Contratação de serviços de gerenciamento da Atividade Meio de Mobilidade Urbana no transporte de magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Maranhão no cumprimento dos seus deveres funcionais, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos. Valor mensal estimado: R$ 33.000,00. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 396.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00141, com limite orçamentário aprovado de R$ 240.000,00. Contratação direta, sendo dispensável a licitação, com base no art. 75, inciso IX da Lei nª 14.133/2021.

Contratação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto(e-mail) e por telefone, nos termos do Contrato nº 0045/2024. Prazo de vigência: 02 anos, a contar de 02/05/2024. Valor total do contrato: R$ 2.466.000,00. Despesa empenhada em 2024: R$ 2.000.000,00. Despesa para 2025: R$ 466.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00044. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024 e Ata de Registro de Preços nº 51/2024.

Atender a despesa com a Renovação do Contrato Nº 045/2024, objeto é a Prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto(e-mail) e por telefone, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento Termo de Referência, para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, através do Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024 e ATA-CLCONT-51/2024. Aditivo de Renovação por mais 12 meses. Valores e Quantidades estimados dos Itens 01 e 02. no valor estimado R$ 2.466.000,00. Contratação nas quantidades e valor estimado na ARP R$ 2.466.000,00. Custo estimado mensal R$ 102.750,00. Valor da expectativa inicial para empenho 1.000.000,00

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias, nacionais e internacionais e serviços de hospedagens para a Presidência, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 32/2024, cujo órgão gerenciador é a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Prazo de vigência da ARP: 12 meses, a contar de 13/09/2024. Valor total anual estimado da contratação: R$ 1.140.811,52. Despesa estimada para 2025: R$ 570.405,76. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00044.

Contratação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto(e-mail) e por telefone, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0045/2024. Prazo de vigência: 12 meses, de 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor total do contrato: R$ 2.466.000,00. Despesa do aditivo empenhada em 2025, conforme nota nº 2025NE00952: R$ 1.000.000,00. Despesa estimada para 2025: R$ 1.650.850,00. Dotação para reforço do empenho: R$ 650.850,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00044. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024 e Ata de Registro de Preços nº 51/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias, nacionais e internacionais e serviços de hospedagens para a Presidência, nos termos do Contrato nº 110/2025. Prazo de vigência: 12 meses, de 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor total anual estimado da contratação: R$ 1.140.811,52. Despesa empenhada, conforme nota nº 2025NE02398: R$ 570.405,76. Dotação para reforço do empenho: R$ 570.405,76. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00044. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 32/2024, cujo órgão gerenciador é a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.