NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSOS: MÊS:   ANO:
     NATUREZA DE DESPESA: UNIDADE GESTORA:
FAVORECIDO: GRUPO DE DESPESA:
Despesas Empenho Valores
Processo Descrição Item Credor Data Número Tipo/Modal. Arq. Empenhado Pago
15583/2020
Aquisição e instalação de 02 (dois) geradores elétricos para o prédio sede e anexos do Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo mão-de-obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 58/2020. Item 01, Gerador a Diesel, Quant.: 01, V. Unit.: R$ 360.000,00; Item 02: Gerador a Diesel, Quant.: 01, V. Unit.: R$ 140.000,00. Valor total: 500,000,00.
InstalaçõesGenset Solutions Industria, Com, Imp. e Exp de Grupos Motos-geradores Ltda03/03/20212021NE00083 / Ordinário500.000,000,00
6873/2021
Atender despesa relativa à obra de construção do Fórum da Comarca de Passagem Franca, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e demais anexos da Concorrência Pública nº 02/2020. Valor total da obra: R$ 1.941.546,67. Prazo de execução, conforme cronograma físico-financeiro: 300 dias. Prazo de vigência do contrato: 365 dias, a contar de sua assinatura. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Obras em andamentoM.b.x Construções Ltda - Me15/07/20212021NE00370 / Global1.941.546,67157.934,61
20576/2021
Atender despesa com a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2019, cujo objeto é a execução de obra de reforma da Unidade Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Anexo V), localizada no Bairro Alemanha. Objeto do 4º T.Ad. ao CT 169/2019: prorrogação dos prazos de execução por mais 60 dias, a contar de 27/09/2021 e termino em 25/11/2021, e de vigência, por mais 66 dias, a contar de 27/10/2021 e termino em 31/12/2021, e alteração de seu valor, por meio do acréscimo líquido de 2,07% ao valor original, equivalente a R$ 31.050,06. Valor original atualizado do CT: R$ 1.928.304,38. Valor após acréscimos: R$ 1.959.354,44. Contratação oriunda da Concorrência nº 01/2019, conforme especificações e detalhamentos constantes do Projeto Básico e demais anexos e PARECER-DSEO – 23/2021.
Obras em andamentoConpac Construções e Comércio Ltda.31/08/20212021NE00493 / Global31.050,060,00
23948/2020
Contratação da empresa: BASS TECH COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de 01 (um) novo elevador na Ala 01 do Fórum Des. Sarney Costa, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos., através do Edital e Pregão Eletrônico nº 15/2021 homologado. Item 01. no valor de R$ 200.000,00. Prazo: 12 (doze) meses.:
InstalaçõesBass Tech Comercio e Servicos Em Elevadores Ltda02/09/20212021NE00504 / Global200.000,000,00
20061/2021
Despesa relativa ao Reajuste das Notas Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços 169/2019 – TJ/MA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil, para Reforma da Unidade Administrativa do TJMA – Unidade V – Alemanha. Concorrência nº 01/2019, (Contrato nº 169/2019, Data: 14/11/2019, 1º; 2º e 3º Termo Aditivo). Reajuste, no valor total de R$ 9.571,68. referente as notas fiscais nºs 348; 349 e 352, conforme DESPACHO-CEOES – 35/2021 e DESPACHO-COCON-1081/2021. - Dotação disponível R$ 9.571,68
Reforma e ampliacao de imoveisConpac Construções e Comércio Ltda.14/09/20212021NE00519 / Ordinário9.571,680,00
29311/2021
Aquisição de sistemas de microgeração solar fotovoltaica on grid de 30 kwp para atender demanda das unidades prediais administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e acessórios para instalação, a supervisão e acompanhamento técnico da instalação, manutenção e suporte técnico, transferência de conhecimento através de treinamento, fornecimento de sistema de monitoramento via web e/ou celular, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 122/2020, cujo órgão gerenciador é a Fund. Universidade Federal de Mato Grosso. Item 01: Implantação de Sistema Fotovoltaico Conectado a Rede (SFCR) com Potência Instalada de 30 KWP, Qtde.: 44 und, V. Unit.: R$ 101.662,50. Valor total: R$ 4.473.150,00.
InstalaçõesIsofen Energy Engenharia de Sustentatibilidade Ltda17/09/20212021NE00532 / Global4.473.150,000,00
24381/2021
Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2020, cujo objeto é a construção do Salão do Júri e reforma do Fórum da Comarca de Cururupu. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 167/2020: alterar seu valor, por meio do acréscimo líquido de 6,59% (acréscimo 7,18% e supressão de 0,56%) ao seu valor inicial atualizado, equivalente a R$ 39.730,11, mantidas as demais cláusulas. Valor original atualizado do CT: R$ 597.531,59. Valor após acréscimos: R$ 636.901,70. Prazo de vigência, conforme CT 167/2020: 12 meses, de 17/12/2020 a 17/12/2021. Contratação oriunda da Concorrência nº 01/2020.
Obras em andamentoConstrutora M. C. Corrêa Ltda.04/10/20212021NE00587 / Global39.730,113.481,11
17613/2020
Contratação de empresa para executar a obra de construção de galpão em concreto pré-fabricado na unidade administrativa do Tribunal de Justiça (Anexo V), conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital da Concorrência Pública nº 01/2021. Valor total: R$ 492.636,82. Prazo de execução: 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro. Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Obras em andamentoFerreira Junior Engenharia Ltda15/10/20212021NE00620 / Global492.636,820,00
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