 06.272.793/0001-84 | EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 16/09/19 | 16/09/21 | --- | |
| 0002/2019-TJMA | 29584/2019 | Atender despesa com a celebração de convênio de cooperação técnico científico junto à Universidade Federal do Maranhão, tendo como objeto a realização de ações do “Projeto Vida Saudável”, que compõe o “Programa UFMA Saudável”, nos termos do Plano de | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 12/09/19 | 12/07/20 | 0,00 | |
| 0002/2019-TJ/MA | 35333/2019 | SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA NO MARANHÃO. | 07.057.185/0001-10 | UNIMED IMPERATRIZ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | 13/11/19 | 13/11/21 | --- | |
| 0003/2019-SEMCAS | 32889/2019 | APLICAÇÃO DO PROJETO 'MARIAS EM AÇÃO". | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 08/08/19 | 08/08/20 | --- | |
| 0003/2019-UFMA | 28402/2019 | Celebração de convênio de cooperação técnico científico junto à Universidade Federal do Maranhão, tendo como objeto a oferta de Curso de Especialização em Gestão Judiciária na modalidade presencial em 02 (dois) polos do Estado do Maranhão, com 50 (ci | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 10/10/19 | 10/10/21 | 0,00 |  |
| 0004/2019 | 4996/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 06.048.565/0003-97 | Faculdade Santa Terezinha - CEST | 23/04/19 | 23/04/24 | --- | |
| 0004/2019 | 33662/2019 | PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO (VENDING MACHINE) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS QUENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E CENT | 29.165.154/0001-15 | C A DE SOUSA EIRELI - CATERING SERVIÇOS ESPECIALIZADOS | 07/10/19 | 11/02/21 | 0,00 |  |
| 0004/2019 | 40820/2019 | PRODUÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONCEDENTE, ATRAVÉS DO EMPREGO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA | 10/10/19 | 10/10/22 | 0,00 |   |
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