RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Redistribuir 1 (um) cargo em comissão de Assessor Executivo, de simbologia CDAI-1, código 92108046, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar para a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. Art. 2º A alteração de lotação de cargo em comissão, promovida por esta Resolução, será incorporada ao Anexo IV da ResoluçãoGP nº 55, de 31 de março de 202 5 , por meio da sua consolidação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de abril de 2026.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/04/2026 15:43 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 62/2026 10/04/2026 às 15:01 13/04/2026
O Órgão Especial, na 7ª Sessão Virtual Administrativa, realizada no período de 29/04/2026 a 06/05/2026, por unanimidade, referendou a Resolução, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Informações de Publicação 81/2026 12/05/2026 às 15:43 13/05/2026