Contratação de serviços terceirizados e continuados de Redator Web, na área de comunicação social, para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais objetivando atender demanda da Assessoria de Comunicação da Presidência, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0025/2023. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 10/05/2024. 1° Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT N° 0025/2023. Valor total do contrato, após repactuação: R$ 269.468,40. Valor Total Mensal: R$ 22.455,70. Despesa estimada para 2025: R$ 96.559,51. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00097. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.
Contratação de CAMILA HENNING SALMORIA, para ministrar o curso “Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da Teoria a Prática”, na modalidade SEMIPRESENCIAL, no período de 21 a 28 de Março de 2025, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), conforme DESPACHO-CFE- 672025.
Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador CAMILA HENNING SALMORIA, para ministrar o curso “Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da Teoria a Prática”, na modalidade SEMIPRESENCIAL, no período de 21 a 28 de Março de 2025, no valor de R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta reais), conforme DESPACHO-CFE- 672025.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0806001-28.2024.8.10.0048 para realização de estudo social, conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo Juiz: R$ 468,62. Processo originário do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luís Felipe Castro Pinheiro, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0833492-59.2021.8.10.0001 para elaboração de laudo técnico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo magistrado: R$ 550,00.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luís Felipe Castro Pinheiro, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0807839-26.2019.8.10.0001 para elaboração de laudo técnico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo magistrado: R$ 550,00.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Alenxadre Gonçalves Lima, Grafotécnico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0802781-78.2022.8.10.0052 para elaboração de laudo e perícia grafotécnica, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo magistrado da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, conforme Decisão-GP nº 884/2025, no montante de R$ 900,00.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luís Felipe Castro Pinheiro, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0810486-23.2021.8.10.0001 para elaboração de laudo técnico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo magistrado: R$ 550,00.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0803072-56.2023.8.10.0048, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 400,00.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0805375-09.2024.8.10.0048 para elaboração de estudo social, conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo Juiz: R$ 468,62. Processo originário do Juízo da 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, CRESS/MA nº 2405/22ª, nomeado(a) nos autos do processo nº 0804588-77.2024.8.10.0048, para a elaboração de laudo e estudo social, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 468,62. (3ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim - MA)
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Luciana María Onofre de Sousa Martins, Tradutora Oficial e Intérprete, nomeado(a) nos autos do processo nº 0801310-45.2017.8.10.0038 para tradução de documentos, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo magistrado: R$ 900,00. Processo originário do Juízo da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (a) perito (a) Judicial CESAR RAFAEL RAMOS DOS SANTOS, intérprete de LIBRAS, nomeado (a) nos autos do processo 0863372-28.2023.8.10.0001, para elaboração de laudo e perícia técnica, em conformidade com a Resolução CNJ n. º 232/2016 e Resolução GP n. º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo magistrado: R$ 768,00. (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher).
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Anderson Marcelo Lindoso Duarte, Contador, CRC N° 14.871/O-9, nomeado(a) nos autos do processo nº 0816110-53.2021.8.10.0001, para a elaboração de Laudo Pericial Contábil, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 1.110,00.
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Anderson Marcelo Lindoso Duarte, Contador, nomeado(a) nos autos do processo nº 0839162-15.2020.8.10.0001, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor : R$ 1.110,00
Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Agripino Pereira Machado Júnior, Grafotécnico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800679-59.2020.8.10.0115 para realização de perícia e elaboração de laudo pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo magistrado: R$ 900,00. Processo originário do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Rosário.
