Despesa relativa ao reajuste de preços do contrato nº 26/2022, firmado junto à empresa LDM Construções LTDA para construção e ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia e revitalização da edificação existente, com prazo de execução e de vigência de 540 e 730 dias, respectivamente. Reajuste, no valor total de R$ 114.001,18, refere-se à 14ª medição dos serviços de execução da referida obra, conforme Nota fiscal nº 191, de 08/02/2024, no valor de R$ 769.758,12.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para a implantação de cabeamento óptico da rede metropolitana do Poder Judiciário do Maranhão, com manutenção preventiva mensal, corretiva por demanda e o monitoramento on-line da rede óptica, por 60 meses após a implantação, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 57/2023 e anexos. Grupo 01, Sub-Grupo 01: Serviços de implantação dos Blackbones, Itens 01 a 28, Subtotal: R$ 2.897.474,00; Grupo 01, Sub Grupo 03: Serviços sob demanda, Subtotal: R$ 738.200,00. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 60 meses: R$ 4.562.674,00. Despesa estimada para 2024 (sub-grupo 01: R$ 2.897.474,00 e sub-grupo 03: R$ 36.910,00): R$ 2.934.384,00. Despesa total estimada para 2024 (sub-grupo 01: R$ 2.897.474,00; sub-grupo 02: R$ 46.350,00 e sub-grupo 03: R$ 36.910,00): R$ 2.980.734,00Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00199.
Atender a despesa com a celebração do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 0075/2022. assinado: 18/07/2022. Objeto: Construção do Fórum da comarca de Itinga do Maranhão, conforme Projeto básico e especificações e de talhamentos constantes da Concorrência Pública nº 04/2021 e anexos. Valor total da obra: R$ 2.748.703,34 Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de vigência contratual: 365 dias. (1º e 2º Aditivo Prorrogação de Prazo). Após a celebração do 3º Termo Aditivo, referente a Serviços de acrescidos/suprimidos e Prazos de Execução e de Vigência contratual com início em 02/04/2024 e término em 01/06/2024. conforme PARECER TÉCNICO.DEOS. Com o custo estimado de R$ 193.859,30 correspondendo a 7,05% do valor do contrato original; e o valor total da obra passando a importar em R$ 2.942.562,64 (Dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e e sessenta e quatro centavos). - Dotação disponível R$ 193.859,30
Despesa relativa ao reajuste de preços de Nota fiscal, correspondente ao contrato nº 26/2022, firmado junto à empresa LDM Construções LTDA para construção e ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia e revitalização da edificação existente, com prazo de execução e de vigência de 540 e 730 dias, respectivamente. Reajuste, no valor total de R$ 121.278,70, refere-se à 15ª medição dos serviços de execução da referida obra, conforme Nota fiscal nº 192, de 04/03/2024, no valor de R$ 769.758,12 e DESPACHO-COCON-485/2024.
Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível no valor R$ 1.653.685,86
Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível no valor R$ 2188138,95
Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lote 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lote 10. no valor de R$ 811.861,05 - Dotação disponível no valor R$ 811.861,05
LOTE 04 -Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 04 ( Comarca de Arame) Valor total R$ 797.476,86 (R$ 543.794,42 + R$ 253.682,44) - Dotação disponível no valor R$ 543.794,42
LOTE 06 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 06 (Comarca de Riachão), no valor R$ 807.798,96
LOTE 08 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 08 (Comarca de São Raimundo das Mangabeiras), no valor R$ 836.545,57
LOTE 13 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 13 (Comarca de Santa Helena), no valor R$ 682.981,56
LOTE 04 -Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 04, 06, 08, 10, 12 e 13 ) no valor total de R$. 4.653.685,86 conforme RELAT-CLCONT - 192024 . Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Contratação do Lotes 04, 06, 08, 12 e 13 . no valor de R$ 3.841.824,81 - Dotação disponível para lote 04 ( Comarca de Arame), Valor total R$ 797.476,86 (R$ 543.794,42 + R$ 253.682,44) - Dotação disponível no valor R$ 253.682,44
