AÇÕES, NATUREZAS DE DESPESA, FONTES DE RECURSOS E SALDOS
UNIDADE GESTORA: EXERCÍCIO:
  FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO:  
  AÇÃO: NATUREZA:  

ATUALIZADO EM 10/12/2025 15:02
Unidade Código Denominação Orçamento Execução
Inicial Adicional Atual (A) Empenhado (B) (B/A) % Saldo (A-B) Liquidado Pago Pago`RAP
 U.O.   56101  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA  0 0 0 0 0,0% 0 0 0 0
 Função  DIREITOS DA CIDADANIA 
 Subfunção  CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 
 Ação   6049  VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES   0 0 0 0 -   0 0 0 0
Fonte 1500  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DA FONTE 1500 0 0 0 0 -   0 0 0 0
 Órgão   04000  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO  2.193.019.000 179.125.420 2.375.986.084 2.072.810.595 87,2% 303.175.489 1.972.420.659 1.947.067.667 0
 U.O.   04101  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO  1.799.956.000 0 1.799.956.000 1.574.008.406 87,4% 225.947.594 1.571.786.936 1.547.271.017 0
 Função  JUDICIARIA 
 Subfunção  AÇÃO JUDICIÁRIA 
 Ação   4434  ACESSO À JUSTIÇA - TJ   1.538.827.281 0 1.538.827.281 1.337.165.406 86,9% 201.661.875 1.335.350.344 1.332.669.812 0
Fonte 1500  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.538.827.281 0 1.538.827.281 1.337.165.406 -   201.661.875 1.335.350.344 1.332.669.812 0
Grupo 319000  APLICACOES DIRETAS 1.290.975.781 0 1.437.934.460 1.243.155.676 86,5% 194.778.784 1.242.189.333 1.239.537.454 0
Natureza 319011  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 0 0 1.074.382.327 1.074.382.327 1.071.730.448 0
Natureza 319016  OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0 0 0 7.421.432 7.421.432 7.421.432 0
Natureza 319091  SENTENCAS JUDICIARIAS DE PESSOAL 0 0 0 127.401 127.401 127.401 0
Natureza 319092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - DESPESAS DE PESSOAL 0 0 0 155.456.923 155.453.493 155.453.493 0
Natureza 319094  INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 0 0 0 2.557.453 2.557.453 2.557.453 0
Natureza 319096  RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITADO 0 0 0 3.210.139 2.247.226 2.247.226 0
Grupo 319100  APLICACOES DIRETAS 0 0 5.620.000 833.100 14,8% 4.786.900 815.645 815.645 0
Natureza 319192  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - DESPESAS DE PESSOAL 0 0 0 736.469 736.469 736.469 0
Natureza 319196  RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0 0 0 96.631 79.176 79.176 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 247.700.500 0 95.121.821 93.145.790 97,9% 1.976.031 92.319.032 92.290.379 0
Natureza 339008  OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0 0 0 2.724.455 2.724.455 2.724.455 0
Natureza 339014  DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0 0 0 4.404.235 4.406.539 4.406.539 0
Natureza 339015  DIARIAS - PESSOAL MILITAR 0 0 0 32.438 32.438 32.438 0
Natureza 339030  MATERIAL DE CONSUMO 0 0 0 703.506 628.652 628.652 0
Natureza 339036  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 72.700 72.700 72.700 0
Natureza 339037  LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0 0 0 9.692.162 9.075.255 9.046.602 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 917.079 800.583 800.583 0
Natureza 339046  AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0 0 0 68.046.810 68.046.810 68.046.810 0
Natureza 339047  OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0 0 0 25.000 4.195 4.195 0
Natureza 339048  OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 0 0 0 915.747 915.747 915.747 0
Natureza 339049  AUXÍLIO TRANSPORTE 0 0 0 2.404.428 2.404.428 2.404.428 0
Natureza 339092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - OUTRAS DESP.CORRENTES 0 0 0 306.232 306.232 306.232 0
Natureza 339093  INDENIZACOES E RESTITUICOES 0 0 0 2.900.997 2.900.997 2.900.997 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 151.000 0 151.000 30.840 20,4% 120.160 26.333 26.333 0
Natureza 449052  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 0 0 30.840 26.333 26.333 0
 Subfunção  COMUNICAÇÃO SOCIAL 
 Ação   4478  COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL   2.296.500 0 2.296.500 862.835 37,6% 1.433.665 456.427 456.427 0
Fonte 1500  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.296.500 0 2.296.500 862.835 -   1.433.665 456.427 456.427 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 2.296.500 0 2.296.500 862.835 37,6% 1.433.665 456.427 456.427 0
Natureza 339037  LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0 0 0 602.525 306.562 306.562 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 259.445 149.000 149.000 0
Natureza 339092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - OUTRAS DESP.CORRENTES 0 0 0 865 865 865 0
 Subfunção  PREVIDÊNCIA BÁSICA 
 Ação   0901  CONTRIBUIÇÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA   47.537.421 0 47.537.421 37.841.598 79,6% 9.695.823 37.841.598 31.648.862 0
Fonte 1500  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.537.421 0 47.537.421 37.841.598 -   9.695.823 37.841.598 31.648.862 0
Grupo 319000  APLICACOES DIRETAS 47.537.421 0 47.537.421 37.841.598 79,6% 9.695.823 37.841.598 31.648.862 0
Natureza 319013  OBRIGACOES PATRONAIS 0 0 0 37.841.598 37.841.598 31.648.862 0
 Subfunção  PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
 Ação   0900  CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL   205.986.515 0 205.986.515 194.001.292 94,2% 11.985.223 194.001.292 178.358.641 0
Fonte 1500  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 205.986.515 0 205.986.515 194.001.292 -   11.985.223 194.001.292 178.358.641 0
Grupo 319100  APLICACOES DIRETAS 205.986.515 0 205.986.515 194.001.292 94,2% 11.985.223 194.001.292 178.358.641 0
Natureza 319113  OBRIGACOES PATRONAIS 0 0 0 186.299.484 186.299.484 170.656.833 0
Natureza 319192  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - DESPESAS DE PESSOAL 0 0 0 7.701.808 7.701.808 7.701.808 0
 Subfunção  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
 Ação   0963  CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS   5.308.283 0 5.308.283 4.137.275 77,9% 1.171.008 4.137.275 4.137.275 0
Fonte 1500  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.308.283 0 5.308.283 4.137.275 -   1.171.008 4.137.275 4.137.275 0
Grupo 319100  APLICACOES DIRETAS 5.308.283 0 5.308.283 4.137.275 77,9% 1.171.008 4.137.275 4.137.275 0
Natureza 319113  OBRIGACOES PATRONAIS 0 0 0 4.137.275 4.137.275 4.137.275 0
 U.O.   04102  CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA  4.759.000 0 4.759.000 3.815.516 80,2% 943.484 3.536.739 3.520.680 0
 Função  JUDICIARIA 
 Subfunção  AÇÃO JUDICIÁRIA 
 Ação   6001  GESTÃO DA CORREGEDORIA   4.759.000 0 4.759.000 3.815.516 80,2% 943.484 3.536.739 3.520.680 0
Fonte 1500  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.759.000 0 4.759.000 3.815.516 -   943.484 3.536.739 3.520.680 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 4.759.000 0 4.759.000 3.815.516 80,2% 943.484 3.536.739 3.520.680 0
Natureza 339014  DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0 0 0 1.689.739 1.689.739 1.689.739 0
Natureza 339015  DIARIAS - PESSOAL MILITAR 0 0 0 17.021 17.021 17.021 0
Natureza 339030  MATERIAL DE CONSUMO 0 0 0 134.031 90.062 90.062 0
Natureza 339036  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 798.453 798.453 798.453 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 1.173.800 938.991 922.933 0
Natureza 339093  INDENIZACOES E RESTITUICOES 0 0 0 2.472 2.472 2.472 0
 U.O.   04901  FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO  358.407.000 179.125.420 537.532.420 467.570.794 87,0% 69.961.626 375.407.824 374.328.316 0
 Função  JUDICIARIA 
 Subfunção  AÇÃO JUDICIÁRIA 
 Ação   1656  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO - FERJ   38.041.946 0 46.041.946 35.185.034 76,4% 10.856.912 9.206.691 9.086.199 0
Fonte 1759  RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 0 0 5.000.000 0 -   5.000.000 0 0 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 0 0 5.000.000 0 0,0% 5.000.000 0 0 0
Fonte 1760  RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUDICIAIS 38.041.946 0 38.041.946 35.185.034 -   2.856.912 9.206.691 9.086.199 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 38.041.946 0 38.041.946 35.185.034 92,5% 2.856.912 9.206.691 9.086.199 0
Natureza 449039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 0 0 0 3.595.301 1.276.123 1.276.123 0
Natureza 449051  OBRAS E INSTALACOES 0 0 0 26.443.575 2.818.409 2.697.916 0
Natureza 449092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 5.146.158 5.112.159 5.112.159 0
Fonte 2760  SUPERAVIT DE RECURSO OPERACIONAIS DE FUNDOS 0 0 3.000.000 0 -   3.000.000 0 0 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 0 0 3.000.000 0 0,0% 3.000.000 0 0 0
 Ação   3342  CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE - FERJ   1.000 0 1.000 0 0,0% 1.000 0 0 0
Fonte 1760  RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUDICIAIS 1.000 0 1.000 0 -   1.000 0 0 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 1.000 0 1.000 0 0,0% 1.000 0 0 0
 Ação   6002  DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA - FERJ   227.554.387 177.809.620 395.943.207 349.080.807 88,2% 46.862.400 311.737.693 310.999.423 0
Fonte 1759  RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 81.020.000 12.000.000 88.020.000 83.879.178 -   4.140.822 70.342.456 70.097.384 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 81.020.000 12.000.000 88.020.000 83.879.178 95,3% 4.140.822 70.342.456 70.097.384 0
Natureza 339034  OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 0 0 0 275.255 0 0 0
Natureza 339036  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 14.345.209 14.074.260 14.072.912 0
Natureza 339037  LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0 0 0 8.223.055 1.398.115 1.195.927 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 26.337.032 20.324.830 20.298.640 0
Natureza 339046  AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0 0 0 12.000.000 12.000.000 12.000.000 0
Natureza 339047  OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0 0 0 30.841 28.709 13.365 0
Natureza 339049  AUXÍLIO TRANSPORTE 0 0 0 1.025.000 873.754 873.754 0
Natureza 339092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - OUTRAS DESP.CORRENTES 0 0 0 225.867 225.867 225.867 0
Natureza 339093  INDENIZACOES E RESTITUICOES 0 0 0 21.416.920 21.416.920 21.416.920 0
Fonte 1760  RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUDICIAIS 146.534.387 28.000.000 174.204.387 155.246.129 -   18.958.258 134.250.781 133.757.582 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 137.137.014 28.000.000 161.331.014 146.306.977 90,7% 15.024.037 127.490.407 126.997.209 0
Natureza 339008  OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0 0 0 119.411 119.411 119.411 0
Natureza 339014  DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0 0 0 1.110.739 1.110.739 1.110.739 0
Natureza 339015  DIARIAS - PESSOAL MILITAR 0 0 0 447 447 447 0
Natureza 339030  MATERIAL DE CONSUMO 0 0 0 5.791.071 3.382.425 3.382.425 0
Natureza 339031  PREMIACOES CULTURAIS, CIENT. DESPORTO E OUTROS 0 0 0 89.760 0 0 0
Natureza 339032  MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0 0 0 45.000 45.000 45.000 0
Natureza 339033  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0 0 0 3.497.662 1.848.866 1.848.866 0
Natureza 339034  OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 0 0 0 12.042 0 0 0
Natureza 339035  SERVICOS DE CONSULTORIA 0 0 0 202.188 0 0 0
Natureza 339036  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 6.088.446 5.006.786 5.000.841 0
Natureza 339037  LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0 0 0 41.824.333 41.202.840 40.894.965 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 34.030.709 22.652.233 22.489.813 0
Natureza 339040  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0 0 0 6.027.679 4.693.247 4.691.190 0
Natureza 339046  AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0 0 0 18.356.634 18.356.634 18.356.634 0
Natureza 339047  OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0 0 0 123.099 97.961 84.957 0
Natureza 339092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - OUTRAS DESP.CORRENTES 0 0 0 624.141 610.203 608.306 0
Natureza 339093  INDENIZACOES E RESTITUICOES 0 0 0 28.363.614 28.363.614 28.363.614 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 9.397.373 0 10.787.373 6.853.152 63,5% 3.934.221 4.674.374 4.674.374 0
Natureza 449052  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 0 0 5.681.862 4.674.374 4.674.374 0
Natureza 449061  AQUISICAO DE IMOVEIS 0 0 0 1.170.000 0 0 0
Natureza 449092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 1.291 0 0 0
Grupo 459000  APLICACOES DIRETAS 0 0 2.086.000 2.086.000 100,0% 0 2.086.000 2.086.000 0
Natureza 459061  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0 0 0 2.086.000 2.086.000 2.086.000 0
Fonte 2760  SUPERAVIT DE RECURSO OPERACIONAIS DE FUNDOS 0 137.809.620 133.718.820 109.955.499 -   23.763.321 107.144.457 107.144.457 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 0 134.915.620 130.824.820 107.195.950 81,9% 23.628.870 105.149.455 105.149.455 0
Natureza 339008  OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0 0 0 1.403.018 1.403.018 1.403.018 0
Natureza 339036  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 1.553.338 669.492 669.492 0
Natureza 339037  LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0 0 0 5.400.000 4.243.321 4.243.321 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 506.701 501.922 501.922 0
Natureza 339040  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0 0 0 1.369.116 1.367.926 1.367.926 0
Natureza 339046  AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0 0 0 44.677.648 44.677.648 44.677.648 0
Natureza 339049  AUXÍLIO TRANSPORTE 0 0 0 1.377.565 1.377.565 1.377.565 0
Natureza 339093  INDENIZACOES E RESTITUICOES 0 0 0 50.908.565 50.908.565 50.908.565 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 0 2.894.000 2.894.000 2.759.550 95,4% 134.450 1.995.001 1.995.001 0
Natureza 449052  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 0 0 2.755.116 1.990.567 1.990.567 0
Natureza 449093  INDENIZACOES E RESTITUICOES 0 0 0 4.434 4.434 4.434 0
 Ação   6003  AÇÕES DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FERJ   88.592.928 0 88.592.928 76.849.576 86,7% 11.743.352 49.110.080 48.929.031 0
Fonte 1760  RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUDICIAIS 88.592.928 0 88.592.928 76.849.576 -   11.743.352 49.110.080 48.929.031 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 60.377.127 0 62.307.877 55.992.878 89,9% 6.314.999 42.938.865 42.757.816 0
Natureza 339020  AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 0 0 0 761.200 418.200 363.400 0
Natureza 339030  MATERIAL DE CONSUMO 0 0 0 127.410 127.410 127.410 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 2.318.970 1.842.038 1.842.038 0
Natureza 339040  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0 0 0 52.701.406 40.476.264 40.350.015 0
Natureza 339092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - OUTRAS DESP.CORRENTES 0 0 0 83.892 74.953 74.953 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 28.215.801 0 26.285.051 20.856.698 79,3% 5.428.353 6.171.215 6.171.215 0
Natureza 449040  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0 0 0 1.828.032 1.828.032 1.828.032 0
Natureza 449051  OBRAS E INSTALACOES 0 0 0 1.220.419 16.399 16.399 0
Natureza 449052  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 0 0 17.808.246 4.326.784 4.326.784 0
 Subfunção  FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
 Ação   4437  DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FERJ   4.216.739 1.315.800 6.953.339 6.455.378 92,8% 497.961 5.353.360 5.313.663 0
Fonte 1760  RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUDICIAIS 4.216.739 0 4.546.739 4.229.882 -   316.857 3.949.207 3.925.666 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 4.216.739 0 4.546.739 4.229.882 93,0% 316.857 3.949.207 3.925.666 0
Natureza 339014  DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0 0 0 703.566 703.565 703.565 0
Natureza 339015  DIARIAS - PESSOAL MILITAR 0 0 0 10.649 10.649 10.649 0
Natureza 339018  AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0 0 0 335.429 335.429 335.429 0
Natureza 339036  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 1.121.265 1.115.965 1.105.361 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 1.935.577 1.661.262 1.660.987 0
Natureza 339047  OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0 0 0 82.315 81.255 68.593 0
Natureza 339093  INDENIZACOES E RESTITUICOES 0 0 0 41.082 41.082 41.082 0
Fonte 2760  SUPERAVIT DE RECURSO OPERACIONAIS DE FUNDOS 0 1.315.800 2.406.600 2.225.495 -   181.105 1.404.153 1.387.997 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 0 1.315.800 2.406.600 2.225.495 92,5% 181.105 1.404.153 1.387.997 0
Natureza 339014  DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0 0 0 194.720 194.720 194.720 0
Natureza 339018  AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0 0 0 530.964 530.964 530.964 0
Natureza 339036  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 153.236 152.236 146.281 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 1.334.913 514.570 514.570 0
Natureza 339047  OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0 0 0 11.663 11.663 1.463 0
 U.O.   04902  FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO - ESMAM  1.009.000 0 1.009.000 969.983 96,1% 39.017 848.654 838.506 0
 Função  JUDICIARIA 
 Subfunção  FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
 Ação   4438  PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E DO CONHECIMENTO NO PODER JUDICIÁRIO - FUNDOESMAM   1.009.000 0 1.009.000 969.983 96,1% 39.017 848.654 838.506 0
Fonte 1500  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.009.000 0 1.009.000 969.983 -   39.017 848.654 838.506 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 1.009.000 0 1.009.000 969.983 96,1% 39.017 848.654 838.506 0
Natureza 339014  DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0 0 0 349.361 349.361 349.361 0
Natureza 339031  PREMIACOES CULTURAIS, CIENT. DESPORTO E OUTROS 0 0 0 90.355 25.355 25.355 0
Natureza 339036  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 385.826 345.826 342.527 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 76.429 68.100 68.100 0
Natureza 339047  OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0 0 0 68.011 60.011 53.163 0
 U.O.   04903  FUNDO ESPECIAL DAS SERVENTIAS DE REGISTRO CIVIL  18.135.000 0 18.135.000 17.645.000 97,3% 490.000 15.852.915 16.127.797 0
 Função  ESSENCIAL A JUSTIÇA 
 Subfunção  DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 
 Ação   4430  GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL - FERC   18.135.000 0 18.135.000 17.645.000 97,3% 490.000 15.852.915 16.127.797 0
Fonte 1759  RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 726.000 0 236.000 236.000 -   0 0 0 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 726.000 0 236.000 236.000 100,0% 0 0 0 0
Natureza 339093  INDENIZACOES E RESTITUICOES 0 0 0 236.000 0 0 0
Fonte 1760  RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUDICIAIS 17.409.000 0 17.899.000 17.409.000 -   490.000 15.852.915 16.127.797 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 17.409.000 0 17.899.000 17.409.000 97,3% 490.000 15.852.915 16.127.797 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 37.196 36.438 36.438 0
Natureza 339092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - OUTRAS DESP.CORRENTES 0 0 0 6.822 6.822 6.822 0
Natureza 339093  INDENIZACOES E RESTITUICOES 0 0 0 17.364.982 15.809.655 16.084.537 0
 U.O.   04904  FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS  10.753.000 0 14.594.664 8.800.896 60,3% 5.793.768 4.989.905 4.983.663 0
 Função  ESSENCIAL A JUSTIÇA 
 Subfunção  DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 
 Ação   4686  APOIO À SEGURANÇA DA MAGISTRATURA - FUNSEG   10.753.000 0 14.594.664 8.800.896 60,3% 5.793.768 4.989.905 4.983.663 0
Fonte 1759  RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.506.000 0 1.506.000 657.430 -   848.570 399.086 206.240 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 0 0 505.000 0 0,0% 505.000 0 0 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 1.506.000 0 1.001.000 657.430 65,7% 343.570 399.086 206.240 0
Natureza 449052  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 0 0 657.430 399.086 206.240 0
Fonte 1760  RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUDICIAIS 9.247.000 0 9.247.000 4.681.062 -   4.565.939 2.233.367 2.913.039 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 4.716.095 0 4.781.095 2.465.274 51,6% 2.315.821 1.600.849 2.280.521 0
Natureza 339014  DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0 0 0 59.422 59.422 59.422 0
Natureza 339015  DIARIAS - PESSOAL MILITAR 0 0 0 364.644 364.644 364.644 0
Natureza 339030  MATERIAL DE CONSUMO 0 0 0 130.670 40.797 40.797 0
Natureza 339036  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 2.828 2.828 2.828 0
Natureza 339037  LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0 0 0 1.112.095 1.037.864 1.037.864 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 795.616 95.295 774.966 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 4.530.905 0 4.465.905 2.215.788 49,6% 2.250.117 632.518 632.518 0
Natureza 449040  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0 0 0 134.825 0 0 0
Natureza 449052  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 0 0 1.980.055 531.610 531.610 0
Natureza 449092  DESPESAS EXERC. ANTERIORES - DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 100.908 100.908 100.908 0
Fonte 2759  SUPERÁVIT DE RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 0 0 2.530.658 2.299.355 -   231.303 1.726.475 1.726.475 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 0 0 500.000 268.745 53,7% 231.255 68.611 68.611 0
Natureza 339015  DIARIAS - PESSOAL MILITAR 0 0 0 60.361 60.361 60.361 0
Natureza 339030  MATERIAL DE CONSUMO 0 0 0 145.500 0 0 0
Natureza 339031  PREMIACOES CULTURAIS, CIENT. DESPORTO E OUTROS 0 0 0 8.250 8.250 8.250 0
Natureza 339039  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0 0 0 54.634 0 0 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 0 0 2.030.658 2.030.609 100,0% 49 1.657.863 1.657.863 0
Natureza 449052  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 0 0 2.030.609 1.657.863 1.657.863 0
Fonte 2760  SUPERAVIT DE RECURSO OPERACIONAIS DE FUNDOS 0 0 1.311.006 1.163.050 -   147.956 630.978 137.910 0
Grupo 449000  APLICACOES DIRETAS 0 0 1.311.006 1.163.050 88,7% 147.956 630.978 137.910 0
Natureza 449052  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 0 0 1.163.050 630.978 137.910 0
 Órgão   11000  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  0 0 423.103.016 428.779.279 101,3% -5.676.263 428.779.279 377.964.050 0
 U.O.   11103  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  0 0 423.103.016 428.779.279 101,3% -5.676.263 428.779.279 377.964.050 0
 Função  ENCARGOS ESPECIAIS 
 Subfunção  OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
 Ação   0970  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL   0 0 423.103.016 428.779.279 101,3% -5.676.263 428.779.279 377.964.050 0
Fonte 1500  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DA FONTE 1500 0 0 299.671.313 399.924.712 -   -100.253.399 399.924.712 349.109.484 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 0 0 299.671.313 399.924.712 133,5% -100.253.399 399.924.712 349.109.484 0
Natureza 339091  SENTENCAS JUDICIARIAS DE DESPESAS CORRENTES 0 0 0 399.924.712 399.924.712 349.109.484 0
Fonte 1757  RECURSOS DEPOSITOS JUDICIAIS - ENTE FAZ PARTE 0 0 57.693.411 28.854.566 -   28.838.845 28.854.566 28.854.566 0
Grupo 339000  APLICACOES DIRETAS 0 0 57.693.411 28.854.566 50,0% 28.838.845 28.854.566 28.854.566 0
Natureza 339091  SENTENCAS JUDICIARIAS DE DESPESAS CORRENTES 0 0 0 28.854.566 28.854.566 28.854.566 0
Fonte 1758  RECURSOS DEPOSITOS JUDICIAIS - ENTE NÃO FAZ PARTE 0 0 0 0 -   0 0 0 0
  2.193.019.000 179.125.420 2.733.350.808 2.501.589.874 91,5% 231.760.934 2.401.202.251 2.325.034.030 0
VALORES EM R$1,00