| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0096/2025
Divulgado
no PNCP | 41546/2025 | PE 90033/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024-SRP E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. LOTE 03, ITENS 24 E 25, VALOR TOTAL: R$ 4.245,00. DEMANDA APROVADA NO PCA 2025 COM O NÚMERO 2025DE00178.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 18.296.289/0001-01
DFA BESERRA - EIRELI | 08/08/25 | 08/08/27 | 4.245,00 | 0,00 |  |    |
0088/2025
Divulgado
no PNCP | 41821/2024 | PE 90047/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E/OU ESTÉTICA DE 12 (DOZE) ELEVADORES INSTALADOS NAS UNIDADES PREDIAIS PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: | 07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA | 07/08/25 | 07/08/27 | 2.350.000,00 | 0,00 | | |
2025NE002674_TJ
Divulgado
no PNCP | 19937/2025 | DP 90006/2025 | Aquisição de descartáveis e reagentes para o Laboratório Forense de Biologia Molecular, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 e condições da proposta comercial da empresa vencedora. Lotes 02, 03 e 04, no valor de R$ 12.240,80.
Fiscal: | 00.992.657/0001-82
EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA. | 07/08/25 | 07/11/25 | 12.240,80 | 0,00 | |  |
0091/2025
Divulgado
no PNCP | 76500/2024 | PE 90022/2025 | Contratação de Serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio do TJMA: nível médio, superior (graduação e pós-graduação) e residência jurídica do TJ/MA.
Fiscal: | 28.306.309/0001-23
MAIS ESTAGIOS LTDA | 06/08/25 | 06/08/26 | 126.000,00 | 0,00 | | |
0093/2025
Divulgado
no PNCP | 50087/2025 | PE 90013/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS
Fiscal: | 27.191.281/0001-63
PROACTIV SANITIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | 06/08/25 | 06/08/26 | 180.579,72 | 0,00 | | |
0095/2025
Divulgado
no PNCP | 15515/2025 | PE 90025/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS PERSONALIZADAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 18.296.289/0001-01
DFA BESERRA - EIRELI | 06/08/25 | 06/08/26 | 80.100,00 | 0,00 | | |
2025NE000217_FUNSEG
Divulgado
no PNCP | 34509/2025 | DP 90011/2025 | Aquisição de BRAÇAL MILITAR, acompanhado por Brasão emborrachado necessários para a adequada identificação dos agentes de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa eletrônica nº 90011/2025 . Valor estimado total da aquisição: R$ 30.000,00 Qtd. 200 preço médio unitário R$ 150,00.
Fiscal: Otávio Vieira Paixão | 30.775.478/0001-54
AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. | 05/08/25 | 05/12/25 | 30.000,00 | 0,00 | | |
0087/2025
Divulgado
no PNCP | 67842/2024 | IN 0144/2025 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fiscal: | 07.598.960/0001-44
G S DA SILVA MÓVEIS LTDA | 04/08/25 | 04/08/30 | 1.082.640,00 | 0,00 | | |
0089/2025
Divulgado
no PNCP | 42055/2025 | DI 0009/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA), EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO DO TJMA
Fiscal: | 40.243.492/0001-60
ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA | 04/08/25 | 05/05/26 | 14.000,00 | 0,00 | | |
0092/2025
Divulgado
no PNCP | 66612/2023 | PE 90026/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO PERPÉTUAS DE SOFTWARES MICROSOFT NA MODALIDADE DE CONTRATO MICROSOFT PRODUCTS AND SERVICES AGREEMENT ? MPSA GOV E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS.
Fiscal: | 19.877.285/0002-52
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIAZAÇÃO EM INFORMATICA | 04/08/25 | 04/08/26 | 1.850.119,40 | 0,00 | | |
2025NE000149
Divulgado
no PNCP | 51349/2025 | IN 0160/2025 | Contratação de MARCELA SANTANA LOBO para ministrar o curso “Gestão Prisional e Direitos Fundamentais: estratégias para o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional”, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 29 de agosto de 2025, sendo 16h na modalidade presencial, e 4h na modalidade EAD, totalizando a carga horária de 20 (vinte) horas-aula, com valor o total de R$ 3.170,00 (três mi
Fiscal: Hozana Fernandes Costa | 997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO | 04/08/25 | 31/12/25 | 3.170,00 | 0,00 | | |
2025NE001930_FERJ
Divulgado
no PNCP | 40481/2025 | PE 90042/2024 | Contratação de empresas especializadas no fornecimento de material permanente (ferramentas) para atender o poder judiciário do estado do Maranhão.
Fiscal: | 48.002.994/0001-01
TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA | 01/08/25 | 31/12/25 | 15.390,00 | 0,00 | | |
0086/2025
Divulgado
no PNCP | 41162/2025 | PE 90033/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 86.863.412/0001-70
NOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 31/07/25 | 31/07/27 | 18.843,00 | 0,00 | | |
0090/2025
Divulgado
no PNCP | 42235/2025 | PE 90001/2025 | AQUISIÇÃO DE VIDEOWALLS PARA MONITORAMENTO
Fiscal: | 37.111.778/0001-88
DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA | 31/07/25 | 31/07/26 | 296.000,00 | 0,00 | | |
2025NE002618_TJ
Divulgado
no PNCP | 48087/2025 | IN 0152/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA ART. 74, INC. III, C DA LEI N° 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS.
Fiscal: | 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 30/07/25 | 31/12/25 | 9.570,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 6.072.897,92 | 0,00 | |
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