R E S O L V E: Art. 1º Designar a desembargadora, as magistradas e os magistrados, abaixo relacionadas (os), para atuarem como membros (as) do Núcleo Estadual da Justiça Restaurativa, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais, no biênio 2026-2028, tendo em vista o que consta do Processo nº 39235/2026-TJ: I – Maria da Graça Peres Soares Amorim, desembargadora, matrícula nº 212621 – presidente; II– Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, juíza de direito titular da 1ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 93807 – coordenadora; III – Josane Araújo Farias Braga, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 114942; IV– Carlos Alberto Matos Brito, juiz de direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956; e V – Simeão Pereira e Silva, juiz de direito titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, matrícula nº 51235. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 62, de 23 de maio de 2024 . PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de junho de 2026.
Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 176362
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/06/2026 19:54 (RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE)
Informações de Publicação 98/2026 08/06/2026 às 16:24 09/06/2026
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:
