Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador Maurício Ferreira Cunha para ministrar o curso “SISTEMA DE PRECEDENTES”, na modalidade semipresencial, no período de 14 a 22 de março do corrente ano, na modalidade EAD/assíncrona, totalizando 20 (vinte) horas/aula, Despacho-CFE- 372024,no valor de R$ 1.171,20 (um mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos).
Contratação de Maurício Ferreira Cunha para ministrar o curso “SISTEMA DE PRECEDENTES”, na modalidade semipresencial, no período de 14 a 22 de março do corrente ano, na modalidade EAD/assíncrona, totalizando 20 (vinte) horas/aula, conforme Despacho-CFE- 372024, valor total de R$ 5.856,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Wilkem Medeiros Pestana, Avaliador de Imóveis, nomeado(a) nos autos do processo nº 0801634.86.2020.8.10.0084, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 172,00..
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial FABRÍCIO AMORIM SOUZA, Engenheiro Civil, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800417-16.2022.8.10.0091, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: 520,00.
Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) ALEXANDRE LOPES DE ABREU, para ministrar o curso “Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária”, que integra o projeto do VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no período de 25 a 26 de março do corrente ano. Valor: R$ 457,60.
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial RIS GONÇALVES TEODORO, CRC-SP, Contadora Nº º 310433/O-9, realizar Perícia Contábil, nomeado(a) nos autos do processo nº. 0000332-11.2018.8.10.0089, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: 60,00
Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) YURI MICHAEL PEREIRA COSTA para ministrar o curso Comissão de Heteroidentificação: Oficinas e Práticas, a ser realizado entre os dias 08 de março e 23 de março do corrente ano. Valor: R$ 120,00.
Encargo patronal para o INSS de 20% referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) eventual JOSÉDLA FRAGA COSTA CARVALHO para ministrar o curso Comissão de Heteroidentificação: Oficinas e Práticas, a ser realizado entre os dias 08 de março e 23 de março do corrente ano. Valor: R$ 120,00.
ncargo patronal para o INSS de 20% referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) eventual ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES para ministrar o curso Comissão de Heteroidentificação: Oficinas e Práticas, a ser realizado entre os dias 08 de março e 23 de março do corrente ano. Valor: R$ 114,40.
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos a Dr. CAIO BRANDÃO E VASCONCELOS, perito(a) Médico, referente ao processo nº 0815950-28.2021.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz, R$ 200,00 (duzentos reais).
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Fábio Henrique Rodrigues de Assis, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0855310-67.2021.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: 222,00.
Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo(a) professor(a) Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina “Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências”, com enfoque na área Criminal, do “VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura”, programada para os dias 18 a 22/03/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 40 horas/aula. Valor: R$ 457,60.
Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo(a) professor(a) Rômulo Lago e Cruz para ministrar a disciplina “Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências”, do “VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura”, programada para os dias 18 a 22/03/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 08 horas/aula. Valor: R$ 457,60.
Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo prestador Ana Carolina Rocha Aranha Barros para ministrar disciplina no curso “Segurança de Dignitários do Poder Judiciário”, a realizar-se nos dias 26/02 a 03/03/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 04 horas/aula. Valor: R$ 206,40.
Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Henrique Rodrigues de Assis, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0803661-29.2022.8.10.0001, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 200,00
Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo(a) professor(a) Jaqueline Reis Caracas para ministrar a disciplina ““O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”, do “VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura”, programada para os dias 14 e 15/03/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 12 horas/aula. Valor: R$ 228,80.
Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo prestador Rodrigo Tadeu Rodrigues Silvestre para ministrar disciplina no curso “Segurança de Dignitários do Poder Judiciário”, a realizar-se nos dias 26/02 a 13/03/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 08 horas/aula. Valor: R$ 444,80.
Recolhimento de Encargo patronal referente aos serviços educacionais a serem realizados pelo prestador José Mario Rebello Júnior para ministrar disciplina no curso ¿Segurança de Dignitários do Poder Judiciário¿, a realizar-se nos dias 26/02 a 03/03/2024, na Comarca de São Luís, com carga horária total de 04 horas/aula. Valor: R$ 222,40.
